Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1111 contratos:
Convênios N° 10/2019/2019
Número 10/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE NOVO TEMPO DE FORTALEZA – FNT FORTALEZA
Data de início 26/03/2019
Data Final 26/03/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8511246-25.2018.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 10/2019/2019
Número 10/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada MAIS SERVIÇOS LTDA.
Data de início 20/02/2019
Data Final 20/06/2019
Prazo 120
Processo Administrativo 8516909-52.2018.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para a adequação parcial do Fórum da Comarca de Chorozinho (Lote 3), mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 33/2018, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 65.327,38
Número de Parcelas 4
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 09/2019/2019
Número 09/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE PACAJÚS
Data de início 03/07/2019
Data Final 03/07/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8505037-06.2019.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo aprimorar a cobrança de despesas processuais no âmbito das Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária que tramitam no Foro de Pacajús por meio do pagamento conjunto do Documento de Arrecadação do Município (DAM) referente ao débito de dívida ativa do contribuinte com o Município de Maracanaú e das despesas processuais devidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços N° 09/2019/2019
Número 09/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada COSMA SILVA OLIVEIRA ME.
Data de início 19/07/2019
Data Final 19/07/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8502632-94.2019.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de uso e consumo, visando à eventual aquisição de PAPEL SULFITE NO FORMATO A4, a fim de abastecer as diversas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 1.320.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 09/2019/2019
Número 09/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
Data de início 30/04/2019
Data Final 30/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523499-45.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Santana do Acaraú/CE, localizado à Rua Manoel Joaquim, s/nº, Bairro Centro, no Município de Santana do Acaraú/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 08/2019/2019
Número 08/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 03/07/2019
Data Final 03/07/2023
Prazo 1461
Processo Administrativo 8505452-83.2019.8.06.0001
Objeto O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, com vistas a implementação de práticas restaurativas no âmbito das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, através de processos formativos e acompanhamento técnico que promovam o fortalecimento das competências dos atores que atuam naquelas Varas, objetivando alinhamento com o paradigma da Justiça Restaurativa.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços N° 08/2019/2019
Número 08/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA.
Data de início 04/06/2019
Data Final 04/06/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8521295-28.2018.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de RECARGAS DE GLP (gás liquefeito de petróleo), a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 39.977,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 08/2019/2019
Número 08/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – NUPEMEC e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 18/03/2019
Data Final 18/03/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8521415-71.2018.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo o engajamento interinstitucional para o fortalecimento de práticas autocompositivas concernentes à mediação comunitária.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 08/2019/2019
Número 08/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada ELITE DEDETIZAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
Data de início 01/02/2019
Data Final 02/02/2021
Prazo 732
Processo Administrativo 8521828-21.2017.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, nas áreas internas e externas das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - (TJCE) localizadas na capital e interior do Estado com fornecimento de material, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 28/2018, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 193.116,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 08/2019/2019
Número 08/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE
Data de início 22/04/2019
Data Final 22/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523496-90.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Porteiras/CE, localizado à Rua João Pires dos Santos, s/nº, Bairro Centro, no Município de Porteiras/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações