Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1627 contratos:
Contratos Administrativos e Aditivos N° 04/2024
Número 04
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Data de início 05/02/2024
Data Final 05/02/2026
Prazo 731
Processo Administrativo 8518611-57.2023.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1.550.340,71
Número de Parcelas 12
Ações
Atas de Registro de Preços N° 04/2024
Número 04
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO
Data de início 17/05/2024
Data Final 17/05/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8503872-79.2023.8.06.0000
Objeto COTA RESERVADA - FRUTAS, HORTALIÇAS E LATICÍNIOS.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 209.470,42
Número de Parcelas 12
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 04/2024
Número 04
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 16/04/2024
Data Final 16/04/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526001-15.2022.8.06.0000
Objeto O presente instrumento objetiva disponibilizar 40 (quarenta) bolsas-trabalho às pessoas que cumpram pena, preferencialmente no regime semiaberto harmonizado, nos termos da Lei de Execução Penal – LEP, para trabalhar nas dependências dos órgãos e instituições de carreiras jurídicas, bem como das escolas e associações e entidades de classe, e, ainda, dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo - Projeto Justiça de Portas Abertas integrante do Programa Um Novo Tempo (PUNT). Parágrafo único. O projeto será executado pelas Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e pelo Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios – NUAVEPCOR, através de parceria entre o Poder Judiciário e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará – SAP.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 004/2024/2024
Número 004/2024
Tipo de Contratação Convênios
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Data de início 30/01/2024
Data Final 30/01/2029
Prazo 1827
Processo Administrativo 8504272-93.2023.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem como objeto a cooperação e ação conjunta dos partícipes relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 04/2024
Número 04
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO (UNI7)
Data de início 10/05/2024
Data Final 10/05/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8503212-51.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objeto o custeio pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará – FERMOJU, a matrícula e mensalidades do Programa de Pós Graduação, stricto sensu, Mestrado em Direito, ofertado pela UNI7, para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará. 2.2 O pagamento do referido curso está restrito à área de Direito, para magistrados e às áreas de administração, economia, finanças públicas, direito, contabilidade e informática, para seus servidores, desde que atendidas as condições especificadas no edital de seleção do Programa. 2.3 O CONVENIADO arcará com o pagamento de matrículas e mensalidades do Programa ao qual se refere o presente convênio para magistrados e servidores que tiverem deferido o pedido de custeio com recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 04/2024
Número 04
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada UNYEAD EDUCACIONAL S.A., mantenedora da Faculdade Unyleya
Data de início 02/02/2024
Data Final 02/02/2027
Prazo 1096
Processo Administrativo 8523081-68.2022.8.06.0000
Objeto A concessão de descontos nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, extensão, graduação e pós-graduação lato sensu, presenciais ou a distância, ofertados pela FACULDADE UNYLEYA e ministrados aos associados e/ou colaboradores do CONVENIADO, bem como seus respectivos dependentes.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 03/2024
Número 03
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 17/05/2024
Data Final 07/05/2029
Prazo 1816
Processo Administrativo 8500373-53.2024.8.06.0000
Objeto O presente acordo tem por objetivos: I- disciplinar o acesso e a utilização dos portais de serviços e-SAJ e PJe aos usuários indicados pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ permitindo que estes, na condição terceiro interessado, consultem os feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações, citações eletrônicas e peticionamentos em quaisquer instâncias; II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos partícipes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços N° 03/2024
Número 03
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada ANDRÉ V S DE MORAIS ME - 2ª CLASSIFICADA
Data de início 10/04/2024
Data Final 10/04/2024
Prazo 0
Processo Administrativo 8503872-79.2023.8.06.0000
Objeto COTA RESERVADA - AÇÚCAR, ADOÇANTE, CAFÉ E CHÁS.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 56.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 03/2024
Número 03
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Centro de Treinamento Empresarial Christus Ltda CTEC, mantenedora da Pós Graduação do Centro Universitário Christus UNICHRISTUS
Data de início 18/09/2024
Data Final 18/09/2027
Prazo 1095
Processo Administrativo 8512634-84.2023.8.06.0000
Objeto Complementar e atualizar a formação profissional, desenvolvendo competências e perfis tecnicamente mais qualificados, dos sujeitos vinculados o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no âmbito das condições disponibilizadas e organizadas pelo Núcleo de Pós-graduação (Lato Sensu) – UNICHRISTUS, seguindo os critérios estabelecidos na Resolução CNE/CES 1/2018, publicada no DOU de 09 de abril de 2018, e outras legislações que regem as instituições de Ensino Superior (IES).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 002/2024
Número 002
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada UNIÃO FEDERAL, por meio da 10ª. CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Data de início 03/04/2024
Data Final 03/04/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500367-46.2024.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por escopo a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pela 10ª Circunscrição Judiciária Militar para a segurança de seus magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações atualizadas na área de segurança.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações