Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1627 contratos:
Convênios N° 32/2025 | ||
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Número | 32 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE | |
Data de início | 04/02/2025 | |
Data Final | 04/02/2030 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8525941-71.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Camocim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 31/2025 | ||
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Número | 31 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE | |
Data de início | 30/01/2025 | |
Data Final | 30/01/2030 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8525926-05.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Barbalha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 29/2025 | ||
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Número | 29 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE | |
Data de início | 06/02/2025 | |
Data Final | 06/02/2030 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8526280-30.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Potiretama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 28/2025 | ||
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Número | 28 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE PARACURU/CE | |
Data de início | 28/01/2025 | |
Data Final | 28/01/2030 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8526260-39.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Paracuru/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 27/2025 | ||
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Número | 27 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE | |
Data de início | 29/01/2025 | |
Data Final | 29/01/2030 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8514676-72.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Juazeiro do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 26/2025 | ||
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Número | 26 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE | |
Data de início | 31/01/2025 | |
Data Final | 31/01/2030 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8526015-28.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Guaramiranga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 25/2025 | ||
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Número | 25 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE | |
Data de início | 29/01/2025 | |
Data Final | 29/01/2030 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8525951-18.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Catunda/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 24/2024/2025 | ||
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Número | 24/2024 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | PROCURADORIA GERAL DE DO ESTADO | |
Data de início | 22/01/2025 | |
Data Final | 22/01/2030 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8515167-79.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores do Estado, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Estado e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 24/2024/2025 | ||
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Número | 24/2024 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA | |
Data de início | 27/01/2025 | |
Data Final | 27/01/2027 | |
Prazo | 730 | |
Processo Administrativo | 8501141-60.2024.8.06.0167 | |
Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica entre os partícipes visando “a realização de ações junto ao Sistema Socioeducativo de Sobral, e Unidades de Acolhimento de crianças e adolescentes no município, visando a construção de novos projetos de vida, garantindo a proteção integral à Infância e Juventude, em cumprimento ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA”. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 24/2025 | ||
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Número | 24 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE JARDIM/CE | |
Data de início | 27/01/2025 | |
Data Final | 27/01/2030 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8526191-07.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Jardim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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