Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1105 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 08/2022/2022
Número 08/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP
Data de início 23/05/2022
Data Final 23/05/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8503734-83.2021.8.06.0000
Objeto A cooperação entre os partícipes visa, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à manutenção do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica – NUAH, da VEPMA, estruturado junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará e o Sistema de Justiça: Tribunal de Justiça, Procuradoria de Justiça, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública objetivando a redução dos casos de reincidência e prevenindo a criminalidade no âmbito da violência doméstica.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 07/2022/2022
Número 07/2022
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada GUTIERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Data de início 24/02/2022
Data Final 24/09/2022
Prazo 212
Processo Administrativo 8511327-66.2021.8.06.0000
Objeto Contratação de empresas especializadas em engenharia para a adequação parcial dos Fóruns nas Comarcas de Capistrano-CE, Cascavel-CE, Fortim-CE, Pacajus-CE, Paraipaba-CE, São Luís do Curu-CE, Camocim-CE, Forquilha-CE, Guaraciaba do Norte-CE, São Benedito-CE, Uruoca-CE, Madalena-CE, Mombaça-CE e Pedra Branca-CE e do JECC de Maracanaú-CE, em 03 (três) lotes distintos, sendo o Lote 01 referente às Comarcas de Capistrano-CE, Cascavel-CE, Fortim-CE, JECC de Maracanaú-CE, Pacajus-CE, Paraipaba-CE e São Luís do Curu-CE, o Lote 02 referente às Comarcas de Camocim-CE, Forquilha-CE, Guaraciaba do Norte-CE, São Benedito-CE e Uruoca-CE e o Lote 03 referente à Comarca de Madalena-CE, Mombaça-CE e Pedra Branca-CE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 31/2021, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato. Lote 2
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 210.376,91
Número de Parcelas 7
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 07/2022/2022
Número 07/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE MAURITI/CE
Data de início 31/03/2022
Data Final 31/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8517554-72.2021.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Mauriti/CE, localizado na Avenida Buriti Grande, s/nº, Bairro Centro, para instalação e funcionamento de uma das diversas repartições do cessionário.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 07/2022/2022
Número 07/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada UNYEAD EDUCACIONAL S.A.
Data de início 10/05/2022
Data Final 10/05/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8505965-49.2022.8.06.0000
Objeto O presente termo tem por objeto a concessão de descontos nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, extensão, graduação e pós-graduação lato sensu, presenciais ou a distância, ofertados pela FACULDADE UNYLEYA e ministrados aos associados e/ou colaboradores do CONVENIADO, bem como seus respectivos dependentes.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 07/2022/2022
Número 07/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE LUCIANO FEIJÃO
Data de início 01/03/2022
Data Final 01/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515448-40.2021.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a FACULDADE LUCIANO FEIJÃO cede uma área de aproximadamente 147,55 metros quadrados, do prédio situado na Avenida Dom José, nº 325, Bairro Centro, Sobral-CE, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, para a instalação e o funcionamento do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, da Comarca de Sobral, pelo prazo definido na Cláusula Sexta, o qual funcionará com as seguintes finalidades: a) Atermação de procedimentos cíveis; b) Realização de sessões de mediação pré-processual e também de audiências de conciliação, no âmbito do rito previsto na Lei nº 9.099/95 para o Juizado Especial Cível; c) Autuação e registro de processos; d) Realização de audiências de instrução dos processos atermados pelo Juiz Togado ou pelo Juiz Leigo, mediante agendamento e de acordo com as necessidades da unidade sede; e) Elaboração de minutas de atos jurisdicionais, mediante supervisão do Juiz Togado; f) Outros atos determinados a critério do Juiz togado, conforme necessidade do serviço.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços N° 07/2022/2022
Número 07/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada LPK LTDA.
Data de início 07/06/2022
Data Final 07/06/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8521621-80.2021.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de CARIMBOS, GARRAFAS TÉRMICAS, PILHAS e BATERIAS, a fim de atender ao Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lote 2
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 6.317,40
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 06/2022/2022
Número 06/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
Data de início 16/03/2022
Data Final 16/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8502275-17.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, localizado na Rua Coronel José Nunes, n° 655, Bairro Centro, no Município de Limoeiro do Norte/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Dispensa de Licitação N° 06/2022/2022
Número 06/2022
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
Data de início 28/01/2022
Data Final 28/11/2022
Prazo 304
Processo Administrativo 8522799-64.2021.8.06.0000
Objeto O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de Instituição Bancária Oficial para gerenciamento financeiro das contas e respectivas sub-contas do “regime especial” e do “regime comum” de precatórios, de acordo com a legislação vigente.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 10
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 06/2022/2022
Número 06/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN
Data de início 18/04/2022
Data Final 18/04/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8500208-74.2022.8.06.0000
Objeto O presente Instrumento tem por objeto a Cooperação Técnica entre TJRN e o TJCE para disponibilização da tecnologia do Encurtador de Links e Gerador de QR-Code desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 06/2022/2022
Número 06/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN – UNIFANOR WYDEN - UNIFANOR
Data de início 09/08/2022
Data Final 09/08/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515449-25.2021.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a UNIFANOR, cede uma área de aproximadamente 310 metros quadrados, do prédio situado na Rua Antônio Gomes Guimarães, nº 150, Dunas, Fortaleza-Ce, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido TJCE, para a instalação e o funcionamento, pelo prazo definido na cláusula sexta, da extensão da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, bem como um espaço de aproximadamente 30 metros quadrados, destinado à guarda de bens apreendidos pelo JECC.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações