Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1105 contratos:
Convênios N° 10/2022/2022
Número 10/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE
Data de início 28/03/2022
Data Final 31/12/2024
Prazo 1009
Processo Administrativo 8500013-84.2022.8.06.0131
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mulungu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 10/2022/2022
Número 10/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE
Data de início 12/05/2022
Data Final 12/05/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8513076-21.2021.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 10/2022/2022
Número 10/2022
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Data de início 14/03/2022
Data Final 14/03/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8522270-45.2021.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos descritos neste instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 45.600,00
Número de Parcelas 12
Ações
Atas de Registro de Preços N° 10/2022/2022
Número 10/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada LA EM CASA REFEIÇÕES LTDA.
Data de início 13/06/2022
Data Final 13/06/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8519653-15.2021.8.06.0000
Objeto Registro de visando eventual FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, REFRIGERANTES E SUCOS de forma parcelada, para as sessões do tribunal do júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará, Região metropolitana e Comarca de Fortaleza. Lotes 2, 4, 11, 12, 17 e 23
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 216.744,69
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 09/2022/2022
Número 09/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE
Data de início 23/03/2022
Data Final 23/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8517550-35.2021.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados à residência oficial de magistrado da Comarca de Crateús/CE, localizados: Residência 01, na Rua Gentil Barreira, nº 716 B, Bairro Planalto, Residência 02, na Rua Edilberto Frota, nº 1819, Bairro Fátima II, e, o terceiro imóvel onde funcionava o antigo Fórum da Comarca de Crateús (parte do pavimento térreo – acesso, 1º e 2º pavimentos, medindo 1.697,74m², localizado no andar superior da agência do Banco do Brasil, na Rua Cel. Totó, n° 1101, todos eles no Município de Crateús/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Dispensa de Licitação N° 09/2022/2022
Número 09/2022
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
Data de início 25/02/2022
Data Final 01/03/2023
Prazo 369
Processo Administrativo 8502752-35.2022.8.06.0000
Objeto Por este instrumento, A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE, serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento de cargos, conforme descritos na Proposta Técnica nº 03B/2022.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 09/2022/2022
Número 09/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE
Data de início 20/04/2022
Data Final 20/04/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500672-19.2021.8.06.0167
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços N° 09/2022/2022
Número 09/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada ANDREZA DE A. PINTO COSTA
Data de início 08/06/2022
Data Final 08/06/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8519653-15.2021.8.06.0000
Objeto Registro de visando eventual FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, REFRIGERANTES E SUCOS de forma parcelada, para as sessões do tribunal do júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará, Região metropolitana e Comarca de Fortaleza. Lotes 1, 7, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 26, 27, 28 e 29.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1.092.453,38
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 08/2022/2022
Número 08/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP
Data de início 23/05/2022
Data Final 23/05/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8503734-83.2021.8.06.0000
Objeto A cooperação entre os partícipes visa, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à manutenção do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica – NUAH, da VEPMA, estruturado junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará e o Sistema de Justiça: Tribunal de Justiça, Procuradoria de Justiça, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública objetivando a redução dos casos de reincidência e prevenindo a criminalidade no âmbito da violência doméstica.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços N° 08/2022/2022
Número 08/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada TD DANTAS SOLUÇÕES.
Data de início 08/06/2022
Data Final 08/06/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8519653-15.2021.8.06.0000
Objeto Registro de visando eventual FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, REFRIGERANTES E SUCOS de forma parcelada, para as sessões do tribunal do júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará, Região metropolitana e Comarca de Fortaleza. Lotes 3, 5, 6, 8, 9, 10, 20, 22, 24 e 25.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 580.631,23
Número de Parcelas 12
Ações