Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 359 contratos:
Convênios N° 13/2020/2020 | ||
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Número | 13/2020 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA | |
Data de início | 20/10/2020 | |
Data Final | 20/10/2024 | |
Prazo | 1461 | |
Processo Administrativo | 8507703-43.2020.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na Cláusula Primeira deste Instrumento. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 11/2021/2020 | ||
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Número | 11/2021 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | INSTITUTO VENELOUIS XAVIER PEREIRA | |
Data de início | 13/03/2020 | |
Data Final | 13/03/2021 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8501447-84.2020.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objeto apoiar institucionalmente o Projeto “Amor à Vida”, para elaboração e execução de uma campanha com vistas a promover o combate ao uso de drogas ilícitas, tendo em vista o foco social do qual o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará está incumbido, através da utilização de ferramentas pedagógicas de divulgação e compreensão acerca dos malefícios causados pela utilização de entorpecentes, bem como a correlação existente entre seu uso e o índice de criminalidade, a fim de provocar uma apropriação de conteúdo sobre o contexto apresentado, promovendo a conscientização por parte do público-alvo, além de transformá-los em multiplicadores das informações repassadas, gerando uma reação em cadeia quanto à propagação de informações sobre os riscos apresentados neste tema, tornando-se, o Tribunal, mais uma instituição a reforçar o combate cotidiano já enfrentado por outras instituições. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 50.000,00 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Convênios N° 10/2020/2020 | ||
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Número | 10/2020 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE/CE | |
Data de início | 24/08/2020 | |
Data Final | 31/12/2021 | |
Prazo | 494 | |
Processo Administrativo | 8500015-61.2020.8.06.0119 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Maranguape/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 08/2020/2020 | ||
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Número | 08/2020 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE | |
Data de início | 15/10/2020 | |
Data Final | 31/12/2021 | |
Prazo | 442 | |
Processo Administrativo | 8500009-56.2020.8.06.0086 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Horizonte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 07/2020/2020 | ||
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Número | 07/2020 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | SISTEMA PREVSAÚDE DENTAL LTDA. | |
Data de início | 03/07/2020 | |
Data Final | 03/07/2025 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8513758-44.2019.8.06.0000 | |
Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a empresa SISTEMA PREVSAÚDE DENTAL LTDA. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 05/2020/2020 | ||
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Número | 05/2020 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE - TJSE | |
Data de início | 28/02/2020 | |
Data Final | 28/02/2024 | |
Prazo | 1461 | |
Processo Administrativo | 8503041-36.2020.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na Cláusula Primeira deste Instrumento. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 04/2020/2020 | ||
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Número | 04/2020 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ | |
Data de início | 01/06/2020 | |
Data Final | 01/06/2022 | |
Prazo | 730 | |
Processo Administrativo | 8525302-29.2019.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o TJCE publique, em seu Diário da Justiça Eletrônico, os atos judiciais e administrativos da DPGE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 03/2020/2020 | ||
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Número | 03/2020 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | FACULDADE IEDUCARE – FIED | |
Data de início | 15/05/2020 | |
Data Final | 15/04/2024 | |
Prazo | 1431 | |
Processo Administrativo | 8523731-23.2019.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a instalação e funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Tianguá– CEJUSC nas dependências da Faculdade Ieducare, no Núcleo de Práticas Jurídicas, doravante denominado CEJUSC/FIED com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 02/2020/2020 | ||
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Número | 02/2020 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE PACOTI/CE | |
Data de início | 04/03/2020 | |
Data Final | 04/03/2025 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8500003-87.2020.8.06.0138 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 01/2020/2020 | ||
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Número | 01/2020 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE | |
Data de início | 05/02/2020 | |
Data Final | 05/02/2025 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8500039-91.2019.8.06.0162 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Santana do Cariri/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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