Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 119 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 06/2025 | ||
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Número | 06 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ - AAJUCE | |
Data de início | 14/03/2025 | |
Data Final | 14/03/2027 | |
Prazo | 730 | |
Processo Administrativo | 8518489-07.2024.8.06.0001 | |
Objeto | Constitui objetivo deste Termo a cessão do direito de uso de espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, de uma área de aproximadamente 7,90 m², Setor Vermelho, Nível 0, Sala 018, com a finalidade exclusiva de sediar uma representação da Cessionária junto ao cedente. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 24/2024/2024 | ||
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Número | 24/2024 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ | |
Data de início | 28/09/2024 | |
Data Final | 28/09/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8503097-30.2024.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOCEARÁ(TJCE) concede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, a cessão do imóvel, localiza do à Rua 7 de Setembro, n° 35– Centro- Itapipoca, a fim de que o imóvel referenciado possa ser utilizado como sede da Defensoria Pública da Comarca. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 23/2024 | ||
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Número | 23 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE CEDRO/CE | |
Data de início | 07/08/2024 | |
Data Final | 07/08/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8500028-83.2024.8.06.0066 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o Município de Cedro cede ao TJCE, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Deputado Moacir de Aguiar, Nº 125, Bairro Centro, no Município de Cedro/CE. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 22/2024 | ||
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Número | 22 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE | |
Data de início | 11/07/2024 | |
Data Final | 11/01/2025 | |
Prazo | 184 | |
Processo Administrativo | 8513758-68.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Redenção/CE, localizado na Rua Padre Barros, s/nº, Centro, no Município de Redenção/CE. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 21/2024 | ||
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Número | 21 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM | |
Data de início | 05/08/2024 | |
Data Final | 05/08/2026 | |
Prazo | 730 | |
Processo Administrativo | 8523001-07.2022.8.06.0000 | |
Objeto | Constitui objetivo deste Termo o uso do espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 273,39m², destinada à instalação do doravante denominado “Restaurante dos Magistrados”, no qual será prestado o fornecimento de refeições (lanches e almoço), por meio de contrato de adesão e pagamento de mensalidade por magistrados e magistradas, na forma estabelecida pela entidade associativa. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 21/2023/2024 | ||
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Número | 21/2023 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO CEARÁ - SINDOJUS/CE | |
Data de início | 07/03/2024 | |
Data Final | 07/03/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8513224-58.2023.8.06.0001 | |
Objeto | Constitui objetivo deste Termo a cessão do direito de uso de espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 31,37 m² (trinta e um metros quadrados e trinta e sete centímetros quadrados), localizado no setor vermelho, nível S2, destinada à instalação de sala para apoio e atendimento aos oficiais de justiça. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 18/2023/2024 | ||
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Número | 18/2023 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE | |
Data de início | 16/03/2024 | |
Data Final | 16/03/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8505784-14.2023.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Av. Ouvidor Mor Vitoriano Soares Barbosa, s/nº, Bairro Sanharão, no Município de Baturité/CE. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 17/2024 | ||
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Número | 17 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE | |
Data de início | 09/10/2024 | |
Data Final | 09/10/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8524380-46.2023.8.06.0000 | |
Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado residência oficial de magistrado da Comarca de Pacatuba/CE, localizado à Rua Urbano Pinheiro, nº 1285, Bairro Centro, no Município de Pacatuba/CE. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 15/2024 | ||
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Número | 15 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE | |
Data de início | 26/04/2024 | |
Data Final | 30/04/2029 | |
Prazo | 1830 | |
Processo Administrativo | 8524378-76.2023.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Meruoca/CE, localizado na Avenida João Sanford, s/nº, Bairro Centro, no Município de Meruoca/CE. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 14/2024 | ||
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Número | 14 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ | |
Data de início | 14/05/2024 | |
Data Final | 14/05/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8504541-98.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, os imóveis destinados às Residências Oficiais da Comarca de Crato/CE, denominado Condomínio dos Juízes, situados no Bairro Grangeiro, no Município de Crato/CE. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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