Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 110 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 23/2019/2019 | ||
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Número | 23/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE | |
Data de início | 21/05/2019 | |
Data Final | 21/05/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8500002-27.2017.8.06.0100 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, 02(duas) Residências Oficiais destinadas à moradia dos Magistrados pertencentes à Comarca de Itapajé/CE, localizadas na Rua 02 de Fevereiro, nº 440, Bairro Centro, e Rua Tarcila Carneiro Saraiva, nº 10, Alto dos Bernardos, no Município de Itapajé/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 22/2019/2019 | ||
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Número | 22/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE | |
Data de início | 28/05/2019 | |
Data Final | 28/05/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8502287-31.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Reriutaba/CE, localizado à Rua Agrípio Teodoro, s/n°, Bairro Vermelho, no Município de Reriutaba/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 21/2019/2019 | ||
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Número | 21/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE | |
Data de início | 22/08/2019 | |
Data Final | 22/08/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8523354-86.2018.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Amontada/CE, localizado à Rua Martins Teixeira, s/n°, Bairro Torres, no Município de Amontada/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 20/2019/2019 | ||
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Número | 20/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE | |
Data de início | 30/04/2019 | |
Data Final | 30/04/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8502288-16.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tianguá/CE, localizado à Av. Prefeito Jaques Nunes, n° 1256, Bairro Centro, no Município de Tianguá/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 19/2019/2019 | ||
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Número | 19/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE | |
Data de início | 22/04/2019 | |
Data Final | 22/04/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8520471-69.2018.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Brejo Santo/CE, localizado à Rua Manoel Tiburtino Filho, s/nº e 303, Bairro São Francisco, no Município de Brejo Santo/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 18/2019/2019 | ||
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Número | 18/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE | |
Data de início | 08/05/2019 | |
Data Final | 08/05/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8523509-89.2018.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Viçosa do Ceará/CE, localizado à Rua Fontenele Sobrinho, nº 1524, Centro, no Município de Viçosa do Ceará. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 17/2019/2019 | ||
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Número | 17/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE | |
Data de início | 27/08/2019 | |
Data Final | 27/08/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8523463-03.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Farias Brito/CE, localizado à Rua Antônio Fernandes de Lima, nº 404, Bairro Centro, no Município de Farias Brito/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 16/2019/2019 | ||
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Número | 16/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE | |
Data de início | 22/04/2019 | |
Data Final | 22/04/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8523493-38.2018.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Pereiro/CE, localizado à Avenida João Holanda, s/nº, Bairro Centro, no Município de Pereiro/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 14/2019/2019 | ||
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Número | 14/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE | |
Data de início | 08/07/2019 | |
Data Final | 08/07/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8523468-25.2018.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jaguaribe/CE, localizado à Rua Alto do Cruzeiro, s/nº, Bairro Centro, no Município de Jaguaribe/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 13/2019/2019 | ||
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Número | 13/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE | |
Data de início | 22/04/2019 | |
Data Final | 22/04/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8502271-77.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jaguaretama/CE, localizado à Rua Adolfo Bezerra de Menezes, s/nº, Bairro Centro, no Município de Jaguaretama/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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