Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 110 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 21/2023/2024
Número 21/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO CEARÁ - SINDOJUS/CE
Data de início 07/03/2024
Data Final 07/03/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8513224-58.2023.8.06.0001
Objeto Constitui objetivo deste Termo a cessão do direito de uso de espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 31,37 m² (trinta e um metros quadrados e trinta e sete centímetros quadrados), localizado no setor vermelho, nível S2, destinada à instalação de sala para apoio e atendimento aos oficiais de justiça.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 18/2023/2024
Número 18/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE
Data de início 16/03/2024
Data Final 16/03/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8505784-14.2023.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Av. Ouvidor Mor Vitoriano Soares Barbosa, s/nº, Bairro Sanharão, no Município de Baturité/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 15/2024
Número 15
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE
Data de início 26/04/2024
Data Final 30/04/2029
Prazo 1830
Processo Administrativo 8524378-76.2023.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Meruoca/CE, localizado na Avenida João Sanford, s/nº, Bairro Centro, no Município de Meruoca/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 14/2024
Número 14
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ
Data de início 14/05/2024
Data Final 14/05/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504541-98.2024.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, os imóveis destinados às Residências Oficiais da Comarca de Crato/CE, denominado Condomínio dos Juízes, situados no Bairro Grangeiro, no Município de Crato/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 13/2024/2024
Número 13/2024
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS
Data de início 18/03/2024
Data Final 18/03/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504927-31.2024.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel localizado à rua Interventor Major Erivando da Cruz, Nº 50 - Bairro Matriz, matrícula 24430 em Juazeiro do Norte/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 12/2024
Número 12
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE
Data de início 11/03/2024
Data Final 31/12/2024
Prazo 295
Processo Administrativo 8524374-39.2023.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Adolfo Bezerra de Menezes, s/n, Centro, no Município de Jaguaretama/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 10/2024
Número 10
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Defensoria Pública do Estado do Ceará/CE
Data de início 05/04/2024
Data Final 05/04/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8502146-33.2024.8.06.0001
Objeto Cessão do direito de uso de espaço correspondente ao imóvel situado na Rua Carlos Ribeiro Pamplona, com área de 1.270 m² (um mil, duzentos e setenta metros quadrados), destinada à instalação de estacionamento rotativo para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 06/2024
Número 06
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE
Data de início 02/05/2024
Data Final 08/05/2024
Prazo 6
Processo Administrativo 8527281-84.2023.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma sala no Fórum da Comarca de Ibaretama/CE, uma sala no Fórum da Comarca de Banabuiú/CE e uma sala no Fórum da Comarca de Choró/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 02/2024
Número 02
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A.
Data de início 13/05/2024
Data Final 13/05/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8521730-26.2023.8.06.0000
Objeto Cessão de Uso, em caráter oneroso, de uma área de aproximadamente 61,74m², no Fórum Clóvis Beviláqua, imóvel de matrícula nº 43.620, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis, situada, com a finalidade exclusiva de sediar uma agência de atendimento ao público.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 01/2024
Número 01
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Tamboril/CE
Data de início 10/04/2024
Data Final 31/10/2025
Prazo 569
Processo Administrativo 8524383-98.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Tabeliã Ana Araújo Ribeiro, s/nº, Centro, no Município de Tamboril/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações