Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 10 contratos:
Termos de Doação N° 325/2023/2023
Número 325/2023
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada GOVERNO DO ESTADO, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
Data de início 15/09/2023
Data Final 15/09/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8512283-14.2023.8.06.0000
Objeto Doação por parte da Doadora ao Donatário dos bens integrantes do patrimônio da mesma, conforme discrição no Anexo Único deste Termo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Doação N° 04/2023/2023
Número 04/2023
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada INSTITUTO IDEAR
Data de início 07/08/2023
Data Final 07/08/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8503434-53.2023.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Instituto Idear, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8503434-53.2023.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Doação N° 03/2023/2023
Número 03/2023
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA, Organização Militar do Exército Brasileiro
Data de início 22/08/2023
Data Final 22/08/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8501785-53.2023.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, à Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza, Organização Militar do Exército Brasileiro, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8501785-53.2023.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Doação N° 02/2023/2023
Número 02/2023
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DURVAL AIRES -IDA
Data de início 23/01/2023
Data Final 23/01/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8517577-81.2022.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Instituto Durval Aires, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8517577-81.2022.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Doação N° 01/2023/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 17/02/2023
Data Final 17/02/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8514401-31.2021.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, a Polícia Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8514401-31.2021.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Doação N° 01/2022/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 12/04/2022
Data Final 12/04/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8503219-14.2022.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o veículo KOMBI fechada, da marca Volkswagen, de placa HVU-9859, 1.6, motor a gasolina, cor branca, ano 1998/1999.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Doação N° 03/2020/2020
Número 03/2020
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE
Data de início 10/12/2020
Data Final 11/12/2020
Prazo 1
Processo Administrativo 8505497-56.2020.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, a Polícia Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8505497-56.2020.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Doação N° 02/2020/2020
Número 02/2020
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-CBMCE
Data de início 07/07/2020
Data Final 08/07/2020
Prazo 1
Processo Administrativo 8503774-02.2020.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8503774-02.2020.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Doação N° 01/2020/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada FUNDAÇÃO FRANKLIN ROOSEVELT
Data de início 16/01/2020
Data Final 17/01/2020
Prazo 1
Processo Administrativo 8517853-20.2019.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, à Fundação Franklin Roosevelt, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8517853-20.2019.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Doação N° 02/2019/2019
Número 02/2019
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE
Data de início 13/06/2019
Data Final 13/07/2019
Prazo 30
Processo Administrativo 8512958-84.2017.8.06.0000
Objeto Os bens objeto da presente doação, terão por finalidade exclusiva servir para melhor estrutura aos setores administrativos e, por consequência, maior suporte nas atividades administrativas do Donatário, podendo para tanto, desde logo, apossar-se dos mesmos, cabendo-lhe, porém, a responsabilidade da conservação e manutenção, bem como por todos e quaisquer ônus ou despesas que recaiam sobre o mesmo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações