Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1627 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 20/2019/2019
Número 20/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
Data de início 13/12/2019
Data Final 13/12/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8524059-50.2019.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a colaboração para realização de mutirão de perícia e conciliação em processos envolvendo demandas previdenciárias de natureza acidentárias na Comarca de Maracanaú, por meio de disponibilização temporária e excepcional de peritos médicos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços N° 20/2019/2019
Número 20/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada DISTRIFORT – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS LTDA. – ME
Data de início 23/09/2019
Data Final 23/09/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8502413-81.2019.8.06.0000
Objeto Registro de preços visando eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, a fim de abastecer a Creche Escola do Poder Judiciário do Estado do Ceará e as copas dos prédios do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça, ESMEC - Escola Superior da Magistratura, Fórum Clóvis Beviláqua e Fórum das Turmas Recursais.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 164.495,25
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 20/2019/2019
Número 20/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE
Data de início 30/04/2019
Data Final 30/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502288-16.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tianguá/CE, localizado à Av. Prefeito Jaques Nunes, n° 1256, Bairro Centro, no Município de Tianguá/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 20/2019/2019
Número 20/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FERRAZ ENGENHARIA LTDA.
Data de início 27/03/2019
Data Final 31/10/2019
Prazo 218
Processo Administrativo 8510850-48.2018.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do novo Fórum da Comarca de Senador Pompeu, mediante o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do menor preço global.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 4.160.512,30
Número de Parcelas 12
Ações
Atas de Registro de Preços N° 19/2019/2019
Número 19/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
Data de início 25/09/2019
Data Final 25/09/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8502413-81.2019.8.06.0000
Objeto Registro de preços visando eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, a fim de abastecer a Creche Escola do Poder Judiciário do Estado do Ceará e as copas dos prédios do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça, ESMEC - Escola Superior da Magistratura, Fórum Clóvis Beviláqua e Fórum das Turmas Recursais.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 140.372,05
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 19/2019/2019
Número 19/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE
Data de início 22/04/2019
Data Final 22/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8520471-69.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Brejo Santo/CE, localizado à Rua Manoel Tiburtino Filho, s/nº e 303, Bairro São Francisco, no Município de Brejo Santo/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 19/2019/2019
Número 19/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada TRANSFORMAR TRANSPORTES EIRELI ME
Data de início 14/06/2019
Data Final 14/06/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8514713-12.2018.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 4 (quatro) veículos tipo vans adaptados, com motoristas, 24 (vinte e quatro) horas/dia e 7 (sete) dias/semana e 1 (um) veículo tipo van adaptado, que servirá de carro reserva, que tem como objetivo principal, garantir a continuidade dos serviços do Juizado Móvel da Comarca de Fortaleza do Tribunal do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.041,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 19/2019/2019
Número 19/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ -SAP
Data de início 01/07/2019
Data Final 02/07/2023
Prazo 1462
Processo Administrativo 8508716-14.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio visa a ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DESTINADOS AO INTERROGATÓRIO, OITIVA E A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE DETENTOS E APENADOS PELO PODER JUDICIÁRIO QUE SE ENCONTREM SOB A RESPONSABILIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, PERTENCENTE À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-ÁRIA.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 19/2019/2019
Número 19/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC
Data de início 21/11/2019
Data Final 21/11/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8515521-77.2019.8.06.0001
Objeto A prestação de serviços de que trata o presente Termo de Cooperação consiste na elaboração de pareceres técnicos para auxiliarem os Magistrados, em matéria de saúde que envolva tratamentos oncológicos, que serão produzidos segundo avaliação técnica dos profissionais vinculados ao Instituto do Câncer, com base na solicitação do Magistrado.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 18/2019/2019
Número 18/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE
Data de início 08/05/2019
Data Final 08/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523509-89.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Viçosa do Ceará/CE, localizado à Rua Fontenele Sobrinho, nº 1524, Centro, no Município de Viçosa do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações