Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1627 contratos:
Convênios N° 32/2025
Número 32
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE
Data de início 04/02/2025
Data Final 04/02/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8525941-71.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Camocim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 31/2025
Número 31
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE
Data de início 30/01/2025
Data Final 30/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8525926-05.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Barbalha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 29/2025
Número 29
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE
Data de início 06/02/2025
Data Final 06/02/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526280-30.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Potiretama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 28/2025
Número 28
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PARACURU/CE
Data de início 28/01/2025
Data Final 28/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526260-39.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Paracuru/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 27/2025
Número 27
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE
Data de início 29/01/2025
Data Final 29/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8514676-72.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Juazeiro do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 26/2025
Número 26
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE
Data de início 31/01/2025
Data Final 31/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526015-28.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Guaramiranga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 25/2025
Número 25
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE
Data de início 29/01/2025
Data Final 29/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8525951-18.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Catunda/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 24/2024/2025
Número 24/2024
Tipo de Contratação Convênios
Contratada PROCURADORIA GERAL DE DO ESTADO
Data de início 22/01/2025
Data Final 22/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515167-79.2024.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores do Estado, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Estado e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 24/2024/2025
Número 24/2024
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA
Data de início 27/01/2025
Data Final 27/01/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8501141-60.2024.8.06.0167
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica entre os partícipes visando “a realização de ações junto ao Sistema Socioeducativo de Sobral, e Unidades de Acolhimento de crianças e adolescentes no município, visando a construção de novos projetos de vida, garantindo a proteção integral à Infância e Juventude, em cumprimento ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA”.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 24/2025
Número 24
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE JARDIM/CE
Data de início 27/01/2025
Data Final 27/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526191-07.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Jardim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações