Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1111 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 14/2024 | ||
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Número | 14 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ | |
Data de início | 14/05/2024 | |
Data Final | 14/05/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8504541-98.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, os imóveis destinados às Residências Oficiais da Comarca de Crato/CE, denominado Condomínio dos Juízes, situados no Bairro Grangeiro, no Município de Crato/CE. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 14/2024 | ||
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Número | 14 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | Procuradoria Geral do Estado do Ceará PGE | |
Data de início | 20/05/2024 | |
Data Final | 20/05/2026 | |
Prazo | 730 | |
Processo Administrativo | 8505480-75.2024.8.06.0001 | |
Objeto | Ampliação da rede de atendimento ao cidadão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por intermédio da Central de Atendimento Judicial do TJCE (CAJ), especialmente para facilitar o acesso às pessoas com limitações tecnológicas aos serviços disponibilizados nas plataformas digitais da PGE/CE, necessários ao andamento dos processos judiciais no âmbito da Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Contratos Administrativos e Aditivos N° 13/2024 | ||
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Número | 13 | |
Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
Contratada | FONTENELE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | |
Data de início | 10/04/2024 | |
Data Final | 10/10/2025 | |
Prazo | 548 | |
Processo Administrativo | 8506725-61.2023.8.06.0000 | |
Objeto | Contratação de empresas especializadas em engenharia para execução das obras de construção do Novo Fórum de Cascavel (Lote 3), mediante o regime empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 5.031.429,63 | |
Número de Parcelas | 18 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 13/2024/2024 | ||
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Número | 13/2024 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS | |
Data de início | 18/03/2024 | |
Data Final | 18/03/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8504927-31.2024.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel localizado à rua Interventor Major Erivando da Cruz, Nº 50 - Bairro Matriz, matrícula 24430 em Juazeiro do Norte/CE. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 12/2024 | ||
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Número | 12 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE | |
Data de início | 11/03/2024 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 295 | |
Processo Administrativo | 8524374-39.2023.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Adolfo Bezerra de Menezes, s/n, Centro, no Município de Jaguaretama/CE. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Contratos Administrativos e Aditivos N° 12/2024/2024 | ||
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Número | 12/2024 | |
Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
Contratada | Construtora Mendes Carneiro - LOTE 01 | |
Data de início | 21/03/2024 | |
Data Final | 21/06/2025 | |
Prazo | 457 | |
Processo Administrativo | 8506725-61.2023.8.06.0000 | |
Objeto | Contratação de empresas especializadas em engenharia para execução das obras de construção do Novo Fórum de Icó (Lote 1), mediante o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 5.535.025,72 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Contratos Administrativos e Aditivos N° 11/2024/2024 | ||
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Número | 11/2024 | |
Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
Contratada | LCPAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | |
Data de início | 06/03/2024 | |
Data Final | 06/03/2025 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8523872-03.2023.8.06.0000 | |
Objeto | AMPLA CONCORRÊNCIA - Fornecimento e instalação on-site (no local) de baterias seladas reguladas por válvulas – VRLA, a fim de manter operante os no breaks dos datacenter’s do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 57.222,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Acordos de Cooperação Técnica N° 11/2023/2024 | ||
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Número | 11/2023 | |
Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
Contratada | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SPS | |
Data de início | 19/01/2024 | |
Data Final | 19/01/2026 | |
Prazo | 731 | |
Processo Administrativo | 8516924-42.2023.8.06.0001 | |
Objeto | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação a ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios – NUAVEPCOR, e a SPS, no sentido de fortalecer o Programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, através 4 da disponibilização de vagas, pela SPS, nos cursos de qualificação executados nos Centros de Inclusão Tecnológica e Social – CITS para os egressos do Sistema Prisional, e do acompanhamento psicossocial de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com observância à Lei de Execução Penal e em conformidade com os termos e cláusulas a seguir. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Contratos Administrativos e Aditivos N° 10/2024/2024 | ||
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Número | 10/2024 | |
Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
Contratada | I M PEREIRA | |
Data de início | 06/03/2024 | |
Data Final | 06/03/2025 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8516988-26.2021.8.06.0000 | |
Objeto | LOTE 8 - COTA RESERVADA – REGIÃO 4 | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 21.000,00 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 10/2024 | ||
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Número | 10 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | Defensoria Pública do Estado do Ceará/CE | |
Data de início | 05/04/2024 | |
Data Final | 05/04/2025 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8502146-33.2024.8.06.0001 | |
Objeto | Cessão do direito de uso de espaço correspondente ao imóvel situado na Rua Carlos Ribeiro Pamplona, com área de 1.270 m² (um mil, duzentos e setenta metros quadrados), destinada à instalação de estacionamento rotativo para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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