Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1105 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 15/2022/2022
Número 15/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE
Data de início 23/06/2022
Data Final 23/06/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8503757-92.2022.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Dispensa de Licitação N° 15/2022/2022
Número 15/2022
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada PRIMARE ENGENHARIA LTDA.
Data de início 08/03/2022
Data Final 08/04/2022
Prazo 31
Processo Administrativo 8502917-82.2022.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na “Contratação de empresa especializada para realização de serviços de operação e manutenção nos equipamentos que compreendem os sistemas de ar-condicionado por expansão indireta (sistema central de água gelada) do Poder Judiciário do Estado do Ceará, com o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, de acordo com o Projeto Básico e Proposta da Contratada, anexos deste Contrato.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 23.944,03
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços N° 14/2022/2022
Número 14/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Data de início 18/07/2022
Data Final 18/07/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8504702-79.2022.8.06.0000
Objeto Registro de preços de visando a eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS, a fim de atender ao Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lotes 4, 6 e 8
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 143.037,20
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 14/2022/2022
Número 14/2022
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPATADOS LTDA.
Data de início 16/03/2022
Data Final 16/09/2022
Prazo 184
Processo Administrativo 8500480-05.2021.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULO TIPO CAMINHÃO ¾ EQUIPADO COM BAÚ DE ALUMÍNIO e de VEÍCULO TIPO FURGÃO DE CARGA, a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, observados as especificações técnicas do Edital do Pregão Eletrônico n. 26/2021 e seus anexos. Lote 1
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 333.700,00
Número de Parcelas 6
Ações
Convênios N° 14/2022/2022
Número 14/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE
Data de início 08/06/2022
Data Final 31/12/2024
Prazo 937
Processo Administrativo 8509792-39.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Meruoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 14/2022/2022
Número 14/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE
Data de início 14/06/2022
Data Final 14/06/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8508204-26.2022.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 13/2022/2022
Número 13/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA
Data de início 07/06/2022
Data Final 07/06/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8509984-98.2022.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e administrativo, por meio de cooperações, intercâmbios, disposição e/ou cessão de pessoal e material, trabalhos de interesse social, tendo em vista a complementaridade de recursos humanos, financeiros e materiais, em face da natureza bilateral das atividades a serem desenvolvidas, mas especialmente visando estabelecer o Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Inexigibilidade N° 13/2022/2022
Número 13/2022
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada TEES BRAZIL LTDA.
Data de início 01/03/2022
Data Final 01/03/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8500800-21.2022.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Contrato consiste na “ Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de ESPECIALISTA EM PROTEÇÃO PESSOAL, para treinamento e aperfeiçoamento de membros da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará, conforme proposta de treinamento da TEES BRAZIL LTDA, em anexo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 60.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 13/2021/2022
Número 13/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE BARRO/CE
Data de início 10/01/2022
Data Final 10/01/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8523362-63.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Barro/CE, situado na Rua Crisantina Monteiro Diniz com a Av. Januário Feitosa, s/nº, no município de Barro/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 13/2022/2022
Número 13/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE
Data de início 22/03/2022
Data Final 31/12/2024
Prazo 1015
Processo Administrativo 8502126-89.2017.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacujá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações