Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 359 contratos:
Convênios N° 49/2019/2019 | ||
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Número | 49/2019 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS - ANAMAGES | |
Data de início | 04/03/2019 | |
Data Final | 04/03/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8512934-85.2019.8.06.0000 | |
Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos magistrados do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ANAMAGES. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 48/2019/2019 | ||
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Número | 48/2019 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | CAFAZ ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. | |
Data de início | 04/11/2019 | |
Data Final | 04/11/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8503271-15.2019.8.06.0000 | |
Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário, contratantes de Seguros com a CAFAZ, de valores a serem repassados para a CONVENIADA. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 46/2019/2019 | ||
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Número | 46/2019 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE ORÓS/CE | |
Data de início | 15/10/2019 | |
Data Final | 15/10/2021 | |
Prazo | 731 | |
Processo Administrativo | 8500047-52.2019.8.06.0135 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Orós/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 44/2019/2019 | ||
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Número | 44/2019 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE GRANJA/CE | |
Data de início | 13/11/2019 | |
Data Final | 13/11/2021 | |
Prazo | 731 | |
Processo Administrativo | 8500048-05.2019.8.06.0081 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Granja/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 42/2019/2019 | ||
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Número | 42/2019 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE | |
Data de início | 04/12/2019 | |
Data Final | 31/12/2020 | |
Prazo | 393 | |
Processo Administrativo | 8515467-17.2019.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tejuçuoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 41/2019/2019 | ||
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Número | 41/2019 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE | |
Data de início | 31/10/2019 | |
Data Final | 31/10/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8500032-90.2019.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Chorozinho/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 40/2019/2019 | ||
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Número | 40/2019 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP | |
Data de início | 09/10/2019 | |
Data Final | 09/10/2022 | |
Prazo | 1096 | |
Processo Administrativo | 8500745-30.2019.8.06.0112 | |
Objeto | Por meio do presente termo, a FAP/CE, cede uma área de aproximadamente 116,65 metros quadrados, do prédio situado na Rua Santa Isabel, nº 227, Bairro São Miguel, em Juazeiro do Norte (contíguo ao Núcleo de Prática Jurídica - NPJ), de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, para o funcionamento, pelo prazo definido na Cláusula Sexta, da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, da Comarca de Juazeiro do Norte. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 38/2019/2019 | ||
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Número | 38/2019 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE | |
Data de início | 04/11/2019 | |
Data Final | 31/12/2020 | |
Prazo | 423 | |
Processo Administrativo | 8511185-67.2018.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cascavel/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 37/2019/2019 | ||
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Número | 37/2019 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE MADALENA/CE | |
Data de início | 09/09/2019 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 1940 | |
Processo Administrativo | 8511191-74.2018.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Madalena/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 36/2019/2019 | ||
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Número | 36/2019 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
Data de início | 03/09/2019 | |
Data Final | 03/09/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8513475-21.2019.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com a finalidade de possibilitar a cooperação técnica e a troca de serviços entre as partes, objetivando a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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