Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1627 contratos:
Convênios N° 25/2024
Número 25
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará – SINDIÔNIBUS
Data de início 02/09/2024
Data Final 02/09/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8516389-82.2024.8.06.0000
Objeto Disponibilização de 90 (noventa) passagens de ônibus mensais pelo SINDIONIBUS, ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Fortaleza/CE, situado à Av. Da universidade, nº 3261, Benfica, com a finalidade de garantir que as vítimas de violência doméstica que estão na condição de hipossuficiência possam comparecer às audiências e demais atos processuais, auxiliando-as a superar as barreiras de rompimento do ciclo de violência.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 25/2024
Número 25
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES
Data de início 10/04/2024
Data Final 10/08/2024
Prazo 122
Processo Administrativo 8503396-07.2024.8.06.0000
Objeto Contratação do Instituto de Estudos Superiores do extremo Sul - IESES, para cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº. 062893-57.2019.8.06.0000 que concedeu, em caráter definitivo, a segurança pleiteada determinando a habilitação do Impetrante MARCELO FARIAS BRAZ BITENCOURT, na fase de inscrição definitiva, viabilizando os meios adequados para a continuidade de sua participação nas fases seguintes em preservação aos princípios constitucionais aplicáveis ao certame do concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado do Ceará, Edital nº. 001/2018, por inexigibilidade licitação, atendendo aos requisitos da Lei 14.133/2021 e detalhamento descrito no Processo Administrativo nº 8503396-07.2024.8.06.0000
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 45.698,00
Número de Parcelas 4
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 24/2023/2024
Número 24/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Data de início 16/11/2024
Data Final 16/11/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8523018-09.2023.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a SPS e o TJCE, com vistas a desenvolver ações voltadas para viabilização do PopRuaJud, por meio da atuação conjunta com o Projeto Acolher e do Centro de Referência sobre Drogas (CRD), de forma a contribuir para o aprimoramento dos serviços direcionados às pessoas em situação de rua e demais grupos que se encontram em vulnerabilidade social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços N° 24/2024
Número 24
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO DE ÁGUAS
Data de início 03/12/2024
Data Final 03/12/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8506485-38.2024.8.06.0000
Objeto LOTE 2 - COTA RESERVADA.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 209.347,80
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 24/2024
Número 24
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTD
Data de início 02/05/2024
Data Final 02/05/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8517998-37.2023.8.06.0000
Objeto Lote único.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 7.209.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 24/2024/2024
Número 24/2024
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 28/09/2024
Data Final 28/09/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8503097-30.2024.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOCEARÁ(TJCE) concede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, a cessão do imóvel, localiza do à Rua 7 de Setembro, n° 35– Centro- Itapipoca, a fim de que o imóvel referenciado possa ser utilizado como sede da Defensoria Pública da Comarca.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 23/2024
Número 23
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA e FACULDADE CDL FORTALEZA
Data de início 31/10/2024
Data Final 31/10/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515866-07.2023.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a CDL FORTALEZA cede o espaço físico descriminado nesta cláusula, o qual encontra-se nas dependências do prédio situado na Rua 25 de Março, nº 882, bairro Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.060-120, com área de aproximadamente 154,75 m², o qual será reformado às expensas da FACULDADE CDL, de acordo com o LAYOUT do projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, anexo a este termo, e mobiliada nos padrões da FACULDADE CDL, onde deverá ser instalada a 4ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza– JEC.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços N° 23/2024
Número 23
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada T D DANTAS SOLUCOES
Data de início 07/10/2024
Data Final 07/10/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8513763-24.2023.8.06.0001
Objeto LOTE 1 - COTA PRINCIPAL
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 427.316,25
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 23/2024
Número 23
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CEDRO/CE
Data de início 07/08/2024
Data Final 07/08/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500028-83.2024.8.06.0066
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o Município de Cedro cede ao TJCE, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Deputado Moacir de Aguiar, Nº 125, Bairro Centro, no Município de Cedro/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 23/2024
Número 23
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada PASCHOAL TADEU RUSSO
Data de início 01/04/2024
Data Final 01/10/2024
Prazo 183
Processo Administrativo 8515011-28.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de Consultor(a) Individual para prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos para a seleção e contratação de empresa de consultoria, objetivando a implementação de melhoria da estrutura de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos do TJCE, a fim de viabilizar a implantação da gestão de custos.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 201.486,08
Número de Parcelas 6
Ações