Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 50 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 128-2023/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 128-2023 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI - TJPI | |
| Data de início | 09/10/2024 | |
| Data Final | 09/10/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | Não informado | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito e licença de uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO - SIMTJ, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao CESSIONÁRIO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 022/2024/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 022/2024 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ | |
| Data de início | 05/03/2024 | |
| Data Final | 05/03/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8500515-57.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 18/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | |
| Data de início | 28/05/2024 | |
| Data Final | 28/05/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8506802-36.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | A autorização de cessão de uso do Sistema Solução Bancária Unificada - Bankjus do TJDFT, por meio da disponibilização do código fonte, bibliotecas e estrutura de base de dados | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 13/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ - SESA | |
| Data de início | 25/10/2024 | |
| Data Final | 25/10/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8517096-50.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica é celebrado com a finalidade de desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas entre os partícipes visando à realização de cirurgias reparadoras em mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, quando a sequela do ilícito resulte em indicação médica de cirurgia reparadora, conforme as Leis n ° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei n° 13.239, de 30 de dezembro de 2015 (que dispõe sobre a oferta e a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher), bem como em observância ao disposto na Resolução CNJ n° 386, de 9 de abril de 2021, e sob os fundamentos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU (Organizações das Nações Unidas), com foco nos ODSs; 3, 5, 16 e 17 e a Lei n° 13.239/2015 que dispõe sobre a realização de cirurgia plástica reparadora no Sistema Único de Saúde/SUS de sequelas de lesões causadas por violência doméstica. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 11/2023/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2023 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SPS | |
| Data de início | 19/01/2024 | |
| Data Final | 19/01/2026 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8516924-42.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação a ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios – NUAVEPCOR, e a SPS, no sentido de fortalecer o Programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, através 4 da disponibilização de vagas, pela SPS, nos cursos de qualificação executados nos Centros de Inclusão Tecnológica e Social – CITS para os egressos do Sistema Prisional, e do acompanhamento psicossocial de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com observância à Lei de Execução Penal e em conformidade com os termos e cláusulas a seguir. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 11/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 11 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE | |
| Data de início | 23/10/2024 | |
| Data Final | 23/10/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8514882-86.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por escopo a colaboração e a cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando o aprimoramento das ações desenvolvidas pelo TCE/CE para a tomada de medidas de segurança dos seus Conselheiros, por meio do compartilhamento de recursos tecnológicos da informação e comunicação utilizados pela TJ/CE para o monitoramento de magistrados, órgão que possui pessoal capacitado, bem como recursos materiais e informações atualizadas na área de segurança. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 11-1/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 11-1 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7° REGIÃO | |
| Data de início | 07/12/2024 | |
| Data Final | 07/12/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8515037-89.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo TRT para a segurança de seus Magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de magistrados. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 10/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG | |
| Data de início | 01/10/2024 | |
| Data Final | 01/10/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8510362-83.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o compartilhamento dos códigos-fonte do software Robotic Process Automations – RPAs, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 09/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 09 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - CBM/CE | |
| Data de início | 04/07/2024 | |
| Data Final | 30/07/2024 | |
| Prazo | 26 | |
| Processo Administrativo | 8513932-77.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo tem por objetivo o compartilhamento de esforços entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará para a divulgação da cartilha orientativa sobre “Segurança vertical - guia de cuidados e informações do CBMCE para edificações residenciais”, elaborada pela Célula Científica do Comando de Engenharia (CECAD). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 07/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 07 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ E MUNICÍPIO DE ORÓS | |
| Data de início | 13/06/2024 | |
| Data Final | 13/06/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512187-62.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de cooperação tem por objeto estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a Justiça Federal no Ceará e o Município de Orós visando a facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas no prédio da Comarca Agregada de Orós, do Poder Judiciário Estadual, para instalação de Ponto de Inclusão Digital (PID). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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