Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1111 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 15/2019/2019
Número 15/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada ESCOLA SUPERIOR DE PERITOS FINANCEIROS E CÁLCULOS JUDICIAIS, NESTE ATO REPRESENTADA PELA STUDART EDUCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Data de início 01/07/2019
Data Final 01/07/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8508982-95.2019.8.06.0001
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a cooperação técnica interinstitucional entre as partes acima qualificadas, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas de fomento à transparência e controle social, voltadas ao público de pós-graduação e sociedade civil, em especial pelo intermédio das seguintes atividades: - Promoção do câmbio de experiências e conhecimentos técnicos e científicos entre o TJCE e a comunidade de pós-graduação; - Desenvolvimento e elaboração de projetos de cálculos periciais contábeis e cálculos revisionais que sejam objeto de processos judiciais, no âmbito da Seção de Contadoria âmbito do Fórum Clóvis, encaminhados à ESCOLA SUPERIOR DE PERITOS.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 14/2019/2019
Número 14/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE
Data de início 08/07/2019
Data Final 08/07/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523468-25.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jaguaribe/CE, localizado à Rua Alto do Cruzeiro, s/nº, Bairro Centro, no Município de Jaguaribe/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 14/2019/2019
Número 14/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, MUNICÍPIO DE FORTALEZA e FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ (FUNCI)
Data de início 19/06/2019
Data Final 19/06/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8507085-32.2019.8.06.0001
Objeto O presente Termo tem a finalidade de, por meio de atividades de suporte técnico, operacional e administrativo, em regime de cooperação mútua, conferir maior eficácia à integração entre a Administração Municipal e o Poder Judiciário, tal como previsto no art. 70-A e no art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente, contribuindo para maior efetividade e para o aprimoramento dos serviços auxiliares que cabem ao Poder Judiciário, na forma do art. 151 do mesmo Estatuto, em especial junto à Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais, nas seções Cadastro de Adotantes e Adotandos e Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção da Comarca de Fortaleza.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços N° 14/2019/2019
Número 14/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada I M PEREIRAI M PEREIRA
Data de início 25/07/2019
Data Final 25/07/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8503117-94.2019.8.06.0000
Objeto Registro de preços para os serviços de manutenção de extintores de incêndio com eventuais substituições de peças/acessórios, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 193.067,88
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 13/2019/2019
Número 13/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 03/07/2019
Data Final 30/06/2021
Prazo 728
Processo Administrativo 8509351-89.2019.8.06.0001
Objeto O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a cooperação técnica e administrativa do TJCE e da ALECE, a fim de promover a capacitação de apenadas, bem como de mulheres e/ou companheiras de apenados, com o objetivo de contribuir no resgate da autoestima, fortalecendo o desenvolvimento emocional para o retorno da vida em sociedade.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 13/2019/2019
Número 13/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada ARCANJO CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP
Data de início 21/03/2019
Data Final 21/07/2019
Prazo 122
Processo Administrativo 8516909-52.2018.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para a adequação parcial dos Fóruns nas Comarcas de Milagre, Cedro e Quixelô (Lote 1), mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 33/2018, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 200.571,33
Número de Parcelas 4
Ações
Convênios N° 13/2019/2019
Número 13/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Data de início 17/06/2019
Data Final 17/06/2023
Prazo 1461
Processo Administrativo 8502447-56.2019.8.06.0000
Objeto O presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado Ceará integre o CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 13/2019/2019
Número 13/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE
Data de início 22/04/2019
Data Final 22/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502271-77.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jaguaretama/CE, localizado à Rua Adolfo Bezerra de Menezes, s/nº, Bairro Centro, no Município de Jaguaretama/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 12/2019/2019
Número 12/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE
Data de início 26/06/2019
Data Final 26/06/2023
Prazo 1461
Processo Administrativo 8509137-98.2019.8.06.0001
Objeto Constitui objeto do presente Termo, a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, com a disponibilização de vagas, pela SPS, nos cursos de qualificação executados nos Centros de Inclusão Tecnológica e Social – CITS para os egressos do Sistema Prisional.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 12/2019/2019
Número 12/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA
Data de início 11/03/2019
Data Final 11/07/2019
Prazo 122
Processo Administrativo 8519430-67.2018.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de aquisição e instalação de paredes divisórias em vidro, portas em vidro e cobertura em policarbonato montados em estrutura em metalon branco para salas de espera no Fórum Clóvis Beviláqua, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 194.391,70
Número de Parcelas 4
Ações