Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1627 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 11/2019/2019
Número 11/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
Data de início 28/05/2019
Data Final 28/05/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8506208-92.2019.8.06.0001
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a cooperação técnica interinstitucional entre as partes acima qualificadas, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas de fomento à transparência e controle social, voltadas ao público acadêmico e sociedade civil, em especial pelo intermédio das seguintes atividades: - Promoção do câmbio de experiências e conhecimentos técnicos e científicos entre o TJCE e a comunidade universitária/acadêmica; - Desenvolvimento e execução de cálculos periciais contábeis e cálculos revisionais que sejam objeto de processos encaminhados à UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 11/2019/2019
Número 11/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada ANDREZA DE A. PINTO COSTA.
Data de início 10/07/2019
Data Final 10/07/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8519786-28.2019.8.06.0000
Objeto Registro de Preços visando a eventual aquisição de REFEIÇÕES PARA O JÚRI, a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 59.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 11/2019/2019
Número 11/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE
Data de início 09/04/2019
Data Final 31/12/2020
Prazo 632
Processo Administrativo Não informado
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Meruoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 11/2019/2019
Número 11/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE
Data de início 17/07/2019
Data Final 17/07/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523376-47.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Crateús/CE, localizado à Rua Dr. Moreira da Rocha, nº 1821, no Município de Crateús/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 10/2019/2019
Número 10/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE PACAJÚS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ -SAP, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ e o GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO CE-ARÁ
Data de início 03/07/2019
Data Final 03/07/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8505037-06.2019.8.06.0000
Objeto A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjunção de esforços com vistas à efetiva implantação da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos vinculados aos Juízos da Comarca de Pacajús/CE, competentes para a execução de penas e medidas alternativas, para tutelar os cumpridores das Penas Restritivas de Direitos (Penas Alternativas), com as diretrizes postas pelo Poder Executivo do Município de Pacajús/CE, da área de Inclusão Social, com o acompanhamento psicossocial, visando à reinserção social com incentivo ao trabalho e a profissionalização dos educandos tutelados pelo Município de Pacajús/CE, com apoio técnico da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços N° 10/2019/2019
Número 10/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada DIMAIA’S COMERCIAL LTDA.
Data de início 19/07/2019
Data Final 19/07/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8502632-94.2019.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de uso e consumo, visando à eventual aquisição de PAPEL SULFITE NO FORMATO A3, a fim de abastecer as diversas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 3.750,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 10/2019/2019
Número 10/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE NOVO TEMPO DE FORTALEZA – FNT FORTALEZA
Data de início 26/03/2019
Data Final 26/03/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8511246-25.2018.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 10/2019/2019
Número 10/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada MAIS SERVIÇOS LTDA.
Data de início 20/02/2019
Data Final 20/06/2019
Prazo 120
Processo Administrativo 8516909-52.2018.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para a adequação parcial do Fórum da Comarca de Chorozinho (Lote 3), mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 33/2018, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 65.327,38
Número de Parcelas 4
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 09/2019/2019
Número 09/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE PACAJÚS
Data de início 03/07/2019
Data Final 03/07/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8505037-06.2019.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo aprimorar a cobrança de despesas processuais no âmbito das Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária que tramitam no Foro de Pacajús por meio do pagamento conjunto do Documento de Arrecadação do Município (DAM) referente ao débito de dívida ativa do contribuinte com o Município de Maracanaú e das despesas processuais devidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços N° 09/2019/2019
Número 09/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada COSMA SILVA OLIVEIRA ME.
Data de início 19/07/2019
Data Final 19/07/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8502632-94.2019.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de uso e consumo, visando à eventual aquisição de PAPEL SULFITE NO FORMATO A4, a fim de abastecer as diversas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 1.320.000,00
Número de Parcelas 12
Ações