Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 425 contratos:
Convênios N° 07/2020/2020
Número 07/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SISTEMA PREVSAÚDE DENTAL LTDA.
Data de início 03/07/2020
Data Final 03/07/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8513758-44.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a empresa SISTEMA PREVSAÚDE DENTAL LTDA.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 05/2020/2020
Número 05/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE - TJSE
Data de início 28/02/2020
Data Final 28/02/2024
Prazo 1461
Processo Administrativo 8503041-36.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na Cláusula Primeira deste Instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 04/2020/2020
Número 04/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 01/06/2020
Data Final 01/06/2022
Prazo 730
Processo Administrativo 8525302-29.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o TJCE publique, em seu Diário da Justiça Eletrônico, os atos judiciais e administrativos da DPGE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 03/2020/2020
Número 03/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE IEDUCARE – FIED
Data de início 15/05/2020
Data Final 15/04/2024
Prazo 1431
Processo Administrativo 8523731-23.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a instalação e funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Tianguá– CEJUSC nas dependências da Faculdade Ieducare, no Núcleo de Práticas Jurídicas, doravante denominado CEJUSC/FIED com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 02/2020/2020
Número 02/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PACOTI/CE
Data de início 04/03/2020
Data Final 04/03/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500003-87.2020.8.06.0138
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 01/2020/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE
Data de início 05/02/2020
Data Final 05/02/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8500039-91.2019.8.06.0162
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Santana do Cariri/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 79/2019/2019
Número 79/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
Data de início 18/12/2019
Data Final 18/12/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8513408-56.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente convênio o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará efetuará o recolhimento das armas e munições apreendidas na seara eleitoral, nos termos da legislação que regem a matéria, bem como em razão da pequena demanda existente pelo CONVENIADO, uma vez que o CONVENENTE já possui estrutura definida e regulamentação sobre a matéria.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 78/2019/2019
Número 78/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Data de início 04/12/2019
Data Final 04/12/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8518175-37.2019.8.06.0001
Objeto O presente Convênio tem como fundamento o art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações, que trata dos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração Pública; arts. 10, 11, 22, 23, 24, e 25 da Lei Federal n° 7.210/84 (Lei de Execuções Penais), que dispõe sobre a assistência ao preso e egresso, mais precisamente a assistência social e orientação para a reintegração à vida em liberdade.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 76/2019/2019
Número 76/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO
Data de início 14/11/2019
Data Final 14/11/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8517522-35.2019.8.06.0001
Objeto O presente convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a CONVENIADA e o TJCE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de prática dos cursos de nível superior da CONVENIADA, a realização de estágio obrigatório dessas disciplinas e não remunerado junto ao TJCE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 70/2019/2019
Número 70/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 19/12/2019
Data Final 19/12/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8510377-28.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente, em especial o art. 116, da Lei nº 8666/93, o Decreto Estadual Nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Estadual c/c a Resolução do Órgão Especial nº 21/2017, de 14.09.2017, alterada pela Resolução nº 30/2017, de 15.12.2017, que disciplinam a cessão dos servidores deste Poder Judiciário para órgão externo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações