Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1541 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 02/2019/2019
Número 02/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE
Data de início 03/05/2019
Data Final 03/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523482-09.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Mombaça/CE, localizado à Rua Casimiro Fiúza Benevides, nº 17, no Município de Mombaça/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Doação N° 02/2019/2019
Número 02/2019
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE
Data de início 13/06/2019
Data Final 13/07/2019
Prazo 30
Processo Administrativo 8512958-84.2017.8.06.0000
Objeto Os bens objeto da presente doação, terão por finalidade exclusiva servir para melhor estrutura aos setores administrativos e, por consequência, maior suporte nas atividades administrativas do Donatário, podendo para tanto, desde logo, apossar-se dos mesmos, cabendo-lhe, porém, a responsabilidade da conservação e manutenção, bem como por todos e quaisquer ônus ou despesas que recaiam sobre o mesmo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Inexigibilidade N° 01/2019/2019
Número 01/2019
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Data de início 02/01/2019
Data Final 31/12/2019
Prazo 363
Processo Administrativo 8512773-12.2018.8.06.0000
Objeto O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – URBANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/CE.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 150.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Atas de Registro de Preços N° 01/2019/2019
Número 01/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA - EPP
Data de início 17/01/2019
Data Final 17/01/2020
Prazo 365
Processo Administrativo 8513444-35.2018.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS, CD’s E DVD’s, RIBBONS, PAPEL COUCHÊ FOSCO, CARTÕES DE PROXIMIDADE E SEUS INSUMOS E MATERIAL GRÁFICO, a fim de atender as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 8.466,70
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 01/2019/2019
Número 01/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ
Data de início 31/01/2019
Data Final 31/01/2024
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500002-46.2019.8.06.0071
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados às Residências Oficiais da Comarca de Crato/CE, denominado Condomínio dos Juízes, Bairro Grangeiro, no município de Crato/CE, para instalação de alojamento militar do efetivo pertencente à 2ª Seção do 5º Grupamento de Bombeiros – Crato/CE, unidade operacional do CBMCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2019/2019
Número 01/2019
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO CEARÁ
Data de início 12/06/2019
Data Final 12/06/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8508109-95.2019.8.06.0001
Objeto O presente instrumento tem como finalidade a renovação da participação no Projeto “RECONSTRUIR, Tijolo por tijolo num desenho mágico” contribuindo para a ressocialização de apenados que cumprem pena nos regimes semi-aberto, aberto e egressos, através da inserção no mercado de trabalho da Construção Civil.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2019/2019
Número 01/2019
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 13/05/2019
Data Final 13/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8504256-81.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo TCE para a segurança de seus Conselheiros, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de magistrados.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 01/2019/2019
Número 01/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada BANCO DO BRASIL S.A.
Data de início 30/01/2019
Data Final 30/01/2024
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516994-38.2018.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TJCE, bem como viabilizar o acesso do TJCE aos saldos e extratos das contas abertas.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Dispensa de Licitação N° INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/2019
Número INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL
Data de início 30/01/2019
Data Final 30/01/2020
Prazo 365
Processo Administrativo 8500949-22.2019.8.06.0000
Objeto CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, PÚBLICO OU PRIVADO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA CONTINUADO DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE PÓS GRADUAÇÃO, REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 46.500,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE/2019
Número MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
Data de início 30/04/2019
Data Final 30/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8520465-62.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Aratuba/CE, localizado à Rua Júlio Pereira, nº 30, Bairro Forquilha, no Município de Aratuba/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações