Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 38 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2022/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2022 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS | |
| Data de início | 25/10/2022 | |
| Data Final | 25/10/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8520091-07.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2022/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2022 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO CEARÁ – SRT/CE, A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS/CE, A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – FIEC, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – FECOMÉRCIO/CE, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO CEARÁ – SENAC/CE, E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Data de início | 12/07/2022 | |
| Data Final | 12/07/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8505949-95.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objeto o estabelecimento de parcerias entre os signatários, para o desenvolvimento de estratégias e ações para oportunizar a adolescentes e jovens em acolhimento institucional, a formação profissional como jovens aprendizes e a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre os órgãos e entidades signatários. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2022/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº 2022 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE | |
| Data de início | 07/11/2022 | |
| Data Final | 01/11/2028 | |
| Prazo | 2186 | |
| Processo Administrativo | 8509616-86.2022.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a destinação legal de aparelhos eletrônicos, tais como celulares, notebooks, caixas de som e televisores, os quais estão sob guarda do Depósito Público da Comarca de Fortaleza, para fins de recondicionamento, estimulando o estímulo ao ensino-aprendizagem. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 03/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2021 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, através da Procuradoria da República no Ceará | |
| Data de início | 30/11/2021 | |
| Data Final | 30/11/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503678-84.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo MPF para a segurança de seus Procuradores, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de Magistrados | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 03/2020/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2020 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS | |
| Data de início | 11/09/2021 | |
| Data Final | 11/09/2023 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8505212-34.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2021 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio da SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON | |
| Data de início | 04/11/2021 | |
| Data Final | 04/11/2024 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | Não informado | |
| Objeto | Este acordo tem por objeto a cooperação técnica entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Tribunal de Justiça do Estado Estado do Ceará, com vistas a promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma CONSUMIDOR.GOV.BR. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2021 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Data de início | 29/01/2021 | |
| Data Final | 29/01/2050 | |
| Prazo | 10592 | |
| Processo Administrativo | 8501246-58.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre os Partícipes, com vistas ao acompanhamento e ao assessoramento do ESTADO na implementação do PROGRAMA pelo TJCE – Órgão Executor, conforme procedimentos estabelecidos no Contrato de Empréstimo e outros documentos operacionais a ele vinculados, que integrarão este ACORDO, independentemente de transcrição. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2021 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | POLÍCIA FEDERAL, representada pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO CEARÁ - SR/PF/CE | |
| Data de início | 20/01/2021 | |
| Data Final | 20/01/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504348-93.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes para utilização de sistema informatizado de videoconferência na realização de audiências virtuais com os internos do sistema prisional do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 05/2020/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2020 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPG-CE), Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ-CE)/Ministério Público, Comando Geral da Polícia Militar do Estado Ceará, Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Perícia Forense do Estado do Ceará, Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) | |
| Data de início | 09/12/2020 | |
| Data Final | 09/12/2025 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8521668-25.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objeto o estabelecimento de parcerias entre os signatários, visando o desenvolvimento de estratégias e ações, bem como, a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional, com o fito de implementar o Depoimento Especial conforme a Lei 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto 9603/2018, no âmbito do Sistema de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 04/2020/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 04/2020 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL | |
| Data de início | 10/09/2020 | |
| Data Final | 10/09/2025 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8513688-90.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso à consulta ao banco de dados da OAB pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para que a referida consulta integre os sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do Poder Judiciário. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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