Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 359 contratos:
Convênios N° 56/2022/2023
Número 56/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada COMARCA SEDE DE QUIXADÁ-CE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - SAP, CONSELHO DA COMUNIDADE, DEFENSORIA PÚBLICA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, COMISSÃO DE DIREITO PENITENCIÁRIO OAB/CE.
Data de início 26/01/2023
Data Final 26/01/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500464-49.2022.8.06.0151
Objeto O presente Convênio tem por objetivo A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS QUE ENCONTRAM-SE CUMPRINDO PENA, SOB A MODALIDADE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO – COMARCA SEDE DE QUIXADÁ-CE (Banabuiú-CE; Choró Limão-CE; Ibaretama-CE e Ibicuitinga-CE), no sentido de subsidiar a implantação de programa de fiscalização de forma contínua daqueles que se encontram submetidos ao tornozelamento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 53/2022/2023
Número 53/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PACOTI/CE
Data de início 20/04/2023
Data Final 31/12/2024
Prazo 621
Processo Administrativo 8500048-28.2019.8.06.0138
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 47/2023/2023
Número 47/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ
Data de início 18/12/2023
Data Final 18/12/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8516443-82.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, nos campus Via Corpvs, Centro e Parangaba, doravante denominados CEJUSC/ESTÁCIO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 46/2023/2023
Número 46/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE DOM ADÉLIO TOMASIN - FADAT
Data de início 05/12/2023
Data Final 05/12/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8518101-44.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Des. Avelar Rocha, da Comarca de Quixadá, nas dependências da Faculdade Dom Adélio Tomasin, doravante denominada CEJUSC/FADAT com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 45/2023/2023
Número 45/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CRATO
Data de início 23/10/2023
Data Final 23/10/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8514992-22.2023.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Crato e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 44/2023/2023
Número 44/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA
Data de início 01/11/2023
Data Final 01/11/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8517450-12.2023.8.06.0000
Objeto O CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA cede uma área de aproximadamente 128,40 metros quadrados, do prédio situado na Rua Juvêncio Alves, nº 660, Bairro Centro, Quixadá, Ceará, reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA, para o funcionamento da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Quixadá.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 42/2023/2023
Número 42/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
Data de início 04/10/2023
Data Final 04/10/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8521051-26.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a disponibilização de salas para a realização de sessões do Júri.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 41/2023/2023
Número 41/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE
Data de início 21/11/2023
Data Final 31/12/2024
Prazo 406
Processo Administrativo 8500065-65.2023.8.06.0157
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Reriutaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 40/2023/2023
Número 40/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO
Data de início 04/12/2023
Data Final 04/12/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8518828-03.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Hermes Parahyba, nas dependências do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, doravante denominado CEJUSC/UNILEÃO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 38/2023/2023
Número 38/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE
Data de início 13/11/2023
Data Final 13/11/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8517794-90.2023.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Aquiraz e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações