Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 369 contratos:
Convênios N° 34/2019/2019
Número 34/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE DE ENSINO E CULTURA – FAECE E FACULDADE DE FORTALEZA - FAFOR
Data de início 14/08/2019
Data Final 14/08/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8506487-81.2019.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 30/2019/2019
Número 30/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO CEARÁ, ANOREG-CE, o SINDICATO DOS NOTÁRIOS, REGISTRADORES E DISTRIBUIDORES DO ESTADO DO CEARÁ e INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DO CEARÁ
Data de início 21/08/2019
Data Final 21/08/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8507455-14.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos, nas dependências da ANOREG-CE, do SINOREDI/CE e do IRTDPJ/CE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 29/2019/2019
Número 29/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS (UNICHRISTUS)
Data de início 22/07/2019
Data Final 31/12/2020
Prazo 528
Processo Administrativo 8511167-46.2018.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objeto a concessão de desconto sobre o valor das parcelas de cursos de Pós-graduação (Lato Sensu), exceto aqueles da área da Medicina e da Odontologia, para que seja possível realizar o compartilhamento de conhecimentos, de competências técnicas e de tecnologia para o desenvolvimento profissional dos funcionários/colaboradores e prestadores de serviço da CONVENIADA, segundo os critérios estabelecidos na legislação que regem as Instituições de Ensino Superior (IES).
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 26/2019/2019
Número 26/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Data de início 25/05/2019
Data Final 25/05/2025
Prazo 2192
Processo Administrativo 8523336-65.2018.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo viabilizar a instalação física adequada para o funcionamento das Células Regionais de Disciplina do interior do Estado do Ceará, estabelecidas na estrutura organizacional da CGD, por meio do Art. 1º do Decreto Estadual nº Decreto nº 32.954, de 13 de fevereiro de 2019, com o intuito de acelerar a apuração de supostas transgressões disciplinares cometidas por integrantes do grupo de atividade de polícia judiciária - APJ, policiais militares, bombeiros militares e agentes penitenciários no interior do Estado, permitindo maior agilidade no andamento processual, bem como aproximando a Controladoria da comunidade.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 25/2019/2019
Número 25/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA - FAMETRO
Data de início 09/07/2019
Data Final 09/07/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8500020-23.2019.8.06.0118
Objeto O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 22/2019/2019
Número 22/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 11/06/2019
Data Final 11/06/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8520463-92.2018.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Defensores Públicos, per-mitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que sejam interessados a Defensoria Pública Geral do Estado e seus órgãos, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, atra-vés da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido no Anexo Único deste Convênio.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 19/2019/2019
Número 19/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ -SAP
Data de início 01/07/2019
Data Final 02/07/2023
Prazo 1462
Processo Administrativo 8508716-14.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio visa a ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DESTINADOS AO INTERROGATÓRIO, OITIVA E A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE DETENTOS E APENADOS PELO PODER JUDICIÁRIO QUE SE ENCONTREM SOB A RESPONSABILIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, PERTENCENTE À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-ÁRIA.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 18/2019/2019
Número 18/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada JURISDICTIO – INSTITUTO DE APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO JURÍDICO EI-RELI
Data de início 16/05/2019
Data Final 17/05/2022
Prazo 1097
Processo Administrativo 8505808-81.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a oferta de bolsas, relativamente aos cursos O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, promovidos por JURISDICTIO.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 16/2019/2019
Número 16/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 03/05/2019
Data Final 03/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8512604-22.2018.8.06.0001
Objeto O presente CONVÊNIO tem por objetivo fomentar a cooperação técnica entre os partícipes visando a participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) na virtualização de processos judiciais do TJCE através do provimento e compartilhamento dos meios tecnológicos e informáticos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 15/2019/2019
Número 15/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, por intermédio do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM), como interveniente DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Data de início 09/10/2019
Data Final 09/10/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8503090-14.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação de Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Juazeiro do Norte nas dependências do Núcleo de Mediação e Conciliação, ligados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST da Comarca de Juazeiro do Norte, doravante denominado CEJUSC/SEDEST, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações