Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1627 contratos:
Acordos de Cooperação Técnica N° 14/2024/2024 | ||
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Número | 14/2024 | |
Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ-TRE e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, através da PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL | |
Data de início | 22/11/2024 | |
Data Final | 22/11/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8511589-11.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por escopo a colaboração recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral para a segurança de seus usuários, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações na área de segurança. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Contratos Administrativos e Aditivos N° 14/2024 | ||
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Número | 14 | |
Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
Contratada | WELLZ GYMPASS SAUDE EMOCIONAL LTDA | |
Data de início | 22/04/2024 | |
Data Final | 22/04/2025 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8525820-77.2023.8.06.0000 | |
Objeto | Contratação de empresa para prestar serviço de plataforma de atividade física e bem-estar. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 557.100,00 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 14/2024 | ||
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Número | 14 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ | |
Data de início | 14/05/2024 | |
Data Final | 14/05/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8504541-98.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, os imóveis destinados às Residências Oficiais da Comarca de Crato/CE, denominado Condomínio dos Juízes, situados no Bairro Grangeiro, no Município de Crato/CE. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Acordos de Cooperação Técnica N° 13/2024 | ||
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Número | 13 | |
Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
Contratada | SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ - SESA | |
Data de início | 25/10/2024 | |
Data Final | 25/10/2026 | |
Prazo | 730 | |
Processo Administrativo | 8517096-50.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica é celebrado com a finalidade de desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas entre os partícipes visando à realização de cirurgias reparadoras em mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, quando a sequela do ilícito resulte em indicação médica de cirurgia reparadora, conforme as Leis n ° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei n° 13.239, de 30 de dezembro de 2015 (que dispõe sobre a oferta e a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher), bem como em observância ao disposto na Resolução CNJ n° 386, de 9 de abril de 2021, e sob os fundamentos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU (Organizações das Nações Unidas), com foco nos ODSs; 3, 5, 16 e 17 e a Lei n° 13.239/2015 que dispõe sobre a realização de cirurgia plástica reparadora no Sistema Único de Saúde/SUS de sequelas de lesões causadas por violência doméstica. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Contratos Administrativos e Aditivos N° 13/2024 | ||
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Número | 13 | |
Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
Contratada | FONTENELE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | |
Data de início | 10/04/2024 | |
Data Final | 08/01/2026 | |
Prazo | 638 | |
Processo Administrativo | 8506725-61.2023.8.06.0000 | |
Objeto | Contratação de empresas especializadas em engenharia para execução das obras de construção do Novo Fórum de Cascavel (Lote 3), mediante o regime empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 5.031.429,63 | |
Número de Parcelas | 18 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 13/2024 | ||
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Número | 13 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE | |
Data de início | 11/07/2024 | |
Data Final | 11/07/2026 | |
Prazo | 730 | |
Processo Administrativo | 8507207-72.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a adesão ao Projeto Pré-Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na seara Pré-Processual, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e Resolução nº 07/2020 do Órgão Especial do TJCE. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Atas de Registro de Preços N° 13/2024 | ||
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Número | 13 | |
Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
Contratada | EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA | |
Data de início | 04/09/2024 | |
Data Final | 04/09/2025 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8522523-62.2023.8.06.0000 | |
Objeto | LOTE 3 - COTE EXCLUSIVA - UTENSÍLIOS DE MATERIAL DE LIMPEZA DURÁVEL | |
Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
Valor Contratado | R$ 47.408,58 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 13/2024/2024 | ||
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Número | 13/2024 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS | |
Data de início | 18/03/2024 | |
Data Final | 18/03/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8504927-31.2024.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel localizado à rua Interventor Major Erivando da Cruz, Nº 50 - Bairro Matriz, matrícula 24430 em Juazeiro do Norte/CE. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Contratos Administrativos e Aditivos N° 12/2024/2024 | ||
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Número | 12/2024 | |
Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
Contratada | Construtora Mendes Carneiro - LOTE 01 | |
Data de início | 21/03/2024 | |
Data Final | 21/06/2025 | |
Prazo | 457 | |
Processo Administrativo | 8506725-61.2023.8.06.0000 | |
Objeto | Contratação de empresas especializadas em engenharia para execução das obras de construção do Novo Fórum de Icó (Lote 1), mediante o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 5.535.025,72 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 12/2024 | ||
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Número | 12 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - SEFAZ | |
Data de início | 17/07/2024 | |
Data Final | 17/07/2026 | |
Prazo | 730 | |
Processo Administrativo | 8503305-11.2024.8.06.0001 | |
Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a ampliação da rede de atendimento ao cidadão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por intermédio da Central de Atendimento Judicial do TJCE (CAJ), especialmente para facilitar o acesso às pessoas com limitações tecnológicas aos serviços disponibilizados no portal de serviços da SEFAZ, necessários ao andamento dos processos judiciais no âmbito da Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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