Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1627 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 13/2019/2019
Número 13/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 03/07/2019
Data Final 30/06/2021
Prazo 728
Processo Administrativo 8509351-89.2019.8.06.0001
Objeto O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a cooperação técnica e administrativa do TJCE e da ALECE, a fim de promover a capacitação de apenadas, bem como de mulheres e/ou companheiras de apenados, com o objetivo de contribuir no resgate da autoestima, fortalecendo o desenvolvimento emocional para o retorno da vida em sociedade.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 13/2019/2019
Número 13/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada ARCANJO CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP
Data de início 21/03/2019
Data Final 21/07/2019
Prazo 122
Processo Administrativo 8516909-52.2018.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para a adequação parcial dos Fóruns nas Comarcas de Milagre, Cedro e Quixelô (Lote 1), mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 33/2018, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 200.571,33
Número de Parcelas 4
Ações
Convênios N° 13/2019/2019
Número 13/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Data de início 17/06/2019
Data Final 17/06/2023
Prazo 1461
Processo Administrativo 8502447-56.2019.8.06.0000
Objeto O presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado Ceará integre o CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 13/2019/2019
Número 13/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE
Data de início 22/04/2019
Data Final 22/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502271-77.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jaguaretama/CE, localizado à Rua Adolfo Bezerra de Menezes, s/nº, Bairro Centro, no Município de Jaguaretama/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 12/2019/2019
Número 12/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE
Data de início 09/04/2019
Data Final 31/12/2020
Prazo 632
Processo Administrativo Não informado
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Alcântaras/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 12/2019/2019
Número 12/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CRUZ/CE
Data de início 20/05/2019
Data Final 20/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523381-69.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Cruz/CE, localizado à Rua 7 de Setembro, s/n° no Município de Cruz/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 12/2019/2019
Número 12/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE
Data de início 26/06/2019
Data Final 26/06/2023
Prazo 1461
Processo Administrativo 8509137-98.2019.8.06.0001
Objeto Constitui objeto do presente Termo, a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, com a disponibilização de vagas, pela SPS, nos cursos de qualificação executados nos Centros de Inclusão Tecnológica e Social – CITS para os egressos do Sistema Prisional.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 12/2019/2019
Número 12/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA
Data de início 11/03/2019
Data Final 11/07/2019
Prazo 122
Processo Administrativo 8519430-67.2018.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de aquisição e instalação de paredes divisórias em vidro, portas em vidro e cobertura em policarbonato montados em estrutura em metalon branco para salas de espera no Fórum Clóvis Beviláqua, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 194.391,70
Número de Parcelas 4
Ações
Atas de Registro de Preços N° 12/2019/2019
Número 12/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA-EPP
Data de início 24/07/2019
Data Final 24/07/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8523104-53.2018.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de uso e consumo, visando eventual aquisição de ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO, a fim de atender as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 100.843,10
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 11/2019/2019
Número 11/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE
Data de início 17/07/2019
Data Final 17/07/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523376-47.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Crateús/CE, localizado à Rua Dr. Moreira da Rocha, nº 1821, no Município de Crateús/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações