Consulta de Contratos
Exibindo 3 de 103 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 03/2019/2019 | ||
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Número | 03/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE | |
Data de início | 27/03/2019 | |
Data Final | 27/03/2021 | |
Prazo | 731 | |
Processo Administrativo | 8500415-75.2019.8.06.0001 | |
Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a ação conjunta entre as Varas de Execução Penal e de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza e a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, no sentido de fortalecer o programa um novo tempo e outros congêneres, baseados no acompanhamento psicossocial de apenados. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 02/2019/2019 | ||
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Número | 02/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - IAPS | |
Data de início | 27/03/2019 | |
Data Final | 27/03/2021 | |
Prazo | 731 | |
Processo Administrativo | 8500414-90.2019.8.06.0001 | |
Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a ação conjunta entre as Varas de Execução Penal e de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza, e o Instituto de Assistência e Proteção Social – IAPS, no sentido de fortalecer o programa um Novo Tempo e outros congêneres, baseados no acompanhamento social dos apenados | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 01/2019/2019 | ||
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Número | 01/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | BANCO DO BRASIL S.A. | |
Data de início | 30/01/2019 | |
Data Final | 30/01/2024 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8516994-38.2018.8.06.0000 | |
Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TJCE, bem como viabilizar o acesso do TJCE aos saldos e extratos das contas abertas. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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