Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 425 contratos:
Convênios N° 25/2019/2019
Número 25/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA - FAMETRO
Data de início 09/07/2019
Data Final 09/07/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8500020-23.2019.8.06.0118
Objeto O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 22/2019/2019
Número 22/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 11/06/2019
Data Final 11/06/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8520463-92.2018.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Defensores Públicos, per-mitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que sejam interessados a Defensoria Pública Geral do Estado e seus órgãos, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, atra-vés da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido no Anexo Único deste Convênio.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 19/2019/2019
Número 19/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ -SAP
Data de início 01/07/2019
Data Final 02/07/2023
Prazo 1462
Processo Administrativo 8508716-14.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio visa a ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DESTINADOS AO INTERROGATÓRIO, OITIVA E A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE DETENTOS E APENADOS PELO PODER JUDICIÁRIO QUE SE ENCONTREM SOB A RESPONSABILIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, PERTENCENTE À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-ÁRIA.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 18/2019/2019
Número 18/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada JURISDICTIO – INSTITUTO DE APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO JURÍDICO EI-RELI
Data de início 16/05/2019
Data Final 17/05/2022
Prazo 1097
Processo Administrativo 8505808-81.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a oferta de bolsas, relativamente aos cursos O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, promovidos por JURISDICTIO.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 16/2019/2019
Número 16/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 03/05/2019
Data Final 03/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8512604-22.2018.8.06.0001
Objeto O presente CONVÊNIO tem por objetivo fomentar a cooperação técnica entre os partícipes visando a participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) na virtualização de processos judiciais do TJCE através do provimento e compartilhamento dos meios tecnológicos e informáticos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 15/2019/2019
Número 15/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, por intermédio do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM), como interveniente DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Data de início 09/10/2019
Data Final 09/10/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8503090-14.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação de Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Juazeiro do Norte nas dependências do Núcleo de Mediação e Conciliação, ligados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST da Comarca de Juazeiro do Norte, doravante denominado CEJUSC/SEDEST, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 13/2019/2019
Número 13/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Data de início 17/06/2019
Data Final 17/06/2023
Prazo 1461
Processo Administrativo 8502447-56.2019.8.06.0000
Objeto O presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado Ceará integre o CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 12/2019/2019
Número 12/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE
Data de início 09/04/2019
Data Final 31/12/2020
Prazo 632
Processo Administrativo Não informado
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Alcântaras/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 11/2019/2019
Número 11/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE
Data de início 09/04/2019
Data Final 31/12/2020
Prazo 632
Processo Administrativo Não informado
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Meruoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 10/2019/2019
Número 10/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE NOVO TEMPO DE FORTALEZA – FNT FORTALEZA
Data de início 26/03/2019
Data Final 26/03/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8511246-25.2018.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações