Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1105 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 01/2023/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE TAUÁ
Data de início 17/05/2023
Data Final 17/05/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8513564-39.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, 02 (dois) imóveis, destinadas às moradias dos Magistrados da Comarca de Tauá/CE, sendo 01 localizado na Rua Domingas Gomes, nº 74, Bairro Centro, onde funciona a Casa de Acolhimento a menores e, o segundo imóvel, localizado na Rua Dondon Feitosa, nº 639, Bairro Centro, o Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2023/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS)
Data de início 11/01/2023
Data Final 31/07/2023
Prazo 201
Processo Administrativo 8524183-28.2022.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT), celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o estado do Ceará, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), com o propósito de implantar política estadual de prevenção, de acolhimento e de enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas e servidoras do poder judiciário cearense.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 01/2023/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE
Data de início 12/01/2023
Data Final 12/01/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500038-89.2021.8.06.0145
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 01/2022/2023
Número 01/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Data de início 28/02/2023
Data Final 28/02/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8508616-54.2022.8.06.0000
Objeto Cessão de uso do imóvel situado no município de Fortaleza/CE, na rua Conselheiro Tristão, nº 188, bairro Centro, de responsabilidade da Cedente, ao Cessionário, para o funcionamento da Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca de Fortaleza, totalizando 658,61 m² ambos os pavimentos contando o imóvel com área total de 4.134,31 m², onde se acham encravados o Complexo Administrativo/PMCE – Pelotão de Motos e a Delegacia de Capturas e Polinter – DECAP constituído de duas edificações, com uma área construída de 5.100 m²
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 01/2023/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON
Data de início 18/01/2023
Data Final 18/01/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8500705-54.2023.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo atender a política nacional das relações de consumo, possibilitando ao consumidor maior celeridade na resolução de sua reclamação decorrente de eventual transgressão às relações de consumo por parte do fornecedor e/ou prestador de serviço, com a conversão dos acordos firmados no PROCON Fortaleza em título executivo judicial.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Doação N° 01/2023/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 17/02/2023
Data Final 17/02/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8514401-31.2021.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, a Polícia Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8514401-31.2021.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 217/2022/2022
Número 217/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
Data de início 30/06/2022
Data Final 30/06/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521722-20.2021.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o intercâmbio e a cooperação técnica visando ao compartilhamento de conhecimento e a transferência mútua de tecnologia, mediante a disponibilização do Sistema de Mediação “SIME”, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comuns relacionados ao sistema.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 194/2021/2022
Número 194/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE
Data de início 17/02/2022
Data Final 31/12/2024
Prazo 1048
Processo Administrativo 8521717-95.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Canindé/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 185/2021/2022
Número 185/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE
Data de início 30/05/2022
Data Final 31/12/2024
Prazo 946
Processo Administrativo 8519733-76.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quiterianópolis/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 184/2021/2022
Número 184/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE
Data de início 31/03/2022
Data Final 31/12/2024
Prazo 1006
Processo Administrativo 8519568-29.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações