Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 110 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 27/2022/2022 | ||
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Número | 27/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE | |
Data de início | 18/01/2022 | |
Data Final | 18/01/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8515100-85.2022.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o prédio localizado à Rua João Rodrigues Pinto, nº 392, paralelo à Rua Dr. Otávio Lobo, 199-269, Centro, no Município de Santa Quitéria, e os imóveis destinados à residência oficial de magistrado da Comarca de Santa Quitéria/CE, localizado na Rua Maria Eneida Bezerra de Andrade, s/n°, Bairro Wagner Andrade, no Município de Santa Quitéria/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 26/2022/2022 | ||
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Número | 26/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
Data de início | 21/09/2022 | |
Data Final | 21/09/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8508615-69.2022.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel outrora utilizado como residência oficial do magistrado na Comarca de Umirim/CE, localizado à Rua Carlos Antônio, s/nº, no Município de Umirim/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 25/2022 | ||
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Número | 25 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE PACOTI/CE | |
Data de início | 05/08/2022 | |
Data Final | 05/08/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8504238-55.2022.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Pacoti/CE, localizado à Rua João Hipólito, nº 56, Edifício Dr. José Joacy Pereira, no Município de Pacoti/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 24/2022/2022 | ||
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Número | 24/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE | |
Data de início | 13/06/2022 | |
Data Final | 13/06/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8500773-38.2022.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Mucambo/CE, localizado na Rua Vicente Gomes, n° 231, Bairro Vila do Açude, no Município de Mucambo/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 23/2022/2022 | ||
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Número | 23/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE | |
Data de início | 14/06/2022 | |
Data Final | 14/06/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8509698-91.2020.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, parte do imóvel de propriedade do Estado do Ceará, de matrícula 43.622 do Registro de Imóveis da 1º Zona, afetado ao Poder Judiciário, medindo 6.105m², no Município de Fortaleza/CE, entre a Rua Maranhão do Vale e Rua Hil Moraes, para funcionamento de ECOPONTO. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 22/2022/2022 | ||
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Número | 22/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS | |
Data de início | 19/05/2022 | |
Data Final | 19/05/2023 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8506232-18.2022.8.06.0001 | |
Objeto | Constitui objetivo deste Termo o uso do espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 273,39m², destinada à instalação do doravante denominado “Restaurante dos Magistrados”, no qual será prestado o fornecimento de refeições (lanches e almoço), por meio de contrato de adesão e pagamento de mensalidade por magistrados e magistradas, na forma estabelecida pela entidade associativa. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 21/2022/2022 | ||
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Número | 21/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE | |
Data de início | 18/05/2022 | |
Data Final | 18/05/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8523380-84.2018.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Croatá/CE, localizado à Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, s/nº, no Município de Croatá/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 20/2021/2022 | ||
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Número | 20/2021 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE | |
Data de início | 17/01/2022 | |
Data Final | 17/01/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8500009-76.2017.8.06.0178 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Uruburetama/CE, localizado às margens da CE-243, Km 07, Sítio Itaitinga, na Zona Rural do Município de Uruburetama/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 13/2021/2022 | ||
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Número | 13/2021 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE BARRO/CE | |
Data de início | 10/01/2022 | |
Data Final | 10/01/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8523362-63.2018.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Barro/CE, situado na Rua Crisantina Monteiro Diniz com a Av. Januário Feitosa, s/nº, no município de Barro/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 11/2022/2022 | ||
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Número | 11/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
Data de início | 04/07/2022 | |
Data Final | 04/07/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8513299-71.2021.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, localizado à Rua Coronel José Nunes, nº 633, Bairro Centro, no Município de Limoeiro do Norte/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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