Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 110 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 21/2023/2024 | ||
---|---|---|
Número | 21/2023 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO CEARÁ - SINDOJUS/CE | |
Data de início | 07/03/2024 | |
Data Final | 07/03/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8513224-58.2023.8.06.0001 | |
Objeto | Constitui objetivo deste Termo a cessão do direito de uso de espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 31,37 m² (trinta e um metros quadrados e trinta e sete centímetros quadrados), localizado no setor vermelho, nível S2, destinada à instalação de sala para apoio e atendimento aos oficiais de justiça. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
|
Termos de Cessão de Uso N° 18/2023/2024 | ||
---|---|---|
Número | 18/2023 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE | |
Data de início | 16/03/2024 | |
Data Final | 16/03/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8505784-14.2023.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Av. Ouvidor Mor Vitoriano Soares Barbosa, s/nº, Bairro Sanharão, no Município de Baturité/CE. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
|
Termos de Cessão de Uso N° 15/2024 | ||
---|---|---|
Número | 15 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE | |
Data de início | 26/04/2024 | |
Data Final | 30/04/2029 | |
Prazo | 1830 | |
Processo Administrativo | 8524378-76.2023.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Meruoca/CE, localizado na Avenida João Sanford, s/nº, Bairro Centro, no Município de Meruoca/CE. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
|
Termos de Cessão de Uso N° 14/2024 | ||
---|---|---|
Número | 14 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ | |
Data de início | 14/05/2024 | |
Data Final | 14/05/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8504541-98.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, os imóveis destinados às Residências Oficiais da Comarca de Crato/CE, denominado Condomínio dos Juízes, situados no Bairro Grangeiro, no Município de Crato/CE. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
|
Termos de Cessão de Uso N° 13/2024/2024 | ||
---|---|---|
Número | 13/2024 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS | |
Data de início | 18/03/2024 | |
Data Final | 18/03/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8504927-31.2024.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel localizado à rua Interventor Major Erivando da Cruz, Nº 50 - Bairro Matriz, matrícula 24430 em Juazeiro do Norte/CE. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
|
Termos de Cessão de Uso N° 12/2024 | ||
---|---|---|
Número | 12 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE | |
Data de início | 11/03/2024 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 295 | |
Processo Administrativo | 8524374-39.2023.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Adolfo Bezerra de Menezes, s/n, Centro, no Município de Jaguaretama/CE. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
|
Termos de Cessão de Uso N° 10/2024 | ||
---|---|---|
Número | 10 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | Defensoria Pública do Estado do Ceará/CE | |
Data de início | 05/04/2024 | |
Data Final | 05/04/2025 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8502146-33.2024.8.06.0001 | |
Objeto | Cessão do direito de uso de espaço correspondente ao imóvel situado na Rua Carlos Ribeiro Pamplona, com área de 1.270 m² (um mil, duzentos e setenta metros quadrados), destinada à instalação de estacionamento rotativo para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
|
Termos de Cessão de Uso N° 06/2024 | ||
---|---|---|
Número | 06 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE | |
Data de início | 02/05/2024 | |
Data Final | 08/05/2024 | |
Prazo | 6 | |
Processo Administrativo | 8527281-84.2023.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma sala no Fórum da Comarca de Ibaretama/CE, uma sala no Fórum da Comarca de Banabuiú/CE e uma sala no Fórum da Comarca de Choró/CE. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
|
Termos de Cessão de Uso N° 02/2024 | ||
---|---|---|
Número | 02 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A. | |
Data de início | 13/05/2024 | |
Data Final | 13/05/2026 | |
Prazo | 730 | |
Processo Administrativo | 8521730-26.2023.8.06.0000 | |
Objeto | Cessão de Uso, em caráter oneroso, de uma área de aproximadamente 61,74m², no Fórum Clóvis Beviláqua, imóvel de matrícula nº 43.620, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis, situada, com a finalidade exclusiva de sediar uma agência de atendimento ao público. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
|
Termos de Cessão de Uso N° 01/2024 | ||
---|---|---|
Número | 01 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | Município de Tamboril/CE | |
Data de início | 10/04/2024 | |
Data Final | 31/10/2025 | |
Prazo | 569 | |
Processo Administrativo | 8524383-98.2023.8.06.0000 | |
Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Tabeliã Ana Araújo Ribeiro, s/nº, Centro, no Município de Tamboril/CE. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
|