Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1627 contratos:
Acordos de Cooperação Técnica N° 14/2024/2024
Número 14/2024
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ-TRE e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, através da PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Data de início 22/11/2024
Data Final 22/11/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8511589-11.2024.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por escopo a colaboração recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral para a segurança de seus usuários, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações na área de segurança.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 14/2024
Número 14
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada WELLZ GYMPASS SAUDE EMOCIONAL LTDA
Data de início 22/04/2024
Data Final 22/04/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8525820-77.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para prestar serviço de plataforma de atividade física e bem-estar.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 557.100,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 14/2024
Número 14
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ
Data de início 14/05/2024
Data Final 14/05/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504541-98.2024.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, os imóveis destinados às Residências Oficiais da Comarca de Crato/CE, denominado Condomínio dos Juízes, situados no Bairro Grangeiro, no Município de Crato/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 13/2024
Número 13
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ - SESA
Data de início 25/10/2024
Data Final 25/10/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8517096-50.2024.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica é celebrado com a finalidade de desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas entre os partícipes visando à realização de cirurgias reparadoras em mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, quando a sequela do ilícito resulte em indicação médica de cirurgia reparadora, conforme as Leis n ° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei n° 13.239, de 30 de dezembro de 2015 (que dispõe sobre a oferta e a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher), bem como em observância ao disposto na Resolução CNJ n° 386, de 9 de abril de 2021, e sob os fundamentos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU (Organizações das Nações Unidas), com foco nos ODSs; 3, 5, 16 e 17 e a Lei n° 13.239/2015 que dispõe sobre a realização de cirurgia plástica reparadora no Sistema Único de Saúde/SUS de sequelas de lesões causadas por violência doméstica.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 13/2024
Número 13
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FONTENELE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Data de início 10/04/2024
Data Final 08/01/2026
Prazo 638
Processo Administrativo 8506725-61.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresas especializadas em engenharia para execução das obras de construção do Novo Fórum de Cascavel (Lote 3), mediante o regime empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 5.031.429,63
Número de Parcelas 18
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 13/2024
Número 13
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE
Data de início 11/07/2024
Data Final 11/07/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8507207-72.2024.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a adesão ao Projeto Pré-Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na seara Pré-Processual, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e Resolução nº 07/2020 do Órgão Especial do TJCE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços N° 13/2024
Número 13
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA
Data de início 04/09/2024
Data Final 04/09/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8522523-62.2023.8.06.0000
Objeto LOTE 3 - COTE EXCLUSIVA - UTENSÍLIOS DE MATERIAL DE LIMPEZA DURÁVEL
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 47.408,58
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 13/2024/2024
Número 13/2024
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS
Data de início 18/03/2024
Data Final 18/03/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504927-31.2024.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel localizado à rua Interventor Major Erivando da Cruz, Nº 50 - Bairro Matriz, matrícula 24430 em Juazeiro do Norte/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 12/2024/2024
Número 12/2024
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada Construtora Mendes Carneiro - LOTE 01
Data de início 21/03/2024
Data Final 21/06/2025
Prazo 457
Processo Administrativo 8506725-61.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresas especializadas em engenharia para execução das obras de construção do Novo Fórum de Icó (Lote 1), mediante o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 5.535.025,72
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 12/2024
Número 12
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - SEFAZ
Data de início 17/07/2024
Data Final 17/07/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8503305-11.2024.8.06.0001
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a ampliação da rede de atendimento ao cidadão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por intermédio da Central de Atendimento Judicial do TJCE (CAJ), especialmente para facilitar o acesso às pessoas com limitações tecnológicas aos serviços disponibilizados no portal de serviços da SEFAZ, necessários ao andamento dos processos judiciais no âmbito da Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações