Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1627 contratos:
Convênios N° 23/2025
Número 23
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE POTENGI/CE
Data de início 28/01/2025
Data Final 28/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526279-45.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Potengi/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 23/2024/2025
Número 23/2024
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada FACULDADE 5 DE JULHO – F5
Data de início 28/01/2025
Data Final 28/01/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8501144-15.2024.8.06.0167
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica entre os partícipes visando “a realização de ações junto ao Sistema Socioeducativo de Sobral, e Unidades de Acolhimento de crianças e adolescentes no município, visando a construção de novos projetos de vida, garantindo a proteção integral à Infância e Juventude, em cumprimento ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA”.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 22/2025
Número 22
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE
Data de início 23/01/2025
Data Final 23/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8525961-62.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Choró/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 21/2025
Número 21
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE
Data de início 30/01/2025
Data Final 30/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526306-28.2024.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Solonópole/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 20/2025
Número 20
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE
Data de início 23/01/2025
Data Final 23/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8525832-57.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Abaiara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 18/2025
Número 18
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE
Data de início 27/01/2025
Data Final 27/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500091-63.2024.8.06.0178
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Uruburetama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 16/2025
Número 16
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PORANGA/CE
Data de início 27/01/2025
Data Final 27/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526276-90.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Poranga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 16/2024/2025
Número 16/2024
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SAP
Data de início 13/01/2025
Data Final 13/01/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8516988-18.2024.8.06.0001
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal - NUAVEP, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SAP, no sentido de fortalecer o programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, através do acompanhamento de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com vistas à ressocialização.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 14/2025
Número 14
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE
Data de início 28/01/2025
Data Final 28/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526269-98.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pindoretama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 13/2025
Número 13
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE
Data de início 21/01/2025
Data Final 21/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526166-91.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itarema/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações