Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1105 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 09/2023/2023
Número 09/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada FALCIONI CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA
Data de início 28/06/2023
Data Final 28/06/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8500104-03.2023.8.06.0112
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE com a FALCIONI CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA, doravante denominada FALCIONI CONSULTORIA de Juazeiro do Norte – CE, visando a prestação de orientação profissional e inserção no mercado de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 08/2023/2023
Número 08/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA – UNINTA
Data de início 26/04/2023
Data Final 26/04/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8504252-05.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos, nas dependências do UNINTA, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 08/2023/2023
Número 08/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - SAAE/PEDRA BRANCA
Data de início 02/08/2023
Data Final 02/08/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500044-75.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Pedra Branca, localizado na Av. Francisco Vieira Cavalcante, 75 Bairro: Padre Geraldo, no Município de Pedra Branca.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 631,80
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 08/2023/2023
Número 08/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
Data de início 02/08/2023
Data Final 02/08/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500044-75.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Pedra Branca, localizado na Av. Francisco Vieira Cavalcante, 75 Bairro: Padre Geraldo, no Município de Pedra Branca.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 631,80
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 08/2023/2023
Número 08/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Data de início 24/10/2023
Data Final 24/10/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502442-92.2023.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o Intercâmbio e a cooperação técnica visando o compartilhamento de conhecimentos e à transferência mútua de tecnologia, mediante a disponibilização do sistema informatizado SAPRE desenvolvido pelo TJMS, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum, em continuação ao Acordo nº 03.037/2018.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 08/2023/2023
Número 08/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE TAUÁ
Data de início 17/04/2023
Data Final 31/12/2024
Prazo 624
Processo Administrativo 8502548-54.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, o imóvel localizado na Av. Cel. Lourenço Feitosa, 211, no Município de Tauá/CE, para abrigar a sede da Prefeitura Municipal e a Procuradoria-Geral do Município de Tauá.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 08/2023/2023
Número 08/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE, A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – FIEC, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ – SENAI-DR/CE, O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ – SESI- DR/CE
Data de início 16/02/2023
Data Final 16/02/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8500231-42.2022.8.06.0025
Objeto O presente Termo tem por objeto a consolidação e o desenvolvimento de esforços entre as partes, objetivando o desenvolvimento de ações sociais, através de 300 (trezentas) vagas em cursos profissionalizantes e educação continuada para as mulheres, vítimas de violência doméstica, com processo nas Varas de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e/ou assistidas pela Secretaria Da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres E Direitos Humanos – SPS/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 07/2023/2023
Número 07/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE
Data de início 03/07/2023
Data Final 03/07/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8521013-48.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Travessa Joaquim Ávila, n° 122, Bairro Centro, no Município de Uruburetama/CE, tendo por destinação exclusiva a instalação e o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 07/2023/2023
Número 07/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR, entidade mantida pela FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
Data de início 11/04/2023
Data Final 11/04/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8500373-38.2022.8.06.0254
Objeto Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa para ministrar Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA na área de Gestão Pública e Inovação voltado para o Poder Judiciário.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 375.648,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 07/2023/2023
Número 07/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Data de início 20/06/2023
Data Final 20/06/2027
Prazo 1461
Processo Administrativo 8506540-20.2023.8.06.0001
Objeto I. O presente Termo de cooperação tem por objeto estabelecer um regime de cooperação mútua entre os Partícipes, visando à atuação em conjunto na divulgação, promoção e formação acerca da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar tendo como público alvo a comunidade escolar (profissionais da educação, estudantes, familiares, responsáveis e outros) das escolas públicas do Estado do Ceará, no âmbito do Projeto oficina “Jovens Unidos pelo Fim da Violência contra a Mulher” Dentro dos novos eixos serão executados seminários, debates, rodas de conversas, workshops, a 2ª Edição do livro “Informar para romper o silêncio: Concurso de redações e desenhos, aplicação de instrumento avaliativo sobre a percepção da violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar, bem como as campanhas educativas nas datas alusivas ao calendário da mulher no combate a todas as formas de violência sexista em parceria direta com o 1° Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. II. O detalhamento das atividades desenvolvidas objeto deste Termo, de sua implementação e suas metas, bem como as fases do projeto constarão em um relatório bimestral enviado pelo 1º Juizado da Mulher de Fortaleza à Secretaria de Educação do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações