Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 359 contratos:
Convênios N° 08/2023/2023 | ||
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Número | 08/2023 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA – UNINTA | |
Data de início | 26/04/2023 | |
Data Final | 26/04/2025 | |
Prazo | 731 | |
Processo Administrativo | 8504252-05.2023.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos, nas dependências do UNINTA, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 07/2023/2023 | ||
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Número | 07/2023 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE | |
Data de início | 30/03/2023 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 642 | |
Processo Administrativo | 8500008-32.2023.8.06.0133 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Nova Russas/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 05/2023/2023 | ||
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Número | 05/2023 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | FACULDADE TERRA NORDESTE FATENE CAUCAIA | |
Data de início | 21/03/2023 | |
Data Final | 21/03/2028 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8515805-83.2022.8.06.0000 | |
Objeto | Por meio do presente termo, a FATENE CAUCAIA disponibiliza instalações imobiliárias situadas na Rua Coronel Correia, 1119 - Parte, Centro, CEP 61.602-000, Caucaia - Ceará, com área de aproximadamente 275,45 m2 e na Rua Rio de Janeiro, 195 - Parte, Bairro Mestre Antônio – CEP 61.000-000, Caucaia - Ceará, com área de aproximadamente 50,00 m2, sendo este último exclusivamente destinado ao depósito de bens apreendidos da referida unidade do JECC, reformados de acordo com projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, ambos a serem mobiliados pelo TJCE de acordo com suas necessidades e padrões, para o funcionamento da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal - JECC e seu respectivo anexo. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 03/2023/2023 | ||
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Número | 03/2023 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | ASSOCIAÇÃO CASA DE AFONSO E MARIA – ACAM MANDACARU | |
Data de início | 02/02/2023 | |
Data Final | 18/05/2023 | |
Prazo | 105 | |
Processo Administrativo | 8526032-35.2022.8.06.0000 | |
Objeto | O presente convênio objetiva a cooperação entre as entidades convenentes com vistas à realização de projetos sociais junto à Comunidade do Bairro Vicente Pinzón. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 02/2023/2023 | ||
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Número | 02/2023 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR | |
Data de início | 05/07/2023 | |
Data Final | 05/07/2028 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8500418-91.2023.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objeto o pagamento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para os magistrados e os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará aprovados em processo seletivo. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 01/2023/2023 | ||
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Número | 01/2023 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON | |
Data de início | 18/01/2023 | |
Data Final | 18/01/2025 | |
Prazo | 731 | |
Processo Administrativo | 8500705-54.2023.8.06.0000 | |
Objeto | O presente instrumento tem por objetivo atender a política nacional das relações de consumo, possibilitando ao consumidor maior celeridade na resolução de sua reclamação decorrente de eventual transgressão às relações de consumo por parte do fornecedor e/ou prestador de serviço, com a conversão dos acordos firmados no PROCON Fortaleza em título executivo judicial. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 194/2021/2022 | ||
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Número | 194/2021 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE | |
Data de início | 17/02/2022 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 1048 | |
Processo Administrativo | 8521717-95.2021.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Canindé/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 185/2021/2022 | ||
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Número | 185/2021 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE | |
Data de início | 30/05/2022 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 946 | |
Processo Administrativo | 8519733-76.2021.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quiterianópolis/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 184/2021/2022 | ||
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Número | 184/2021 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE | |
Data de início | 31/03/2022 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 1006 | |
Processo Administrativo | 8519568-29.2021.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 183/2021/2022 | ||
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Número | 183/2021 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | FACULDADE UNIFAMETRO MARACANAÚ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
Data de início | 09/03/2022 | |
Data Final | 09/03/2024 | |
Prazo | 731 | |
Processo Administrativo | 8500539-30.2021.8.06.0117 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Maracanaú, nas dependências da Universidade, doravante denominado CEJUSC/UNIFAMETRO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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