Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 115 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 23/2024
Número 23
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CEDRO/CE
Data de início 07/08/2024
Data Final 07/08/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500028-83.2024.8.06.0066
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o Município de Cedro cede ao TJCE, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Deputado Moacir de Aguiar, Nº 125, Bairro Centro, no Município de Cedro/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 22/2024
Número 22
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE
Data de início 11/07/2024
Data Final 11/01/2025
Prazo 184
Processo Administrativo 8513758-68.2024.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Redenção/CE, localizado na Rua Padre Barros, s/nº, Centro, no Município de Redenção/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 21/2024
Número 21
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM
Data de início 05/08/2024
Data Final 05/08/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8523001-07.2022.8.06.0000
Objeto Constitui objetivo deste Termo o uso do espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 273,39m², destinada à instalação do doravante denominado “Restaurante dos Magistrados”, no qual será prestado o fornecimento de refeições (lanches e almoço), por meio de contrato de adesão e pagamento de mensalidade por magistrados e magistradas, na forma estabelecida pela entidade associativa.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 21/2023/2024
Número 21/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO CEARÁ - SINDOJUS/CE
Data de início 07/03/2024
Data Final 07/03/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8513224-58.2023.8.06.0001
Objeto Constitui objetivo deste Termo a cessão do direito de uso de espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 31,37 m² (trinta e um metros quadrados e trinta e sete centímetros quadrados), localizado no setor vermelho, nível S2, destinada à instalação de sala para apoio e atendimento aos oficiais de justiça.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 18/2023/2024
Número 18/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE
Data de início 16/03/2024
Data Final 16/03/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8505784-14.2023.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Av. Ouvidor Mor Vitoriano Soares Barbosa, s/nº, Bairro Sanharão, no Município de Baturité/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 17/2024
Número 17
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE
Data de início 09/10/2024
Data Final 09/10/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8524380-46.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado residência oficial de magistrado da Comarca de Pacatuba/CE, localizado à Rua Urbano Pinheiro, nº 1285, Bairro Centro, no Município de Pacatuba/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 15/2024
Número 15
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE
Data de início 26/04/2024
Data Final 30/04/2029
Prazo 1830
Processo Administrativo 8524378-76.2023.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Meruoca/CE, localizado na Avenida João Sanford, s/nº, Bairro Centro, no Município de Meruoca/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 14/2024
Número 14
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ
Data de início 14/05/2024
Data Final 14/05/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504541-98.2024.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, os imóveis destinados às Residências Oficiais da Comarca de Crato/CE, denominado Condomínio dos Juízes, situados no Bairro Grangeiro, no Município de Crato/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 13/2024/2024
Número 13/2024
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS
Data de início 18/03/2024
Data Final 18/03/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504927-31.2024.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel localizado à rua Interventor Major Erivando da Cruz, Nº 50 - Bairro Matriz, matrícula 24430 em Juazeiro do Norte/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 12/2024
Número 12
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE
Data de início 11/03/2024
Data Final 31/12/2024
Prazo 295
Processo Administrativo 8524374-39.2023.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Adolfo Bezerra de Menezes, s/n, Centro, no Município de Jaguaretama/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações