Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 425 contratos:
Convênios N° 26/2025
Número 26
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE
Data de início 31/01/2025
Data Final 31/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526015-28.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Guaramiranga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 25/2025
Número 25
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE
Data de início 29/01/2025
Data Final 29/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8525951-18.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Catunda/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 24/2024/2025
Número 24/2024
Tipo de Contratação Convênios
Contratada PROCURADORIA GERAL DE DO ESTADO
Data de início 22/01/2025
Data Final 22/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515167-79.2024.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores do Estado, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Estado e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 24/2025
Número 24
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE JARDIM/CE
Data de início 27/01/2025
Data Final 27/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526191-07.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Jardim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 23/2025
Número 23
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE POTENGI/CE
Data de início 28/01/2025
Data Final 28/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526279-45.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Potengi/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 22/2025
Número 22
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE
Data de início 23/01/2025
Data Final 23/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8525961-62.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Choró/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 21/2025
Número 21
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE
Data de início 30/01/2025
Data Final 30/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526306-28.2024.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Solonópole/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 20/2025
Número 20
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE
Data de início 23/01/2025
Data Final 23/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8525832-57.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Abaiara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 18/2025
Número 18
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE
Data de início 27/01/2025
Data Final 27/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500091-63.2024.8.06.0178
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Uruburetama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 17/2025
Número 17
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE
Data de início 12/03/2025
Data Final 12/03/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526282-97.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quiterianópolis/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações