Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 425 contratos:
Convênios N° 42/2019/2019
Número 42/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE
Data de início 04/12/2019
Data Final 31/12/2020
Prazo 393
Processo Administrativo 8515467-17.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tejuçuoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 41/2019/2019
Número 41/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE
Data de início 31/10/2019
Data Final 31/10/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8500032-90.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Chorozinho/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 40/2019/2019
Número 40/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
Data de início 09/10/2019
Data Final 09/10/2022
Prazo 1096
Processo Administrativo 8500745-30.2019.8.06.0112
Objeto Por meio do presente termo, a FAP/CE, cede uma área de aproximadamente 116,65 metros quadrados, do prédio situado na Rua Santa Isabel, nº 227, Bairro São Miguel, em Juazeiro do Norte (contíguo ao Núcleo de Prática Jurídica - NPJ), de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, para o funcionamento, pelo prazo definido na Cláusula Sexta, da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, da Comarca de Juazeiro do Norte.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 38/2019/2019
Número 38/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE
Data de início 04/11/2019
Data Final 31/12/2020
Prazo 423
Processo Administrativo 8511185-67.2018.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cascavel/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 37/2019/2019
Número 37/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MADALENA/CE
Data de início 09/09/2019
Data Final 31/12/2024
Prazo 1940
Processo Administrativo 8511191-74.2018.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Madalena/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 36/2019/2019
Número 36/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 03/09/2019
Data Final 03/09/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8513475-21.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com a finalidade de possibilitar a cooperação técnica e a troca de serviços entre as partes, objetivando a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 34/2019/2019
Número 34/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE DE ENSINO E CULTURA – FAECE E FACULDADE DE FORTALEZA - FAFOR
Data de início 14/08/2019
Data Final 14/08/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8506487-81.2019.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 30/2019/2019
Número 30/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO CEARÁ, ANOREG-CE, o SINDICATO DOS NOTÁRIOS, REGISTRADORES E DISTRIBUIDORES DO ESTADO DO CEARÁ e INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DO CEARÁ
Data de início 21/08/2019
Data Final 21/08/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8507455-14.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos, nas dependências da ANOREG-CE, do SINOREDI/CE e do IRTDPJ/CE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 29/2019/2019
Número 29/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS (UNICHRISTUS)
Data de início 22/07/2019
Data Final 31/12/2020
Prazo 528
Processo Administrativo 8511167-46.2018.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objeto a concessão de desconto sobre o valor das parcelas de cursos de Pós-graduação (Lato Sensu), exceto aqueles da área da Medicina e da Odontologia, para que seja possível realizar o compartilhamento de conhecimentos, de competências técnicas e de tecnologia para o desenvolvimento profissional dos funcionários/colaboradores e prestadores de serviço da CONVENIADA, segundo os critérios estabelecidos na legislação que regem as Instituições de Ensino Superior (IES).
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 26/2019/2019
Número 26/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Data de início 25/05/2019
Data Final 25/05/2025
Prazo 2192
Processo Administrativo 8523336-65.2018.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo viabilizar a instalação física adequada para o funcionamento das Células Regionais de Disciplina do interior do Estado do Ceará, estabelecidas na estrutura organizacional da CGD, por meio do Art. 1º do Decreto Estadual nº Decreto nº 32.954, de 13 de fevereiro de 2019, com o intuito de acelerar a apuração de supostas transgressões disciplinares cometidas por integrantes do grupo de atividade de polícia judiciária - APJ, policiais militares, bombeiros militares e agentes penitenciários no interior do Estado, permitindo maior agilidade no andamento processual, bem como aproximando a Controladoria da comunidade.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações