Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1105 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 01/2023/2023 | ||
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Número | 01/2023 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE TAUÁ | |
Data de início | 17/05/2023 | |
Data Final | 17/05/2028 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8513564-39.2022.8.06.0000 | |
Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, 02 (dois) imóveis, destinadas às moradias dos Magistrados da Comarca de Tauá/CE, sendo 01 localizado na Rua Domingas Gomes, nº 74, Bairro Centro, onde funciona a Casa de Acolhimento a menores e, o segundo imóvel, localizado na Rua Dondon Feitosa, nº 639, Bairro Centro, o Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2023/2023 | ||
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Número | 01/2023 | |
Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
Contratada | ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) | |
Data de início | 11/01/2023 | |
Data Final | 31/07/2023 | |
Prazo | 201 | |
Processo Administrativo | 8524183-28.2022.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT), celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o estado do Ceará, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), com o propósito de implantar política estadual de prevenção, de acolhimento e de enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas e servidoras do poder judiciário cearense. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 01/2023/2023 | ||
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Número | 01/2023 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE | |
Data de início | 12/01/2023 | |
Data Final | 12/01/2028 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8500038-89.2021.8.06.0145 | |
Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 01/2022/2023 | ||
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Número | 01/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ | |
Data de início | 28/02/2023 | |
Data Final | 28/02/2028 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8508616-54.2022.8.06.0000 | |
Objeto | Cessão de uso do imóvel situado no município de Fortaleza/CE, na rua Conselheiro Tristão, nº 188, bairro Centro, de responsabilidade da Cedente, ao Cessionário, para o funcionamento da Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca de Fortaleza, totalizando 658,61 m² ambos os pavimentos contando o imóvel com área total de 4.134,31 m², onde se acham encravados o Complexo Administrativo/PMCE – Pelotão de Motos e a Delegacia de Capturas e Polinter – DECAP constituído de duas edificações, com uma área construída de 5.100 m² | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 01/2023/2023 | ||
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Número | 01/2023 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON | |
Data de início | 18/01/2023 | |
Data Final | 18/01/2025 | |
Prazo | 731 | |
Processo Administrativo | 8500705-54.2023.8.06.0000 | |
Objeto | O presente instrumento tem por objetivo atender a política nacional das relações de consumo, possibilitando ao consumidor maior celeridade na resolução de sua reclamação decorrente de eventual transgressão às relações de consumo por parte do fornecedor e/ou prestador de serviço, com a conversão dos acordos firmados no PROCON Fortaleza em título executivo judicial. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Doação N° 01/2023/2023 | ||
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Número | 01/2023 | |
Tipo de Contratação | Termos de Doação | |
Contratada | POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ | |
Data de início | 17/02/2023 | |
Data Final | 17/02/2023 | |
Prazo | 0 | |
Processo Administrativo | 8514401-31.2021.8.06.0000 | |
Objeto | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, a Polícia Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8514401-31.2021.8.06.0000. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 217/2022/2022 | ||
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Número | 217/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG | |
Data de início | 30/06/2022 | |
Data Final | 30/06/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8521722-20.2021.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o intercâmbio e a cooperação técnica visando ao compartilhamento de conhecimento e a transferência mútua de tecnologia, mediante a disponibilização do Sistema de Mediação “SIME”, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comuns relacionados ao sistema. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 194/2021/2022 | ||
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Número | 194/2021 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE | |
Data de início | 17/02/2022 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 1048 | |
Processo Administrativo | 8521717-95.2021.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Canindé/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 185/2021/2022 | ||
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Número | 185/2021 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE | |
Data de início | 30/05/2022 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 946 | |
Processo Administrativo | 8519733-76.2021.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quiterianópolis/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 184/2021/2022 | ||
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Número | 184/2021 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE | |
Data de início | 31/03/2022 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 1006 | |
Processo Administrativo | 8519568-29.2021.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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