Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 110 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 23/2019/2019
Número 23/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE
Data de início 21/05/2019
Data Final 21/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8500002-27.2017.8.06.0100
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, 02(duas) Residências Oficiais destinadas à moradia dos Magistrados pertencentes à Comarca de Itapajé/CE, localizadas na Rua 02 de Fevereiro, nº 440, Bairro Centro, e Rua Tarcila Carneiro Saraiva, nº 10, Alto dos Bernardos, no Município de Itapajé/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 22/2019/2019
Número 22/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE
Data de início 28/05/2019
Data Final 28/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502287-31.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Reriutaba/CE, localizado à Rua Agrípio Teodoro, s/n°, Bairro Vermelho, no Município de Reriutaba/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 21/2019/2019
Número 21/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE
Data de início 22/08/2019
Data Final 22/08/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523354-86.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Amontada/CE, localizado à Rua Martins Teixeira, s/n°, Bairro Torres, no Município de Amontada/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 20/2019/2019
Número 20/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE
Data de início 30/04/2019
Data Final 30/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502288-16.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tianguá/CE, localizado à Av. Prefeito Jaques Nunes, n° 1256, Bairro Centro, no Município de Tianguá/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 19/2019/2019
Número 19/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE
Data de início 22/04/2019
Data Final 22/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8520471-69.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Brejo Santo/CE, localizado à Rua Manoel Tiburtino Filho, s/nº e 303, Bairro São Francisco, no Município de Brejo Santo/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 18/2019/2019
Número 18/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE
Data de início 08/05/2019
Data Final 08/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523509-89.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Viçosa do Ceará/CE, localizado à Rua Fontenele Sobrinho, nº 1524, Centro, no Município de Viçosa do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 17/2019/2019
Número 17/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE
Data de início 27/08/2019
Data Final 27/08/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523463-03.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Farias Brito/CE, localizado à Rua Antônio Fernandes de Lima, nº 404, Bairro Centro, no Município de Farias Brito/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 16/2019/2019
Número 16/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE
Data de início 22/04/2019
Data Final 22/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523493-38.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Pereiro/CE, localizado à Avenida João Holanda, s/nº, Bairro Centro, no Município de Pereiro/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 14/2019/2019
Número 14/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE
Data de início 08/07/2019
Data Final 08/07/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523468-25.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jaguaribe/CE, localizado à Rua Alto do Cruzeiro, s/nº, Bairro Centro, no Município de Jaguaribe/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 13/2019/2019
Número 13/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE
Data de início 22/04/2019
Data Final 22/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502271-77.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jaguaretama/CE, localizado à Rua Adolfo Bezerra de Menezes, s/nº, Bairro Centro, no Município de Jaguaretama/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações