Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 38 contratos:
Acordos de Cooperação Técnica N° 12/2023/2023
Número 12/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 15/12/2023
Data Final 15/12/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8511949-77.2023.8.06.0000
Objeto O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação técnica e/ou administrativa, para a disponibilização de dados, informações e ferramentas necessárias à arrecadação e monitoramento referente aos serviços extrajudiciais e custas judiciais das receitas atribuídas ao Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública – FAADEP
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 10/2023/2023
Número 10/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ-SSPDS
Data de início 02/10/2023
Data Final 02/10/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8507616-82.2023.8.06.0000
Objeto O presente acordo tem por objetivo, disciplinar o acesso e a utilização dos portais de serviços e-SAJ, aos usuários indicados pela SSPDS permitindo que estes, na condição terceiro interessado, consultem os feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações, citações eletrônicas e peticionamentos em quaisquer instâncias; e I – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos partícipes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 08/2023/2023
Número 08/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE, A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – FIEC, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ – SENAI-DR/CE, O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ – SESI- DR/CE
Data de início 16/02/2023
Data Final 16/02/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8500231-42.2022.8.06.0025
Objeto O presente Termo tem por objeto a consolidação e o desenvolvimento de esforços entre as partes, objetivando o desenvolvimento de ações sociais, através de 300 (trezentas) vagas em cursos profissionalizantes e educação continuada para as mulheres, vítimas de violência doméstica, com processo nas Varas de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e/ou assistidas pela Secretaria Da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres E Direitos Humanos – SPS/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 06/2023/2023
Número 06/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 20/07/2023
Data Final 20/07/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8516256-74.2023.8.06.0000
Objeto O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de compromissos recíprocos entre o Poder Público estadual e as entidades e/ou empresas firmatárias do Pacto por um Ceará Sem Fome, visando à implementação de ações específicas direcionadas ao atingimento dos objetivos gerais e específicos do Programa Ceará Sem Fome, na intenção de promover a dignidade alimentar no Estado do Ceará, assegurando uma alimentação saudável para a população cearense em situação de vulnerabilidade social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 05/2023/2023
Número 05/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE
Data de início 30/05/2023
Data Final 30/05/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8507255-65.2023.8.06.0000
Objeto O presente Acordo objetiva a utilização da plataforma “Sistema de Controle de Processos Administrativos”, do TJ/CE, para o envio das comunicações processuais expedidas pelo TCE/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 04/2023/2023
Número 04/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Data de início 03/02/2023
Data Final 03/02/2024
Prazo 365
Processo Administrativo 8524972-27.2022.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a Integração do programa de Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (Berna), Inteligência Artificial desenvolvida pelo TJGO, à plataforma de processo eletrônico e ao banco de dados do TJCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 03/2023/2023
Número 03/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de início 30/01/2023
Data Final 30/01/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8501431-28.2023.8.06.0000
Objeto O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por finalidade promover ações de educação de direitos humanos e acesso a insumos emergenciais para pessoas custodiadas, apreendidas em flagrantes ou por mandado judicial em momento anterior e/ou posterior às audiências de custódia realizadas pela Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca de Fortaleza- CE (PROJETO “MEU CORPO TAMBÉM PULSA”).
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2023/2023
Número 02/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE
Data de início 27/01/2023
Data Final 27/01/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8501330-88.2023.8.06.0000
Objeto O presente Acordo tem por objeto a publicização de dados e informações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJ/CE, na plataforma de transparência do Poder Executivo Estadual denominado “Ceará Transparente”, pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2023/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS)
Data de início 11/01/2023
Data Final 31/07/2023
Prazo 201
Processo Administrativo 8524183-28.2022.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT), celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o estado do Ceará, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), com o propósito de implantar política estadual de prevenção, de acolhimento e de enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas e servidoras do poder judiciário cearense.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 21/2022/2022
Número 21/2022
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS
Data de início 15/06/2022
Data Final 15/06/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8512034-34.2021.8.06.0000
Objeto O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para compartilhamento das imagens das câmeras de segurança instaladas nas proximidades das unidades judiciárias do estado do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações