Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1111 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 14/2024
Número 14
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ
Data de início 14/05/2024
Data Final 14/05/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504541-98.2024.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, os imóveis destinados às Residências Oficiais da Comarca de Crato/CE, denominado Condomínio dos Juízes, situados no Bairro Grangeiro, no Município de Crato/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 14/2024
Número 14
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Procuradoria Geral do Estado do Ceará PGE
Data de início 20/05/2024
Data Final 20/05/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8505480-75.2024.8.06.0001
Objeto Ampliação da rede de atendimento ao cidadão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por intermédio da Central de Atendimento Judicial do TJCE (CAJ), especialmente para facilitar o acesso às pessoas com limitações tecnológicas aos serviços disponibilizados nas plataformas digitais da PGE/CE, necessários ao andamento dos processos judiciais no âmbito da Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 13/2024
Número 13
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FONTENELE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Data de início 10/04/2024
Data Final 10/10/2025
Prazo 548
Processo Administrativo 8506725-61.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresas especializadas em engenharia para execução das obras de construção do Novo Fórum de Cascavel (Lote 3), mediante o regime empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 5.031.429,63
Número de Parcelas 18
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 13/2024/2024
Número 13/2024
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS
Data de início 18/03/2024
Data Final 18/03/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504927-31.2024.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel localizado à rua Interventor Major Erivando da Cruz, Nº 50 - Bairro Matriz, matrícula 24430 em Juazeiro do Norte/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 12/2024
Número 12
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE
Data de início 11/03/2024
Data Final 31/12/2024
Prazo 295
Processo Administrativo 8524374-39.2023.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Adolfo Bezerra de Menezes, s/n, Centro, no Município de Jaguaretama/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 12/2024/2024
Número 12/2024
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada Construtora Mendes Carneiro - LOTE 01
Data de início 21/03/2024
Data Final 21/06/2025
Prazo 457
Processo Administrativo 8506725-61.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresas especializadas em engenharia para execução das obras de construção do Novo Fórum de Icó (Lote 1), mediante o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 5.535.025,72
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 11/2024/2024
Número 11/2024
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada LCPAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Data de início 06/03/2024
Data Final 06/03/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8523872-03.2023.8.06.0000
Objeto AMPLA CONCORRÊNCIA - Fornecimento e instalação on-site (no local) de baterias seladas reguladas por válvulas – VRLA, a fim de manter operante os no breaks dos datacenter’s do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 57.222,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 11/2023/2024
Número 11/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SPS
Data de início 19/01/2024
Data Final 19/01/2026
Prazo 731
Processo Administrativo 8516924-42.2023.8.06.0001
Objeto Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação a ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios – NUAVEPCOR, e a SPS, no sentido de fortalecer o Programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, através 4 da disponibilização de vagas, pela SPS, nos cursos de qualificação executados nos Centros de Inclusão Tecnológica e Social – CITS para os egressos do Sistema Prisional, e do acompanhamento psicossocial de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com observância à Lei de Execução Penal e em conformidade com os termos e cláusulas a seguir.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 10/2024/2024
Número 10/2024
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada I M PEREIRA
Data de início 06/03/2024
Data Final 06/03/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8516988-26.2021.8.06.0000
Objeto LOTE 8 - COTA RESERVADA – REGIÃO 4
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 21.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 10/2024
Número 10
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Defensoria Pública do Estado do Ceará/CE
Data de início 05/04/2024
Data Final 05/04/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8502146-33.2024.8.06.0001
Objeto Cessão do direito de uso de espaço correspondente ao imóvel situado na Rua Carlos Ribeiro Pamplona, com área de 1.270 m² (um mil, duzentos e setenta metros quadrados), destinada à instalação de estacionamento rotativo para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações