Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1105 contratos:
Convênios N° 44/2023/2023 | ||
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Número | 44/2023 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA | |
Data de início | 01/11/2023 | |
Data Final | 01/11/2028 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8517450-12.2023.8.06.0000 | |
Objeto | O CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA cede uma área de aproximadamente 128,40 metros quadrados, do prédio situado na Rua Juvêncio Alves, nº 660, Bairro Centro, Quixadá, Ceará, reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA, para o funcionamento da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Quixadá. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Contratos de Adesão à ARP N° 43/2023/2023 | ||
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Número | 43/2023 | |
Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
Contratada | POSITIVO TECNOLOGIA S/A. | |
Data de início | 12/07/2023 | |
Data Final | 12/07/2024 | |
Prazo | 366 | |
Processo Administrativo | 8508512-28.2023.8.06.0000 | |
Objeto | O Objeto deste Instrumento consiste na a contratação de empresa especializada no fornecimento de 2.030 (dois mil e trinta) desktops com o objetivo de atender as necessidades do Judiciário Cearense, observadas as especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste documento e seus anexos. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 7.750.540,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 42/2023/2023 | ||
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Número | 42/2023 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR | |
Data de início | 04/10/2023 | |
Data Final | 04/10/2024 | |
Prazo | 366 | |
Processo Administrativo | 8521051-26.2023.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a disponibilização de salas para a realização de sessões do Júri. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Dispensa de Licitação N° 42/2023/2023 | ||
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Número | 42/2023 | |
Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação | |
Contratada | SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. | |
Data de início | 29/06/2023 | |
Data Final | 15/08/2023 | |
Prazo | 47 | |
Processo Administrativo | 8510845-50.2023.8.06.0000 | |
Objeto | O objeto deste Instrumento consiste na contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza continuada com fornecimento de mão de obra exclusiva de condutor de veículo I (CBO 7823-05), condutor de veículo II (CBO 7823-05) e condutor de veículo III (CBO 7823-05), bem como EPI, quando necessários, pelo regime de execução indireta, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 07/2022 e seus anexos, bem como nos Anexos deste Contrato, todos, partes do mesmo. Parágrafo Único – A prestação dos serviços obedecerá ao estipulado neste Termo de Contrato, bem como às disposições assumidas na proposta firmada pela CONTRATADA, dirigida ao CONTRATANTE, independentemente da transcrição, a qual faz parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrarie. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 854.957,77 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Inexigibilidade N° 41/2023/2023 | ||
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Número | 41/2023 | |
Tipo de Contratação | Inexigibilidade | |
Contratada | NG TAVARES ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E PERICIA TÉCNICA EIRELI | |
Data de início | 21/07/2023 | |
Data Final | 21/05/2023 | |
Prazo | 61 | |
Processo Administrativo | 8505074-91.2023.8.06.0000 | |
Objeto | O Objeto deste Contrato consiste na “contratação de consultoria especializada para a realização de estudos técnicos concernentes à exposição dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado do Ceará aos agentes de riscos ocupacionais do órgão, dos documentos necessários para o envio de dados considerados de base para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, programa do Governo Federal que determina a prestação de informações a serem prestadas pelo próprio empregador, no sistema integrado instituído pelo seu Decreto nº 8.373/201”. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 186.000,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 41/2023/2023 | ||
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Número | 41/2023 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE | |
Data de início | 21/11/2023 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 406 | |
Processo Administrativo | 8500065-65.2023.8.06.0157 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Reriutaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Inexigibilidade N° 40/2023/2023 | ||
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Número | 40/2023 | |
Tipo de Contratação | Inexigibilidade | |
Contratada | MUNDO AKAR EDUCAÇÃO E EVENTOS LTDA. | |
Data de início | 18/08/2023 | |
Data Final | 18/04/2024 | |
Prazo | 244 | |
Processo Administrativo | 8510210-69.2023.8.06.0000 | |
Objeto | O Objeto deste Contrato consiste na “contratação de um conjunto de vivências e palestras para desenvolvimento de recursos emocionais dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)”. Parágrafo Único - As vivências (encontros) terão a participação de até 30 pessoas inscritas e/ou indicadas previamente. As palestras, por serem realizadas online, têm um imite de participação maior. Serão disponibilizadas 200 vagas a serem preenchidas por inscrições abertas a todos os servidores. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 24.580,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 40/2023/2023 | ||
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Número | 40/2023 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO | |
Data de início | 04/12/2023 | |
Data Final | 04/12/2025 | |
Prazo | 731 | |
Processo Administrativo | 8518828-03.2023.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Hermes Parahyba, nas dependências do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, doravante denominado CEJUSC/UNILEÃO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Contratos Administrativos e Aditivos N° 39/2023/2023 | ||
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Número | 39/2023 | |
Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
Contratada | CAPELLI & CAPELLI LTDA EPP | |
Data de início | 29/06/2023 | |
Data Final | 29/06/2024 | |
Prazo | 366 | |
Processo Administrativo | 8522387-02.2022.8.06.0000 | |
Objeto | LOTE XV COTA PRINCIPAL | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 586.999,05 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Convênios N° 38/2023/2023 | ||
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Número | 38/2023 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE | |
Data de início | 13/11/2023 | |
Data Final | 13/11/2028 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8517794-90.2023.8.06.0000 | |
Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Aquiraz e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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