Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 425 contratos:
Convênios N° 68/2019/2019
Número 68/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-CE
Data de início 15/10/2019
Data Final 15/10/2023
Prazo 1461
Processo Administrativo 8518345-12.2019.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo aprimorar e agilizar a alienação veículos automotores apreendidos em razão da prática de crimes e vinculados a procedimentos e processos judiciais criminais, exceto os relacionados com delitos de tráficos de drogas e substâncias entorpecentes.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 66/2019/2019
Número 66/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - PGJ
Data de início 18/10/2019
Data Final 18/10/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8512344-11.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 65/2019/2019
Número 65/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE
Data de início 20/11/2019
Data Final 20/11/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8500047-19.2019.8.06.0146
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pindoretama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 60/2019/2019
Número 60/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ABRAMINJ
Data de início 05/12/2019
Data Final 05/12/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8513091-58.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ABRAMINJ.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 56/2019/2019
Número 56/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.
Data de início 06/12/2019
Data Final 06/12/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8516942-08.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a MONGERAL.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 54/2019/2019
Número 54/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE
Data de início 05/12/2019
Data Final 31/12/2020
Prazo 392
Processo Administrativo 8500099-90.2019.8.06.0121
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Senador Sá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 49/2019/2019
Número 49/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS - ANAMAGES
Data de início 04/03/2019
Data Final 04/03/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8512934-85.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos magistrados do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ANAMAGES.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 48/2019/2019
Número 48/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CAFAZ ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
Data de início 04/11/2019
Data Final 04/11/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8503271-15.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário, contratantes de Seguros com a CAFAZ, de valores a serem repassados para a CONVENIADA.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 46/2019/2019
Número 46/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ORÓS/CE
Data de início 15/10/2019
Data Final 15/10/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8500047-52.2019.8.06.0135
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Orós/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 44/2019/2019
Número 44/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE GRANJA/CE
Data de início 13/11/2019
Data Final 13/11/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8500048-05.2019.8.06.0081
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Granja/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações