Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1627 contratos:
Contratos Administrativos e Aditivos N° 06/2024/2024 | ||
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Número | 06/2024 | |
Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
Contratada | I M PEREIRA | |
Data de início | 04/03/2024 | |
Data Final | 04/03/2025 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8516988-26.2021.8.06.0000 | |
Objeto | LOTE 6 - COTA RESERVADA – REGIÃO 3 | |
Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
Valor Contratado | R$ 26.880,00 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Atas de Registro de Preços N° 06/2024 | ||
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Número | 06 | |
Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
Contratada | COMPUSET INFORMATICA LTDA | |
Data de início | 08/05/2024 | |
Data Final | 08/05/2025 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8501009-53.2023.8.06.0000 | |
Objeto | LOTE 1 - COTA PRINCIPAL | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 96.404,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Acordos de Cooperação Técnica N° 06/2024 | ||
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Número | 06 | |
Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
Contratada | Tribunal Regional Federal da 5º Região e a Justiça Federal no Ceará | |
Data de início | 29/05/2024 | |
Data Final | 29/05/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8511154-37.2024.8.06.0000 | |
Objeto | Estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Justiça Federal no Ceará visando a facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas nos Fóruns das Comarcas Agregadas do Poder Judiciário Estadual para instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 06/2024 | ||
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Número | 06 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
Data de início | 16/07/2024 | |
Data Final | 16/07/2026 | |
Prazo | 730 | |
Processo Administrativo | 8520044-96.2023.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Maracanaú, nas dependências da Universidade, doravante denominado CEJUSC/UNINASSAU, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 06/2024 | ||
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Número | 06 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE | |
Data de início | 02/05/2024 | |
Data Final | 08/05/2024 | |
Prazo | 6 | |
Processo Administrativo | 8527281-84.2023.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma sala no Fórum da Comarca de Ibaretama/CE, uma sala no Fórum da Comarca de Banabuiú/CE e uma sala no Fórum da Comarca de Choró/CE. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 06/2024 | ||
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Número | 06 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL, e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) | |
Data de início | 31/07/2024 | |
Data Final | 31/07/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8501781-79.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Termo tem a finalidade de, por meio de atividades de suporte técnico, operacional e administrativo, em regime de cooperação mútua, conferir maior eficácia à integração entre a Administração Municipal e o Poder Judiciário, tal como previsto no art. 70-A e no art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente, contribuindo para maior efetividade e para o aprimoramento dos serviços auxiliares que cabem ao Poder Judiciário, na forma do art. 151 do mesmo Estatuto, em especial junto à Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais, nas seções Cadastro de Adotantes e Adotandos e Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção da Comarca de Fortaleza. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Acordos de Cooperação Técnica N° 05/2024 | ||
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Número | 05 | |
Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ-TRE | |
Data de início | 12/08/2024 | |
Data Final | 12/08/2026 | |
Prazo | 730 | |
Processo Administrativo | 8508392-48.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O referido Acordo de Cooperação Técnica versa sobre o estabelecimento de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, visando a prestação de orientação profissional e inserção no mercado de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Atas de Registro de Preços N° 05/2024 | ||
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Número | 05 | |
Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
Contratada | F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- 3ª CLASSIFICADA | |
Data de início | 11/06/2024 | |
Data Final | 11/06/2025 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8503872-79.2023.8.06.0000 | |
Objeto | COTA PRINCIPAL - CARNES, FRANGOS, PEIXES E OVOS. | |
Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
Valor Contratado | R$ 118.023,00 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 05/2024/2024 | ||
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Número | 05/2024 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ | |
Data de início | 31/01/2024 | |
Data Final | 08/05/2024 | |
Prazo | 98 | |
Processo Administrativo | 8527277-47.2023.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma sala no Fórum da Comarca de Porteiras/CE e uma sala no Fórum de Penaforte/CE. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Contratos Administrativos e Aditivos N° 05/2024/2024 | ||
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Número | 05/2024 | |
Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
Contratada | GERPPASS – GERENCIAMENTO DE PROJETOS E PASSIVOS LTDA. | |
Data de início | 23/02/2024 | |
Data Final | 23/02/2025 | |
Prazo | 366 | |
Processo Administrativo | 8517031-89.2023.8.06.0000 | |
Objeto | Prestação de serviços de Consultoria Especializada em Diagnóstico e Plano de Ação para Fortalecimento de Lideranças Femininas. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 489.602,00 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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