Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1105 contratos:
Convênios N° 03/2022/2022 | ||
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Número | 03/2022 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE | |
Data de início | 09/02/2022 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 1056 | |
Processo Administrativo | 8500044-76.2021.8.06.0087 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ibiapina/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 03/2022/2022 | ||
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Número | 03/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO CEARÁ, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ e DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ | |
Data de início | 14/03/2022 | |
Data Final | 14/03/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8512770-28.2016.8.06.0000 | |
Objeto | A cooperação entre os participes objetiva, prioritariamente, a conjunção de esforços com vistas à efetiva implantação da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos vinculados aos Juízos da Comarca de Maracanaú/CE, competentes para a execução de penas e medidas alternativas, para tutelar os cumpridores das Penas Restritivas de Direitos (Penas Alternativas), com as diretrizes postas pelo Poder Executivo do Município de Maracanaú/CE, da área de Inclusão Social, com o acompanhamento psicossocial, visando à reinserção social com incentivo ao trabalho e a profissionalização dos educandos tutelados pelo Município de Maracanaú/CE, com apoio técnico da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Atas de Registro de Preços N° 03/2022/2022 | ||
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Número | 03/2022 | |
Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
Contratada | EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP | |
Data de início | 25/02/2022 | |
Data Final | 25/02/2023 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8508064-26.2021.8.06.0000 | |
Objeto | Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender às unidades judiciárias do interior do Estado do Ceará. Lote 2 | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 115.949,36 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 03/2022/2022 | ||
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Número | 03/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE | |
Data de início | 17/02/2022 | |
Data Final | 17/02/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8523360-93.2018.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Aracoiaba/CE, localizado na Rua Luiz Ribeiro, n° 50, Planalto Aracoiaba, no Município de Aracoiaba/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 02/2022/2022 | ||
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Número | 02/2022 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE | |
Data de início | 25/02/2022 | |
Data Final | 25/02/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8500233-16.2021.8.06.0035 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Ministro Costa Lima, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 02/2022/2022 | ||
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Número | 02/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE | |
Data de início | 22/04/2022 | |
Data Final | 22/04/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8500114-40.2021.8.06.0137 | |
Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Atas de Registro de Preços N° 02/2022/2022 | ||
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Número | 02/2022 | |
Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
Contratada | LEBRE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. | |
Data de início | 22/02/2022 | |
Data Final | 22/02/2023 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8500927-27.2020.8.06.0000 | |
Objeto | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO E MONITORES DE VÍDEO PARA COMPÔR A INFRAESTRUTURA DE TI DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE, INCLUINDO GARANTIA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Lotes 1 e 3 | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 742.014,60 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2022/2022 | ||
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Número | 02/2022 | |
Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS | |
Data de início | 25/10/2022 | |
Data Final | 25/10/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8520091-07.2022.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 02/2022/2022 | ||
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Número | 02/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE PARACURU/CE | |
Data de início | 27/01/2022 | |
Data Final | 27/01/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8500086-63.2021.8.06.0140 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Paracuru/CE, localizado na Rua São João Evangelista, n° 243, Campo de Aviação, no Município de Paracuru/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Inexigibilidade N° 02/2022/2022 | ||
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Número | 02/2022 | |
Tipo de Contratação | Inexigibilidade | |
Contratada | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS | |
Data de início | 01/01/2022 | |
Data Final | 31/12/2022 | |
Prazo | 364 | |
Processo Administrativo | 8511937-34.2021.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – URBANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 150.000,00 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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