Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1541 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 03/2019/2019 | ||
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Número | 03/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE | |
Data de início | 01/07/2019 | |
Data Final | 01/07/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8503159-46.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Groaíras/CE, situado na Rua José F. Do Nascimento, s/nº, Cap. José Linhares, no município de Groaíras/CE, para instalação de um Centro de Referência da Assistência Social. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Contratos Administrativos e Aditivos N° 03/2019/2019 | ||
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Número | 03/2019 | |
Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
Contratada | NOSSA SENHORA DA LUZ TRANSPORTES EIRELI | |
Data de início | 01/04/2019 | |
Data Final | 02/04/2021 | |
Prazo | 732 | |
Processo Administrativo | 8515552-37.2018.8.06.0000 | |
Objeto | O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de rotas de transporte rastreadas para servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, lotados no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no percurso de ida e volta do trabalho, e eventuais deslocamentos extraordinários, de acordo com demandas. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 290.686,89 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Atas de Registro de Preços N° 03/2019/2019 | ||
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Número | 03/2019 | |
Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
Contratada | I & D COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS EIRELI - EPP | |
Data de início | 28/01/2019 | |
Data Final | 28/01/2020 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8519402-02.2018.8.06.0000 | |
Objeto | Registro de preços para futura(s) e eventual(ais) contratação(ões) de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, visando a realização de coquetéis, coffee break, almoços e jantares, para o atendimento de solenidades promovidas pelo Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 256.869,57 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Acordos de Cooperação Técnica N° 03/2019/2019 | ||
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Número | 03/2019 | |
Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
Contratada | 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR – JUSTIÇA DA UNIÃO | |
Data de início | 06/06/2019 | |
Data Final | 06/06/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8505042-28.2019.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por escopo a colaboração recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pela 10º Circunscrição Judiciária Militar para a segurança de seus magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações atualizadas na área de segurança. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 03/2019/2019 | ||
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Número | 03/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE | |
Data de início | 27/03/2019 | |
Data Final | 27/03/2021 | |
Prazo | 731 | |
Processo Administrativo | 8500415-75.2019.8.06.0001 | |
Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a ação conjunta entre as Varas de Execução Penal e de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza e a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, no sentido de fortalecer o programa um novo tempo e outros congêneres, baseados no acompanhamento psicossocial de apenados. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 03/2019/2019 | ||
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Número | 03/2019 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MRH GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA. | |
Data de início | 22/01/2019 | |
Data Final | 22/01/2021 | |
Prazo | 731 | |
Processo Administrativo | 8516167-61.2017.8.06.0000 | |
Objeto | O presente convênio tem por objetivo disponibilizar programas de treinamento em diversas áreas aos funcionários da CONVENENTE e parentes de primeiro grau, através de incentivo de desconto especial, com base nas condições aqui estabelecidas. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Doação N° 02/2019/2019 | ||
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Número | 02/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Doação | |
Contratada | POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE | |
Data de início | 13/06/2019 | |
Data Final | 13/07/2019 | |
Prazo | 30 | |
Processo Administrativo | 8512958-84.2017.8.06.0000 | |
Objeto | Os bens objeto da presente doação, terão por finalidade exclusiva servir para melhor estrutura aos setores administrativos e, por consequência, maior suporte nas atividades administrativas do Donatário, podendo para tanto, desde logo, apossar-se dos mesmos, cabendo-lhe, porém, a responsabilidade da conservação e manutenção, bem como por todos e quaisquer ônus ou despesas que recaiam sobre o mesmo. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2019/2019 | ||
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Número | 02/2019 | |
Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
Contratada | 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR – JUSTIÇA DA UNIÃO | |
Data de início | 06/06/2019 | |
Data Final | 06/06/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8505042-28.2019.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a recíproca cooperação entre as partes para utilização de sistema informatizado de videoconferência na realização de audiências virtuais com os internos do sistema prisional do Estado do Ceará. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 02/2019/2019 | ||
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Número | 02/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - IAPS | |
Data de início | 27/03/2019 | |
Data Final | 27/03/2021 | |
Prazo | 731 | |
Processo Administrativo | 8500414-90.2019.8.06.0001 | |
Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a ação conjunta entre as Varas de Execução Penal e de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza, e o Instituto de Assistência e Proteção Social – IAPS, no sentido de fortalecer o programa um Novo Tempo e outros congêneres, baseados no acompanhamento social dos apenados | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Atas de Registro de Preços N° 02/2019/2019 | ||
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Número | 02/2019 | |
Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
Contratada | AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI ME. | |
Data de início | 17/01/2019 | |
Data Final | 17/01/2020 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8513444-35.2018.8.06.0000 | |
Objeto | Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS, CD’s E DVD’s, RIBBONS, PAPEL COUCHÊ FOSCO, CARTÕES DE PROXIMIDADE E SEUS INSUMOS E MATERIAL GRÁFICO, a fim de atender as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
Valor Contratado | R$ 79.940,00 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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