Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1111 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 05/2019/2019
Número 05/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE
Data de início 27/03/2019
Data Final 27/03/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8521529-10.2018.8.06.0000
Objeto Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Maracanaú e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 05/2019/2019
Número 05/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE
Data de início 30/01/2019
Data Final 31/12/2020
Prazo 701
Processo Administrativo 8511189-07.2018.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipaporanga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 05/2019/2019
Número 05/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES EIRELI ME.
Data de início 31/01/2019
Data Final 26/06/2019
Prazo 146
Processo Administrativo 8513016-53.2018.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da Reforma da Residência Oficial para abrigar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 02/2018, e seus anexos, todos partes integrantes deste Instrumento.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 295.480,49
Número de Parcelas 5
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 05/2019/2019
Número 05/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE
Data de início 30/05/2019
Data Final 30/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523477-84.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Meruoca/CE, localizado à Av. João Sanford, s/nº, Bairro Centro, no Município de Meruoca/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços N° 05/2019/2019
Número 05/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
Data de início 21/05/2019
Data Final 21/05/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8516417-60.2018.8.06.0000
Objeto Registro de preços visando eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (frutas, hortaliças e laticínios), a fim de abastecer a Creche Escola do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 143.119,00
Número de Parcelas 12
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 04/2019/2019
Número 04/2019
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
Data de início 20/05/2019
Data Final 20/05/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8505530-80.2019.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo o estabelecimento de parceria entre os partícipes, para organização e realização de ações institucionais destinadas, notadamente, à capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados, servidores, jurisdicionados, professores e alunos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará e da Universidade de Fortaleza.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 04/2019/2019
Número 04/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - TJAL
Data de início 15/04/2019
Data Final 15/04/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8500932-83.2019.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a conjugação de esforços, no âmbito do Projeto Genoma da Justiça, para modelar os processos de trabalho da cadeia de valor da Justiça Estadual, por meio da análise e da documentação das atividades e dos processos de trabalho que são diretamente responsáveis pela prestação jurisdicional, de forma a alavancar o nível de gestão das unidades judiciárias, padronizar os procedimentos e dar visão sistêmica necessária à tomada de decisão estratégica e à melhoria dos processos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços N° 04/2019/2019
Número 04/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada DENIS ERNANI BECKER-ME
Data de início 19/07/2019
Data Final 19/07/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8523126-14.2018.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de ENVELOPES E ETIQUETAS AUTOADESIVAS, a fim de atender as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 94.616,40
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 04/2019/2019
Número 04/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES EIRELI ME.
Data de início 31/01/2019
Data Final 27/09/2019
Prazo 239
Processo Administrativo 8512901-32.2018.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma parcial com ampliação do Fórum da Comarca de Viçosa do Ceará, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 01/2018, e seus anexos, todos partes integrantes deste Instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 692.916,87
Número de Parcelas 7
Ações
Atas de Registro de Preços N° 04/2019/2019
Número 04/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada F.I. COMÉRCIO EM GERAL EIRELI – EPP
Data de início 19/02/2019
Data Final 19/02/2020
Prazo 365
Processo Administrativo 8508990-12.2018.8.06.0000
Objeto Registro de preços para material permanente, visando à eventual aquisição de equipamentos de refrigeração (AR CONDICIONADO), a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 1.363.130,00
Número de Parcelas 12
Ações