Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1111 contratos:
Convênios N° 10/2019/2019 | ||
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Número | 10/2019 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | FACULDADE NOVO TEMPO DE FORTALEZA – FNT FORTALEZA | |
Data de início | 26/03/2019 | |
Data Final | 26/03/2021 | |
Prazo | 731 | |
Processo Administrativo | 8511246-25.2018.8.06.0000 | |
Objeto | O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Contratos Administrativos e Aditivos N° 10/2019/2019 | ||
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Número | 10/2019 | |
Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
Contratada | MAIS SERVIÇOS LTDA. | |
Data de início | 20/02/2019 | |
Data Final | 20/06/2019 | |
Prazo | 120 | |
Processo Administrativo | 8516909-52.2018.8.06.0000 | |
Objeto | O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para a adequação parcial do Fórum da Comarca de Chorozinho (Lote 3), mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 33/2018, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 65.327,38 | |
Número de Parcelas | 4 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 09/2019/2019 | ||
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Número | 09/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | MUNICÍPIO DE PACAJÚS | |
Data de início | 03/07/2019 | |
Data Final | 03/07/2021 | |
Prazo | 731 | |
Processo Administrativo | 8505037-06.2019.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo aprimorar a cobrança de despesas processuais no âmbito das Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária que tramitam no Foro de Pacajús por meio do pagamento conjunto do Documento de Arrecadação do Município (DAM) referente ao débito de dívida ativa do contribuinte com o Município de Maracanaú e das despesas processuais devidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Atas de Registro de Preços N° 09/2019/2019 | ||
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Número | 09/2019 | |
Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
Contratada | COSMA SILVA OLIVEIRA ME. | |
Data de início | 19/07/2019 | |
Data Final | 19/07/2020 | |
Prazo | 366 | |
Processo Administrativo | 8502632-94.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Registro de preços de material de uso e consumo, visando à eventual aquisição de PAPEL SULFITE NO FORMATO A4, a fim de abastecer as diversas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
Valor Contratado | R$ 1.320.000,00 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 09/2019/2019 | ||
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Número | 09/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE | |
Data de início | 30/04/2019 | |
Data Final | 30/04/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8523499-45.2018.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Santana do Acaraú/CE, localizado à Rua Manoel Joaquim, s/nº, Bairro Centro, no Município de Santana do Acaraú/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 08/2019/2019 | ||
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Número | 08/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ | |
Data de início | 03/07/2019 | |
Data Final | 03/07/2023 | |
Prazo | 1461 | |
Processo Administrativo | 8505452-83.2019.8.06.0001 | |
Objeto | O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, com vistas a implementação de práticas restaurativas no âmbito das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, através de processos formativos e acompanhamento técnico que promovam o fortalecimento das competências dos atores que atuam naquelas Varas, objetivando alinhamento com o paradigma da Justiça Restaurativa. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Atas de Registro de Preços N° 08/2019/2019 | ||
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Número | 08/2019 | |
Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
Contratada | DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA. | |
Data de início | 04/06/2019 | |
Data Final | 04/06/2020 | |
Prazo | 366 | |
Processo Administrativo | 8521295-28.2018.8.06.0000 | |
Objeto | Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de RECARGAS DE GLP (gás liquefeito de petróleo), a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará | |
Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
Valor Contratado | R$ 39.977,00 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Convênios N° 08/2019/2019 | ||
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Número | 08/2019 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – NUPEMEC e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ | |
Data de início | 18/03/2019 | |
Data Final | 18/03/2021 | |
Prazo | 731 | |
Processo Administrativo | 8521415-71.2018.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo o engajamento interinstitucional para o fortalecimento de práticas autocompositivas concernentes à mediação comunitária. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Contratos Administrativos e Aditivos N° 08/2019/2019 | ||
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Número | 08/2019 | |
Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
Contratada | ELITE DEDETIZAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP | |
Data de início | 01/02/2019 | |
Data Final | 02/02/2021 | |
Prazo | 732 | |
Processo Administrativo | 8521828-21.2017.8.06.0000 | |
Objeto | O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, nas áreas internas e externas das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - (TJCE) localizadas na capital e interior do Estado com fornecimento de material, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 28/2018, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 193.116,00 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 08/2019/2019 | ||
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Número | 08/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE | |
Data de início | 22/04/2019 | |
Data Final | 22/04/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8523496-90.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Porteiras/CE, localizado à Rua João Pires dos Santos, s/nº, Bairro Centro, no Município de Porteiras/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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