Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1105 contratos:
Convênios N° 10/2022/2022 | ||
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Número | 10/2022 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE | |
Data de início | 28/03/2022 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 1009 | |
Processo Administrativo | 8500013-84.2022.8.06.0131 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mulungu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 10/2022/2022 | ||
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Número | 10/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE | |
Data de início | 12/05/2022 | |
Data Final | 12/05/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8513076-21.2021.8.06.0000 | |
Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Contratos de Adesão à ARP N° 10/2022/2022 | ||
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Número | 10/2022 | |
Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
Contratada | TELEFÔNICA BRASIL S.A. | |
Data de início | 14/03/2022 | |
Data Final | 14/03/2023 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8522270-45.2021.8.06.0000 | |
Objeto | O Objeto deste Instrumento consiste na para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos descritos neste instrumento. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 45.600,00 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Atas de Registro de Preços N° 10/2022/2022 | ||
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Número | 10/2022 | |
Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
Contratada | LA EM CASA REFEIÇÕES LTDA. | |
Data de início | 13/06/2022 | |
Data Final | 13/06/2023 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8519653-15.2021.8.06.0000 | |
Objeto | Registro de visando eventual FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, REFRIGERANTES E SUCOS de forma parcelada, para as sessões do tribunal do júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará, Região metropolitana e Comarca de Fortaleza. Lotes 2, 4, 11, 12, 17 e 23 | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 216.744,69 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 09/2022/2022 | ||
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Número | 09/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE | |
Data de início | 23/03/2022 | |
Data Final | 23/03/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8517550-35.2021.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados à residência oficial de magistrado da Comarca de Crateús/CE, localizados: Residência 01, na Rua Gentil Barreira, nº 716 B, Bairro Planalto, Residência 02, na Rua Edilberto Frota, nº 1819, Bairro Fátima II, e, o terceiro imóvel onde funcionava o antigo Fórum da Comarca de Crateús (parte do pavimento térreo – acesso, 1º e 2º pavimentos, medindo 1.697,74m², localizado no andar superior da agência do Banco do Brasil, na Rua Cel. Totó, n° 1101, todos eles no Município de Crateús/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Dispensa de Licitação N° 09/2022/2022 | ||
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Número | 09/2022 | |
Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação | |
Contratada | FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS | |
Data de início | 25/02/2022 | |
Data Final | 01/03/2023 | |
Prazo | 369 | |
Processo Administrativo | 8502752-35.2022.8.06.0000 | |
Objeto | Por este instrumento, A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE, serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento de cargos, conforme descritos na Proposta Técnica nº 03B/2022. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 09/2022/2022 | ||
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Número | 09/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE | |
Data de início | 20/04/2022 | |
Data Final | 20/04/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8500672-19.2021.8.06.0167 | |
Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Atas de Registro de Preços N° 09/2022/2022 | ||
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Número | 09/2022 | |
Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
Contratada | ANDREZA DE A. PINTO COSTA | |
Data de início | 08/06/2022 | |
Data Final | 08/06/2023 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8519653-15.2021.8.06.0000 | |
Objeto | Registro de visando eventual FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, REFRIGERANTES E SUCOS de forma parcelada, para as sessões do tribunal do júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará, Região metropolitana e Comarca de Fortaleza. Lotes 1, 7, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 26, 27, 28 e 29. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1.092.453,38 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 08/2022/2022 | ||
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Número | 08/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP | |
Data de início | 23/05/2022 | |
Data Final | 23/05/2024 | |
Prazo | 731 | |
Processo Administrativo | 8503734-83.2021.8.06.0000 | |
Objeto | A cooperação entre os partícipes visa, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à manutenção do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica – NUAH, da VEPMA, estruturado junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará e o Sistema de Justiça: Tribunal de Justiça, Procuradoria de Justiça, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública objetivando a redução dos casos de reincidência e prevenindo a criminalidade no âmbito da violência doméstica. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Atas de Registro de Preços N° 08/2022/2022 | ||
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Número | 08/2022 | |
Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
Contratada | TD DANTAS SOLUÇÕES. | |
Data de início | 08/06/2022 | |
Data Final | 08/06/2023 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8519653-15.2021.8.06.0000 | |
Objeto | Registro de visando eventual FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, REFRIGERANTES E SUCOS de forma parcelada, para as sessões do tribunal do júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará, Região metropolitana e Comarca de Fortaleza. Lotes 3, 5, 6, 8, 9, 10, 20, 22, 24 e 25. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 580.631,23 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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