Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1627 contratos:
Atas de Registro de Preços N° 06/2019/2019
Número 06/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME
Data de início 11/07/2019
Data Final 11/07/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8501961-71.2019.8.06.0000
Objeto Registro de Preços de material de consumo, visando eventual aquisição de ÁGUA MINERAL EM VASILHAMES DE 20 LITROS E RESSARCIMENTO DE VASILHAMES EM REGIME DE COMODATO, a fim de abastecer as diversas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 319.851,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 06/2019/2019
Número 06/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SSPDS
Data de início 26/08/2019
Data Final 01/01/2022
Prazo 859
Processo Administrativo 8505150-57.2019.8.06.0000
Objeto O presente termo de cooperação tem por objetivo o compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos, capacitando os magistrados e os militares que prestam serviço no Poder Judiciário do Estado do Ceará, ofertando treinamento específico para que os magistrados possam assimilar técnicas que venham a ajudá-los a fazer com que sua rotina seja mais tranquila, bem como proporcionar aos militares o melhor desempenho de suas funções, dentro das exigências estabelecidas.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 06/2019/2019
Número 06/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA
Data de início 28/01/2019
Data Final 28/01/2024
Prazo 1826
Processo Administrativo 8517464-69.2018.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, o CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA cede uma área de aproximadamente 128,40 metros quadrados, do prédio situado na Rua Juvêncio Alves, nº 660, Bairro Centro, Quixadá, Ceará, reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA, para o funcionamento da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Quixadá.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 06/2019/2019
Número 06/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS – ME
Data de início 11/02/2019
Data Final 11/02/2024
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521828-21.2017.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, nas áreas internas e externas das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - (TJCE) localizadas na capital e interior do Estado com fornecimento de material, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 28/2018, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato. Lote 01
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 250.333,11
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 06/2019/2019
Número 06/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE
Data de início 23/04/2019
Data Final 23/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8520486-38.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Pacatuba/CE, localizado à Rua Urbano Pinheiro, nº 1285, Bairro Centro, no Município de Pacatuba/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 05/2019/2019
Número 05/2019
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, através da PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Data de início 21/11/2019
Data Final 21/11/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8509643-77.2019.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por escopo a colaboração recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral para a segurança de seus usuários, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações na área de segurança.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 05/2019/2019
Número 05/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE
Data de início 27/03/2019
Data Final 27/03/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8521529-10.2018.8.06.0000
Objeto Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Maracanaú e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 05/2019/2019
Número 05/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE
Data de início 30/01/2019
Data Final 31/12/2020
Prazo 701
Processo Administrativo 8511189-07.2018.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipaporanga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 05/2019/2019
Número 05/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES EIRELI ME.
Data de início 31/01/2019
Data Final 26/06/2019
Prazo 146
Processo Administrativo 8513016-53.2018.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da Reforma da Residência Oficial para abrigar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 02/2018, e seus anexos, todos partes integrantes deste Instrumento.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 295.480,49
Número de Parcelas 5
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 05/2019/2019
Número 05/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE
Data de início 30/05/2019
Data Final 30/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523477-84.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Meruoca/CE, localizado à Av. João Sanford, s/nº, Bairro Centro, no Município de Meruoca/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações