Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 425 contratos:
Convênios N° 05/2025
Número 05
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE
Data de início 31/01/2025
Data Final 31/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526283-82.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quixadá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 04/2025
Número 04
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE
Data de início 21/01/2025
Data Final 21/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8525835-12.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Acopiara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 03/2025
Número 03
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE AURORA/CE
Data de início 14/03/2025
Data Final 14/03/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8525917-43.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aurora/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 02/2025
Número 02
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE
Data de início 21/01/2025
Data Final 21/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526242-18.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Nova Olinda/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 01/2025
Número 01
Tipo de Contratação Convênios
Contratada BANK OF CHINA (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A.
Data de início 19/02/2025
Data Final 19/02/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8529356-62.2024.8.06.0000
Objeto Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a conveniada.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 69/2023/2024
Número 69/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ -SAP
Data de início 23/04/2024
Data Final 23/04/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8500348-74.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio visa a estruturação do sistema de videoconferência nos procedimentos judiciais destinados ao interrogatório, oitiva e a realização de audiência de detentos e apenados pelo Poder Judiciário que se encontrem sob a responsabilidade do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, pertencente à Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 42/2024/2024
Número 42/2024
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE
Data de início 19/12/2024
Data Final 19/12/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8518021-46.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Chorozinho/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 37/2024
Número 37
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ABRAMINJ
Data de início 05/12/2024
Data Final 05/12/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8514668-95.2024.8.06.0000
Objeto Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos magistrados do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ABRAMINJ.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 35/2024/2024
Número 35/2024
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.
Data de início 07/12/2024
Data Final 07/12/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515023-08.2024.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a MONGERAL.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 34/2024
Número 34
Tipo de Contratação Convênios
Contratada UNIÃO BENEFICENTE E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS - UBEASP
Data de início 22/11/2024
Data Final 22/01/2029
Prazo 1522
Processo Administrativo 8522424-58.2024.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a UBEASP.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações