Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1105 contratos:
Convênios N° 44/2023/2023
Número 44/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA
Data de início 01/11/2023
Data Final 01/11/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8517450-12.2023.8.06.0000
Objeto O CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA cede uma área de aproximadamente 128,40 metros quadrados, do prédio situado na Rua Juvêncio Alves, nº 660, Bairro Centro, Quixadá, Ceará, reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA, para o funcionamento da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Quixadá.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 43/2023/2023
Número 43/2023
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada POSITIVO TECNOLOGIA S/A.
Data de início 12/07/2023
Data Final 12/07/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8508512-28.2023.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na a contratação de empresa especializada no fornecimento de 2.030 (dois mil e trinta) desktops com o objetivo de atender as necessidades do Judiciário Cearense, observadas as especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste documento e seus anexos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 7.750.540,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 42/2023/2023
Número 42/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
Data de início 04/10/2023
Data Final 04/10/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8521051-26.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a disponibilização de salas para a realização de sessões do Júri.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação N° 42/2023/2023
Número 42/2023
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.
Data de início 29/06/2023
Data Final 15/08/2023
Prazo 47
Processo Administrativo 8510845-50.2023.8.06.0000
Objeto O objeto deste Instrumento consiste na contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza continuada com fornecimento de mão de obra exclusiva de condutor de veículo I (CBO 7823-05), condutor de veículo II (CBO 7823-05) e condutor de veículo III (CBO 7823-05), bem como EPI, quando necessários, pelo regime de execução indireta, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 07/2022 e seus anexos, bem como nos Anexos deste Contrato, todos, partes do mesmo. Parágrafo Único – A prestação dos serviços obedecerá ao estipulado neste Termo de Contrato, bem como às disposições assumidas na proposta firmada pela CONTRATADA, dirigida ao CONTRATANTE, independentemente da transcrição, a qual faz parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrarie.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 854.957,77
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 41/2023/2023
Número 41/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada NG TAVARES ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E PERICIA TÉCNICA EIRELI
Data de início 21/07/2023
Data Final 21/05/2023
Prazo 61
Processo Administrativo 8505074-91.2023.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Contrato consiste na “contratação de consultoria especializada para a realização de estudos técnicos concernentes à exposição dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado do Ceará aos agentes de riscos ocupacionais do órgão, dos documentos necessários para o envio de dados considerados de base para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, programa do Governo Federal que determina a prestação de informações a serem prestadas pelo próprio empregador, no sistema integrado instituído pelo seu Decreto nº 8.373/201”.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 186.000,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 41/2023/2023
Número 41/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE
Data de início 21/11/2023
Data Final 31/12/2024
Prazo 406
Processo Administrativo 8500065-65.2023.8.06.0157
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Reriutaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 40/2023/2023
Número 40/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada MUNDO AKAR EDUCAÇÃO E EVENTOS LTDA.
Data de início 18/08/2023
Data Final 18/04/2024
Prazo 244
Processo Administrativo 8510210-69.2023.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Contrato consiste na “contratação de um conjunto de vivências e palestras para desenvolvimento de recursos emocionais dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)”. Parágrafo Único - As vivências (encontros) terão a participação de até 30 pessoas inscritas e/ou indicadas previamente. As palestras, por serem realizadas online, têm um imite de participação maior. Serão disponibilizadas 200 vagas a serem preenchidas por inscrições abertas a todos os servidores.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 24.580,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 40/2023/2023
Número 40/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO
Data de início 04/12/2023
Data Final 04/12/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8518828-03.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Hermes Parahyba, nas dependências do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, doravante denominado CEJUSC/UNILEÃO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 39/2023/2023
Número 39/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada CAPELLI & CAPELLI LTDA EPP
Data de início 29/06/2023
Data Final 29/06/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8522387-02.2022.8.06.0000
Objeto LOTE XV  COTA PRINCIPAL
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 586.999,05
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 38/2023/2023
Número 38/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE
Data de início 13/11/2023
Data Final 13/11/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8517794-90.2023.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Aquiraz e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações