Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1627 contratos:
Contratos Administrativos e Aditivos N° 06/2024/2024
Número 06/2024
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada I M PEREIRA
Data de início 04/03/2024
Data Final 04/03/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8516988-26.2021.8.06.0000
Objeto LOTE 6 - COTA RESERVADA – REGIÃO 3
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 26.880,00
Número de Parcelas 12
Ações
Atas de Registro de Preços N° 06/2024
Número 06
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada COMPUSET INFORMATICA LTDA
Data de início 08/05/2024
Data Final 08/05/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8501009-53.2023.8.06.0000
Objeto LOTE 1 - COTA PRINCIPAL
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 96.404,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 06/2024
Número 06
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Tribunal Regional Federal da 5º Região e a Justiça Federal no Ceará
Data de início 29/05/2024
Data Final 29/05/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8511154-37.2024.8.06.0000
Objeto Estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Justiça Federal no Ceará visando a facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas nos Fóruns das Comarcas Agregadas do Poder Judiciário Estadual para instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID)
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 06/2024
Número 06
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Data de início 16/07/2024
Data Final 16/07/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8520044-96.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Maracanaú, nas dependências da Universidade, doravante denominado CEJUSC/UNINASSAU, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 06/2024
Número 06
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE
Data de início 02/05/2024
Data Final 08/05/2024
Prazo 6
Processo Administrativo 8527281-84.2023.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma sala no Fórum da Comarca de Ibaretama/CE, uma sala no Fórum da Comarca de Banabuiú/CE e uma sala no Fórum da Comarca de Choró/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 06/2024
Número 06
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL, e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS)
Data de início 31/07/2024
Data Final 31/07/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8501781-79.2024.8.06.0000
Objeto O presente Termo tem a finalidade de, por meio de atividades de suporte técnico, operacional e administrativo, em regime de cooperação mútua, conferir maior eficácia à integração entre a Administração Municipal e o Poder Judiciário, tal como previsto no art. 70-A e no art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente, contribuindo para maior efetividade e para o aprimoramento dos serviços auxiliares que cabem ao Poder Judiciário, na forma do art. 151 do mesmo Estatuto, em especial junto à Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais, nas seções Cadastro de Adotantes e Adotandos e Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção da Comarca de Fortaleza.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 05/2024
Número 05
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ-TRE
Data de início 12/08/2024
Data Final 12/08/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8508392-48.2024.8.06.0000
Objeto O referido Acordo de Cooperação Técnica versa sobre o estabelecimento de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, visando a prestação de orientação profissional e inserção no mercado de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços N° 05/2024
Número 05
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- 3ª CLASSIFICADA
Data de início 11/06/2024
Data Final 11/06/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8503872-79.2023.8.06.0000
Objeto COTA PRINCIPAL - CARNES, FRANGOS, PEIXES E OVOS.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 118.023,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 05/2024/2024
Número 05/2024
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
Data de início 31/01/2024
Data Final 08/05/2024
Prazo 98
Processo Administrativo 8527277-47.2023.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma sala no Fórum da Comarca de Porteiras/CE e uma sala no Fórum de Penaforte/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 05/2024/2024
Número 05/2024
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada GERPPASS – GERENCIAMENTO DE PROJETOS E PASSIVOS LTDA.
Data de início 23/02/2024
Data Final 23/02/2025
Prazo 366
Processo Administrativo 8517031-89.2023.8.06.0000
Objeto Prestação de serviços de Consultoria Especializada em Diagnóstico e Plano de Ação para Fortalecimento de Lideranças Femininas.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 489.602,00
Número de Parcelas 12
Ações