Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 425 contratos:
Convênios N° 47/2025
Número 47
Tipo de Contratação Convênios
Contratada JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM PERNAMBUCO
Data de início 20/03/2025
Data Final 20/03/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8517151-98.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 46/2025
Número 46
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Sobral/CE
Data de início 24/02/2025
Data Final 24/02/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526303-73.2024.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Sobral/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio de cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 43/2025
Número 43
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE
Data de início 13/03/2025
Data Final 13/03/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526284-67.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quixelô/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 42/2025
Número 42
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
Data de início 13/03/2025
Data Final 13/03/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526253-47.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacajus/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 41/2024/2025
Número 41/2024
Tipo de Contratação Convênios
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE - TJSE
Data de início 28/02/2025
Data Final 28/02/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8522589-08.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na Cláusula Primeira deste Instrumento.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 40/2025
Número 40
Tipo de Contratação Convênios
Contratada PREVIMIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A
Data de início 09/01/2025
Data Final 09/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8517190-95.2024.8.06.0000
Objeto Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a PREVIMIL.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 40/2025
Número 40
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU/CE
Data de início 05/02/2025
Data Final 05/02/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8514674-05.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Paracuru/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 39/2025
Número 39
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE
Data de início 19/02/2025
Data Final 19/02/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8525939-04.2024.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Brejo Santo/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 39/2024/2025
Número 39/2024
Tipo de Contratação Convênios
Contratada COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ - SICREDI COOPERJURIS
Data de início 09/01/2025
Data Final 09/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8517148-46.2024.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos magistrados e servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a SICREDI COOPERJURIS.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 38/2025
Número 38
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 14/01/2025
Data Final 14/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8517146-76.2024.8.06.0000
Objeto Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a AAJUCE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações