Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1111 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 15/2019/2019 | ||
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Número | 15/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | ESCOLA SUPERIOR DE PERITOS FINANCEIROS E CÁLCULOS JUDICIAIS, NESTE ATO REPRESENTADA PELA STUDART EDUCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | |
Data de início | 01/07/2019 | |
Data Final | 01/07/2021 | |
Prazo | 731 | |
Processo Administrativo | 8508982-95.2019.8.06.0001 | |
Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a cooperação técnica interinstitucional entre as partes acima qualificadas, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas de fomento à transparência e controle social, voltadas ao público de pós-graduação e sociedade civil, em especial pelo intermédio das seguintes atividades: - Promoção do câmbio de experiências e conhecimentos técnicos e científicos entre o TJCE e a comunidade de pós-graduação; - Desenvolvimento e elaboração de projetos de cálculos periciais contábeis e cálculos revisionais que sejam objeto de processos judiciais, no âmbito da Seção de Contadoria âmbito do Fórum Clóvis, encaminhados à ESCOLA SUPERIOR DE PERITOS. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 14/2019/2019 | ||
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Número | 14/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE | |
Data de início | 08/07/2019 | |
Data Final | 08/07/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8523468-25.2018.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jaguaribe/CE, localizado à Rua Alto do Cruzeiro, s/nº, Bairro Centro, no Município de Jaguaribe/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 14/2019/2019 | ||
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Número | 14/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, MUNICÍPIO DE FORTALEZA e FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ (FUNCI) | |
Data de início | 19/06/2019 | |
Data Final | 19/06/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8507085-32.2019.8.06.0001 | |
Objeto | O presente Termo tem a finalidade de, por meio de atividades de suporte técnico, operacional e administrativo, em regime de cooperação mútua, conferir maior eficácia à integração entre a Administração Municipal e o Poder Judiciário, tal como previsto no art. 70-A e no art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente, contribuindo para maior efetividade e para o aprimoramento dos serviços auxiliares que cabem ao Poder Judiciário, na forma do art. 151 do mesmo Estatuto, em especial junto à Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais, nas seções Cadastro de Adotantes e Adotandos e Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção da Comarca de Fortaleza. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Atas de Registro de Preços N° 14/2019/2019 | ||
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Número | 14/2019 | |
Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
Contratada | I M PEREIRAI M PEREIRA | |
Data de início | 25/07/2019 | |
Data Final | 25/07/2020 | |
Prazo | 366 | |
Processo Administrativo | 8503117-94.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Registro de preços para os serviços de manutenção de extintores de incêndio com eventuais substituições de peças/acessórios, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 193.067,88 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 13/2019/2019 | ||
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Número | 13/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
Data de início | 03/07/2019 | |
Data Final | 30/06/2021 | |
Prazo | 728 | |
Processo Administrativo | 8509351-89.2019.8.06.0001 | |
Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a cooperação técnica e administrativa do TJCE e da ALECE, a fim de promover a capacitação de apenadas, bem como de mulheres e/ou companheiras de apenados, com o objetivo de contribuir no resgate da autoestima, fortalecendo o desenvolvimento emocional para o retorno da vida em sociedade. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Contratos Administrativos e Aditivos N° 13/2019/2019 | ||
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Número | 13/2019 | |
Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
Contratada | ARCANJO CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP | |
Data de início | 21/03/2019 | |
Data Final | 21/07/2019 | |
Prazo | 122 | |
Processo Administrativo | 8516909-52.2018.8.06.0000 | |
Objeto | O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para a adequação parcial dos Fóruns nas Comarcas de Milagre, Cedro e Quixelô (Lote 1), mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 33/2018, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 200.571,33 | |
Número de Parcelas | 4 | |
Ações |
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Convênios N° 13/2019/2019 | ||
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Número | 13/2019 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA | |
Data de início | 17/06/2019 | |
Data Final | 17/06/2023 | |
Prazo | 1461 | |
Processo Administrativo | 8502447-56.2019.8.06.0000 | |
Objeto | O presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado Ceará integre o CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 13/2019/2019 | ||
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Número | 13/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE | |
Data de início | 22/04/2019 | |
Data Final | 22/04/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8502271-77.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jaguaretama/CE, localizado à Rua Adolfo Bezerra de Menezes, s/nº, Bairro Centro, no Município de Jaguaretama/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 12/2019/2019 | ||
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Número | 12/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE | |
Data de início | 26/06/2019 | |
Data Final | 26/06/2023 | |
Prazo | 1461 | |
Processo Administrativo | 8509137-98.2019.8.06.0001 | |
Objeto | Constitui objeto do presente Termo, a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, com a disponibilização de vagas, pela SPS, nos cursos de qualificação executados nos Centros de Inclusão Tecnológica e Social – CITS para os egressos do Sistema Prisional. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Contratos Administrativos e Aditivos N° 12/2019/2019 | ||
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Número | 12/2019 | |
Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
Contratada | CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA | |
Data de início | 11/03/2019 | |
Data Final | 11/07/2019 | |
Prazo | 122 | |
Processo Administrativo | 8519430-67.2018.8.06.0000 | |
Objeto | Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de aquisição e instalação de paredes divisórias em vidro, portas em vidro e cobertura em policarbonato montados em estrutura em metalon branco para salas de espera no Fórum Clóvis Beviláqua, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global. | |
Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
Valor Contratado | R$ 194.391,70 | |
Número de Parcelas | 4 | |
Ações |
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