Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 359 contratos:
Convênios N° 08/2023/2023
Número 08/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA – UNINTA
Data de início 26/04/2023
Data Final 26/04/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8504252-05.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos, nas dependências do UNINTA, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 07/2023/2023
Número 07/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE
Data de início 30/03/2023
Data Final 31/12/2024
Prazo 642
Processo Administrativo 8500008-32.2023.8.06.0133
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Nova Russas/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 05/2023/2023
Número 05/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE TERRA NORDESTE FATENE CAUCAIA
Data de início 21/03/2023
Data Final 21/03/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8515805-83.2022.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a FATENE CAUCAIA disponibiliza instalações imobiliárias situadas na Rua Coronel Correia, 1119 - Parte, Centro, CEP 61.602-000, Caucaia - Ceará, com área de aproximadamente 275,45 m2 e na Rua Rio de Janeiro, 195 - Parte, Bairro Mestre Antônio – CEP 61.000-000, Caucaia - Ceará, com área de aproximadamente 50,00 m2, sendo este último exclusivamente destinado ao depósito de bens apreendidos da referida unidade do JECC, reformados de acordo com projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, ambos a serem mobiliados pelo TJCE de acordo com suas necessidades e padrões, para o funcionamento da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal - JECC e seu respectivo anexo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 03/2023/2023
Número 03/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO CASA DE AFONSO E MARIA – ACAM MANDACARU
Data de início 02/02/2023
Data Final 18/05/2023
Prazo 105
Processo Administrativo 8526032-35.2022.8.06.0000
Objeto O presente convênio objetiva a cooperação entre as entidades convenentes com vistas à realização de projetos sociais junto à Comunidade do Bairro Vicente Pinzón.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 02/2023/2023
Número 02/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
Data de início 05/07/2023
Data Final 05/07/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8500418-91.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objeto o pagamento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para os magistrados e os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará aprovados em processo seletivo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 01/2023/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON
Data de início 18/01/2023
Data Final 18/01/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8500705-54.2023.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo atender a política nacional das relações de consumo, possibilitando ao consumidor maior celeridade na resolução de sua reclamação decorrente de eventual transgressão às relações de consumo por parte do fornecedor e/ou prestador de serviço, com a conversão dos acordos firmados no PROCON Fortaleza em título executivo judicial.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 194/2021/2022
Número 194/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE
Data de início 17/02/2022
Data Final 31/12/2024
Prazo 1048
Processo Administrativo 8521717-95.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Canindé/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 185/2021/2022
Número 185/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE
Data de início 30/05/2022
Data Final 31/12/2024
Prazo 946
Processo Administrativo 8519733-76.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quiterianópolis/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 184/2021/2022
Número 184/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE
Data de início 31/03/2022
Data Final 31/12/2024
Prazo 1006
Processo Administrativo 8519568-29.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 183/2021/2022
Número 183/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE UNIFAMETRO MARACANAÚ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Data de início 09/03/2022
Data Final 09/03/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8500539-30.2021.8.06.0117
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Maracanaú, nas dependências da Universidade, doravante denominado CEJUSC/UNIFAMETRO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações