Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 369 contratos:
Convênios N° 35/2023/2023
Número 35/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CRATO/CE
Data de início 24/08/2023
Data Final 24/08/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502684-51.2023.8.06.0000
Objeto Pelo presente Convênio, o MUNICÍPIO DE CRATO e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ envidam esforços, a fim de possibilitar o Projeto de Implantação da Secretaria Regional de 1º Grau das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 34/2023/2023
Número 34/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ - FMB
Data de início 12/12/2023
Data Final 12/12/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8512586-28.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Coronel Virgílio Távora, nas dependências da FACULDADE MACIÇO DE BATURITÉ, doravante denominado CEJUSC/FMB com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL, PROCESSUAL E DE CIDADANIA, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, conforme definido pelo juiz coordenador do CEJUSC da Comarca de Baturité.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 33/2023/2023
Número 33/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO
Data de início 08/11/2023
Data Final 08/11/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8508613-02.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da FARIAS BRITO, doravante denominado CEJUSC/FARIAS BRITO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 32/2023/2023
Número 32/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE
Data de início 09/08/2023
Data Final 09/08/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8515239-03.2023.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Russas e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 31/2023/2023
Número 31/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ENTIDADE MANTENEDORA DA UNICHRISTUS- IPADE - Instituto para o Desenvolvimento da Educação Ltda.
Data de início 19/12/2023
Data Final 19/12/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8512635-69.2023.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo o pagamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para os magistrados e os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará aprovados em processo seletivo. Parágrafo Primeiro – O pagamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) está restrito à área de Direito, para os magistrados, e às áreas de administração, economia, finanças, direito, contabilidade e informática, para os servidores. Parágrafo Segundo – A CONVENENTE arcará com o pagamento da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para os magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará que tiveram deferido o pedido de custeio com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 30/2023/2023
Número 30/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO PARAÍSO - UniFAP
Data de início 04/12/2023
Data Final 04/12/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8512636-54.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Hermes Parahyba, nas dependências do CENTRO UNIVERSITÁRIO PARAÍSO, doravante denominado CEJUSC/UniFAP com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL, PROCESSUAL E DE CIDADANIA, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, conforme definido pelo juiz coordenador do CEJUSC da Comarca de Juazeiro do Norte.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 29/2023/2023
Número 29/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ – ENEL
Data de início 12/07/2023
Data Final 12/07/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8513526-90.2023.8.06.0000
Objeto O presente convênio a tem por objetivo a adesão ao Projeto Pré-Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na seara Pré-Processual, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e Resolução nº 07/2020 do Órgão Especial do TJCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 28/2023/2023
Número 28/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE CDL
Data de início 25/08/2023
Data Final 25/08/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8516134-95.2022.8.06.0000
Objeto O objeto do presente convênio visa à cooperação técnica e institucional entre as Convenentes para a concessão de benefícios recíprocos, especificamente para a consecução dos seguintes objetivos: PARÁGRAFO ÚNICO – Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados com relação à concessão de descontos para os empregados do PRIMEIRO CONVENENTE, e seus dependentes (cônjuges, companheiros e filhos) em qualquer dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação Lato Sensu e Extensão promovidos pela SEGUNDA CONVENENTE, ofertados exclusivamente em nome da Faculdade CDL, observados os critérios de escolha e seleção exigidos para cada curso.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 27/2023/2023
Número 27/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS – UNICHRISTUS
Data de início 05/10/2023
Data Final 05/10/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8506459-74.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC UNICHRISTUS, nas dependências das duas sedes do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, a saber: Campus Dom Luís, situada na Avenida Dom Luís, 911, Aldeota e Campus Parquelândia, situada na Rua 21 de Abril, 295, Parquelândia, na cidade de Fortaleza/CE, doravante denominado CEJUSC/ UNICHRISTUS com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação pré processual, bem como a implantação de oficinas de parentalidade, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 24/2023/2023
Número 24/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU´- UNIATENEU
Data de início 20/09/2023
Data Final 20/09/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8506291-31.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC UNIATENEU, nas dependências das duas sedes do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, a saber: Unidade Grand Shopping, situada na Avenida Frei Cirilo, 3840, terceiro piso, Messejana e Unidade Harmony, situada na Avenida Humberto Monte, 2929, Térreo, Pici, na cidade de Fortaleza/CE, doravante denominado CEJUSC/UNIATENEU com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação pré processual, bem como a implantação de oficinas de parentalidade, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações