Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 359 contratos:
| Convênios N° 69/2023/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 69/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ -SAP | |
| Data de início | 23/04/2024 | |
| Data Final | 23/04/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8500348-74.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio visa a estruturação do sistema de videoconferência nos procedimentos judiciais destinados ao interrogatório, oitiva e a realização de audiência de detentos e apenados pelo Poder Judiciário que se encontrem sob a responsabilidade do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, pertencente à Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 26/2023/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 26/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE | |
| Data de início | 22/04/2024 | |
| Data Final | 31/12/2024 | |
| Prazo | 253 | |
| Processo Administrativo | 8500008-94.2023.8.06.0109 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Jardim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores do legislativo municipal. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 17/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 17 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Data de início | 19/10/2024 | |
| Data Final | 19/10/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8509012-60.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente tem por objetivo a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 08/2024/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2024 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS | |
| Data de início | 12/03/2024 | |
| Data Final | 12/03/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8503904-50.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo, o convênio entre os partícipes para promoção das práticas autocompositivas e iniciativas de cidadania realizadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE – NUPEMEC, por meio da divulgação dos projetos do Poder Judiciário do Estado do Ceará junto aos usuários de transporte público e a disponibilização de ônibus adaptado para atendimento itinerante. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 07/2024/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 07/2024 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SPS | |
| Data de início | 12/04/2024 | |
| Data Final | 12/04/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8503899-28.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer a mútua cooperação entre a Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará - SPS e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE, com vistas a promoção e desenvolvimento de ações voltadas ao exercício da cidadania e para o fomento das práticas autocompositivas, por meio da atuação conjunta no “Projeto Justiça Itinerante” e no atendimento de demandas Pré-Processuais nas áreas cível e de família. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 004/2024/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 004/2024 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO | |
| Data de início | 30/01/2024 | |
| Data Final | 30/01/2029 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8504272-93.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem como objeto a cooperação e ação conjunta dos partícipes relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 04/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO (UNI7) | |
| Data de início | 10/05/2024 | |
| Data Final | 10/05/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503212-51.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objeto o custeio pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará – FERMOJU, a matrícula e mensalidades do Programa de Pós Graduação, stricto sensu, Mestrado em Direito, ofertado pela UNI7, para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará. 2.2 O pagamento do referido curso está restrito à área de Direito, para magistrados e às áreas de administração, economia, finanças públicas, direito, contabilidade e informática, para seus servidores, desde que atendidas as condições especificadas no edital de seleção do Programa. 2.3 O CONVENIADO arcará com o pagamento de matrículas e mensalidades do Programa ao qual se refere o presente convênio para magistrados e servidores que tiverem deferido o pedido de custeio com recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 01/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MRH GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA. | |
| Data de início | 22/01/2024 | |
| Data Final | 22/01/2026 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8517467-48.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O convênio tem por objetivo disponibilizar programas de treinamento em diversas áreas aos funcionários da CONVENENTE e parentes de primeiro grau, através de incentivo de desconto especial, com base nas condições aqui estabelecidas. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 65/2022/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 65/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SER EDUCACIONAL S.A. - FACULDADE UNIJUAZEIRO - FACJUAZEIRO | |
| Data de início | 27/01/2023 | |
| Data Final | 27/01/2028 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8522509-15.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC REGIONAL CARIRI, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FACJUAZEIRO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 57/2022/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 57/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE UMARI/CE | |
| Data de início | 09/01/2023 | |
| Data Final | 31/12/2024 | |
| Prazo | 722 | |
| Processo Administrativo | 8500097-02.2022.8.06.0094 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Umari/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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