Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1638 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 03/2021/2021
Número 03/2021
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE
Data de início 16/06/2021
Data Final 16/06/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504016-77.2020.8.06.0026
Objeto O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção ao Compromisso Nacional pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica firmado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e aderido pelo Estado do Ceará, através da Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, a mútua cooperação entre os partícipes para a sistematização do envio periódico de dados quantitativos referentes à emissão de certidões de nascimento e óbito no Estado.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 02/2021/2021
Número 02/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE
Data de início 19/05/2021
Data Final 19/05/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8507701-73.2020.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Irauçuba/CE, localizado à Rua Jorge Domingues, s/nº, no Município de Irauçuba/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 02/2021/2021
Número 02/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE
Data de início 11/01/2021
Data Final 31/12/2025
Prazo 1815
Processo Administrativo 8509800-16.2020.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mucambo/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 02/2021/2021
Número 02/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE
Data de início 21/06/2021
Data Final 21/06/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515975-26.2020.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel que abrigava o antigo Fórum da Comarca de Assaré/CE, com uma área de 512,16m², localizado no pavimento superior do prédio situado à Rua Padre Emílio Cabral, nº 320, Centro, no Município de Assa-ré/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2021/2021
Número 02/2021
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio da SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON
Data de início 04/11/2021
Data Final 04/11/2024
Prazo 1096
Processo Administrativo Não informado
Objeto Este acordo tem por objeto a cooperação técnica entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Tribunal de Justiça do Estado Estado do Ceará, com vistas a promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma CONSUMIDOR.GOV.BR.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços N° 02/2021/2021
Número 02/2021
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada WLÁDYA ARAÚJO GOURMET EIRELI-ME
Data de início 19/02/2021
Data Final 19/02/2021
Prazo 0
Processo Administrativo 8514544-54.2020.8.06.0000
Objeto o Registro de preços de visando o fornecimento de refeições e lanches, de forma parcelada, para as sessões do Tribunal do Júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará. Lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12 e 14.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 405.954,07
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 02/2021/2021
Número 02/2021
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
Data de início 15/07/2021
Data Final 15/07/2025
Prazo 1461
Processo Administrativo 8504925-66.2021.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua na elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde para auxiliar magistrados estaduais que atuam em processo de matéria de saúde pública na formação de um juízo de valor por ocasião da apreciação das questões clínicas apresentadas nas ações judiciais envolvendo a assistência à saúde pública, na forma da Recomendação nº 31, de 30 de março de 2010, do CNJ.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Inexigibilidade N° 02/2021/2021
Número 02/2021
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Data de início 02/01/2021
Data Final 31/12/2021
Prazo 363
Processo Administrativo 8509966-48.2020.8.06.0000
Objeto O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – URBANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 150.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 01/2021/2021
Número 01/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE
Data de início 19/05/2021
Data Final 19/05/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8502461-69.2021.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Ibiapina/CE, situados na Rua Sargento João Gomes Neto, nº 202, Centro, no município de Ibiapina/CE, para a instalação da CASA DA MULHER IBIAPINENSE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 01/2021/2021
Número 01/2021
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 03/02/2021
Data Final 03/02/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515963-12.2020.8.06.0000
Objeto O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a mútua cooperação entre os partícipes para o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que já estejam em funcionamento na Capital e no interior e também em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário no Estado do Ceará, doravante denominados CENTROS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações