Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 359 contratos:
Convênios N° 24/2023/2023 | ||
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Número | 24/2023 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU´- UNIATENEU | |
Data de início | 20/09/2023 | |
Data Final | 20/09/2028 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8506291-31.2023.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC UNIATENEU, nas dependências das duas sedes do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, a saber: Unidade Grand Shopping, situada na Avenida Frei Cirilo, 3840, terceiro piso, Messejana e Unidade Harmony, situada na Avenida Humberto Monte, 2929, Térreo, Pici, na cidade de Fortaleza/CE, doravante denominado CEJUSC/UNIATENEU com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação pré processual, bem como a implantação de oficinas de parentalidade, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 23/2023/2023 | ||
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Número | 23/2023 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA SOBRAL | |
Data de início | 28/05/2023 | |
Data Final | 28/05/2028 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8523005-44.2022.8.06.0000 | |
Objeto | Por meio do presente termo, o Centro Universitário Inta – UNINTA, cede um prédio situado na Rua Travessa Roma, N° 85, Bairro Dom Expedito, Cidade Sobral, Estado Ceará, CEP 62050-130, Ceará, área de aproximadamente 284,61 m², reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do Centro Universitário Inta - UNINTA, para o funcionamento da Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Sobral. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 22/2023/2023 | ||
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Número | 22/2023 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | FACULDADE ARI DE SÁ | |
Data de início | 15/05/2023 | |
Data Final | 15/05/2028 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8523013-21.2022.8.06.0000 | |
Objeto | Por meio do presente termo, a FACULDADE ARI DE SÁ cede um prédio situado na Rua Gonçalves Lêdo, nº 1.240, Fortaleza, Ceará, área de aproximadamente 380 m², reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões da FACULDADE ARI DE SÁ, para o funcionamento da 22ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza– JECC, em continuidade ao Convênio nº 26/2018. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 18/2023/2023 | ||
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Número | 18/2023 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | FACULDADE METROPOLITANA DO CARIRI | |
Data de início | 20/09/2023 | |
Data Final | 20/09/2028 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8523767-60.2022.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC JUAZEIRO DO NORTE, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FAMEC com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação pré processual, bem como a implantação de oficinas de parentalidade, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 16/2023/2023 | ||
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Número | 16/2023 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | JUSTIÇA FEDERAL NA 5ª REGIÃO | |
Data de início | 24/05/2023 | |
Data Final | 24/05/2025 | |
Prazo | 731 | |
Processo Administrativo | 8506961-13.2023.8.06.0000 | |
Objeto | O presente ajuste tem por objeto disciplinar os procedimentos relativos ao cadastramento e o pagamento pelos serviços prestados, por todos os profissionais que atuarem como: peritos, advogados dativos, tradutores e intérpretes, na qualidade de auxiliares dos juízos, em casos de assistência jurídica gratuita, no âmbito da jurisdição delegada, consonante com o art. 109, § 3.° CF. 1.2. O cadastro dos profissionais e o pagamento pela prestação de serviços serão geridos de forma única e exclusiva pelo sistema nacional obrigatório AJG/JF, disponibilizado pelo CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. 1.3. O cadastramento será efetuado pelos profissionais interessados, única e exclusivamente pela internet, por meio dos endereços para acesso às páginas eletrônicas da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, cujos dados e veracidade das informações, são da responsabilidade dos profissionais que se comprometem nos termos da Resolução nº 305/2014. 1.4. Caberá à Justiça Federal proceder à análise e validação do cadastro dos profissionais no Sistema AJG/JF, nos termos do art. 17. da Resolução nº 305/2014, de 07 de outubro de 2014, do CJF. 1.5. O pagamento das solicitações aos profissionais ocorrerá via sistema AJG/JF, pelas Seções Judiciárias Federais cujas respectivas jurisdições englobam os municípios integrantes das Comarcas de Juízos de Direito Estaduais. 1.5.1 Apenas nos casos para a realização de produção de prova pericial no Juízo de Direito atuando no exercício da jurisdição federal delegada, o ato pericial poderá ser deprecado, por meio de Carta Precatória, ao Juízo Federal com jurisdição que abranja o município onde a ação estadual fora proposta, de forma a possibilitar a fixação do valor dos honorários periciais e a expedição da respectiva solicitação de pagamento incumba tão somente à Justiça Federal. 1.5.2 As cartas precatórias recebidas nas Seções Judiciárias pelo Malote Digital serão inseridas no sistema de processos eletrônico pelas unidades de Distribuição. 1.5.3 As cartas recebidas em meio físico, serão digitalizadas e inseridas no sistema Pje ou Creta, conforme o caso, pelas unidades de distribuição para devido processamento. 1.5.4 A devolução das cartas pelas varas ocorrerá pelo Malote Digital, nos termos do art. 1°. parágrafo 3°, da Resolução nº 100, de 24/11/2009, do CNJ. 1.5.5 Os pagamentos dos honorários profissionais, em todos os casos, ocorrerão pelo sistema AJG/JF segundo o disposto na Resolução nº 305/2014, de 07 de outubro de 2014, do CJF. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 15/2023/2023 | ||
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Número | 15/2023 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE | |
Data de início | 12/05/2023 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 599 | |
Processo Administrativo | 8500030-32.2023.8.06.0052 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Porteiras/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 13/2023/2023 | ||
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Número | 13/2023 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP | |
Data de início | 11/05/2023 | |
Data Final | 11/05/2025 | |
Prazo | 731 | |
Processo Administrativo | 8504258-12.2023.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos nas dependências da FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 12/2023/2023 | ||
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Número | 12/2023 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE | |
Data de início | 14/06/2023 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 566 | |
Processo Administrativo | 8500025-17.2023.8.06.0179 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de MARTINÓPOLE/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 11/2023/2023 | ||
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Número | 11/2023 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO | |
Data de início | 17/08/2023 | |
Data Final | 17/08/2028 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8500125-76.2023.8.06.0112 | |
Objeto | Por meio do presente termo, a UNILEÃO cede uma área de aproximadamente 1.152 metros quadrados, do prédio situado na Rua Maria Letícia Leite Pereira, s/n, Bairro Lagoa Seca, em Juazeiro do Norte (contíguo ao Núcleo de Prática Jurídica - NPJ), de acordo com o projeto arquitetônico fornecido TJCE, para a instalação e o funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Juazeiro do Norte e da Vara Única da Infância e Juventude. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 09/2023/2023 | ||
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Número | 09/2023 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE | |
Data de início | 23/03/2023 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 649 | |
Processo Administrativo | 8500008-78.2021.8.06.0040 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Assaré/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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