Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1105 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 04/2023/2023
Número 04/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE
Data de início 26/04/2023
Data Final 26/04/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8521012-63.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Av. Celso Barroso, s/nº, esquina com a Rua Cel. José Aragão, no Município de Trairi/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 04/2023/2023
Número 04/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DO CEARÁ
Data de início 22/08/2023
Data Final 22/08/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8505340-78.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da Secretaria-Executiva Regional II da Prefeitura de Fortaleza/Ceará, doravante denominado CEJUSC/ REGIONAL II, Rua Tavares Coutinho, 2225 - Varjota, Fortaleza, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 04/2023/2023
Número 04/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Data de início 03/02/2023
Data Final 03/02/2024
Prazo 365
Processo Administrativo 8524972-27.2022.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a Integração do programa de Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (Berna), Inteligência Artificial desenvolvida pelo TJGO, à plataforma de processo eletrônico e ao banco de dados do TJCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Doação N° 04/2023/2023
Número 04/2023
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada INSTITUTO IDEAR
Data de início 07/08/2023
Data Final 07/08/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8503434-53.2023.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Instituto Idear, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8503434-53.2023.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 04/2023/2023
Número 04/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITAPAJÉ - SAAE/ITAPAJÉ
Data de início 23/01/2023
Data Final 23/01/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8524336-61.2022.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Itapajé, localizado na BR 222 – KM 121, s/n Bairro: Ferros, no município de Itapajé.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1.619,17
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 03/2023/2023
Número 03/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE
Data de início 10/07/2023
Data Final 10/07/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8509291-17.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel onde funcionava o Fórum Desembargador José Jaime de Oliveira Praxedes, localizado na Av. Major Sales, 697 - Altos no Bairro Itamaraty, CEP 62.650-000, no Município de Uruburetama/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 03/2023/2023
Número 03/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada FACULDADE CECAPE
Data de início 01/02/2023
Data Final 01/02/2024
Prazo 365
Processo Administrativo 8500103-18.2023.8.06.0112
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE com a FACULDADE CECAPE de Juazeiro do Norte – CE, visando a prestação de atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 03/2023/2023
Número 03/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de início 30/01/2023
Data Final 30/01/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8501431-28.2023.8.06.0000
Objeto O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por finalidade promover ações de educação de direitos humanos e acesso a insumos emergenciais para pessoas custodiadas, apreendidas em flagrantes ou por mandado judicial em momento anterior e/ou posterior às audiências de custódia realizadas pela Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca de Fortaleza- CE (PROJETO “MEU CORPO TAMBÉM PULSA”).
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação N° 03/2023/2023
Número 03/2023
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL
Data de início 31/01/2023
Data Final 31/01/2024
Prazo 365
Processo Administrativo 8523640-25.2022.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Agente de Integração, público ou privado, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização do programa continuado de estágio para atender a demanda do Poder Judiciário Cearense . Parágrafo Único – Documentação Complementar A execução do objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, bem como às disposições assumidas na proposta firmada pela CONTRATADA, dirigida ao CONTRATANTE, independentemente da transcrição, a qual faz parte integrante e complementar deste Instrumento, no que não o contrarie.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 356.796,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 03/2023/2023
Número 03/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO CASA DE AFONSO E MARIA – ACAM MANDACARU
Data de início 02/02/2023
Data Final 18/05/2023
Prazo 105
Processo Administrativo 8526032-35.2022.8.06.0000
Objeto O presente convênio objetiva a cooperação entre as entidades convenentes com vistas à realização de projetos sociais junto à Comunidade do Bairro Vicente Pinzón.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações