Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1627 contratos:
Acordos de Cooperação Técnica N° 18/2024
Número 18
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Data de início 28/05/2024
Data Final 28/05/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8506802-36.2024.8.06.0000
Objeto A autorização de cessão de uso do Sistema Solução Bancária Unificada - Bankjus do TJDFT, por meio da disponibilização do código fonte, bibliotecas e estrutura de base de dados
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 18/2023/2024
Número 18/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE
Data de início 16/03/2024
Data Final 16/03/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8505784-14.2023.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Av. Ouvidor Mor Vitoriano Soares Barbosa, s/nº, Bairro Sanharão, no Município de Baturité/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços N° 18/2024
Número 18
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA
Data de início 27/08/2024
Data Final 27/08/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8524236-72.2023.8.06.0000
Objeto LOTE 5 – LITORAL NORTE, SERRA DA IBIAPABA E SERTÃO DE SOBRAL (COTA PRINCIPAL)
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 12
Ações
Atas de Registro de Preços N° 18/2024
Número 18
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA
Data de início 27/08/2024
Data Final 27/08/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8524236-72.2023.8.06.0000
Objeto LOTE 5 – LITORAL NORTE, SERRA DA IBIAPABA E SERTÃO DE SOBRAL (COTA PRINCIPAL)
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 237.942,12
Número de Parcelas 12
Ações
Atas de Registro de Preços N° 17/2024
Número 17
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada LA EM CASA REFEICOES LTDA
Data de início 27/08/2024
Data Final 27/08/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8524236-72.2023.8.06.0000
Objeto LOTE 4 – LITORAL LESTE, LITORAL OESTE / VALE DO CURU, MACIÇO DE BATURITÉ E REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (COTA RESERVADA)
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 176.738,76
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 17/2024
Número 17
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada GHS INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA
Data de início 02/04/2024
Data Final 02/04/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8513540-74.2023.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 108.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 17/2024
Número 17
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada FACULDADE LUCIANO FEIJÃO
Data de início 02/08/2024
Data Final 02/08/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8510168-83.2024.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica “a realização de parceria para o encaminhamento de casos, sobretudo os casos que envolvam crianças e adolescentes, para a realização de práticas restaurativas no âmbito do Centro de Justiça Restaurativa de Sobral, situado na Faculdade Luciano Feijão”.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 17/2024
Número 17
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Data de início 19/10/2024
Data Final 19/10/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8509012-60.2024.8.06.0000
Objeto O presente tem por objetivo a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 17/2024
Número 17
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE
Data de início 09/10/2024
Data Final 09/10/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8524380-46.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado residência oficial de magistrado da Comarca de Pacatuba/CE, localizado à Rua Urbano Pinheiro, nº 1285, Bairro Centro, no Município de Pacatuba/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 16/2024
Número 16
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS e ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA — AESP/CE
Data de início 16/07/2024
Data Final 16/07/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8512643-46.2023.8.06.0000
Objeto O presente Termo reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Lei Estadual nº 14629//2010 e alterações, na Lei Estadual nº 15191/2012, e no Decreto Estadual nº 34768/2022, Instrução Normativa nº 001/2023, DOE nº 239, de 21/12/2023.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações