Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 359 contratos:
Convênios N° 49/2019/2019
Número 49/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS - ANAMAGES
Data de início 04/03/2019
Data Final 04/03/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8512934-85.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos magistrados do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ANAMAGES.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 48/2019/2019
Número 48/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CAFAZ ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
Data de início 04/11/2019
Data Final 04/11/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8503271-15.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário, contratantes de Seguros com a CAFAZ, de valores a serem repassados para a CONVENIADA.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 46/2019/2019
Número 46/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ORÓS/CE
Data de início 15/10/2019
Data Final 15/10/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8500047-52.2019.8.06.0135
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Orós/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 44/2019/2019
Número 44/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE GRANJA/CE
Data de início 13/11/2019
Data Final 13/11/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8500048-05.2019.8.06.0081
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Granja/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 42/2019/2019
Número 42/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE
Data de início 04/12/2019
Data Final 31/12/2020
Prazo 393
Processo Administrativo 8515467-17.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tejuçuoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 41/2019/2019
Número 41/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE
Data de início 31/10/2019
Data Final 31/10/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8500032-90.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Chorozinho/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 40/2019/2019
Número 40/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
Data de início 09/10/2019
Data Final 09/10/2022
Prazo 1096
Processo Administrativo 8500745-30.2019.8.06.0112
Objeto Por meio do presente termo, a FAP/CE, cede uma área de aproximadamente 116,65 metros quadrados, do prédio situado na Rua Santa Isabel, nº 227, Bairro São Miguel, em Juazeiro do Norte (contíguo ao Núcleo de Prática Jurídica - NPJ), de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, para o funcionamento, pelo prazo definido na Cláusula Sexta, da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, da Comarca de Juazeiro do Norte.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 38/2019/2019
Número 38/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE
Data de início 04/11/2019
Data Final 31/12/2020
Prazo 423
Processo Administrativo 8511185-67.2018.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cascavel/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 37/2019/2019
Número 37/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MADALENA/CE
Data de início 09/09/2019
Data Final 31/12/2024
Prazo 1940
Processo Administrativo 8511191-74.2018.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Madalena/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 36/2019/2019
Número 36/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 03/09/2019
Data Final 03/09/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8513475-21.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com a finalidade de possibilitar a cooperação técnica e a troca de serviços entre as partes, objetivando a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações