Licitações
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Exibindo 10 de 505 licitações:
| N° 8/2023 | |
|---|---|
| Processo Administrativo | 8502548-54.2023.8.06.0000 |
| Status | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, o imóvel localizado na Av. Cel. Lourenço Feitosa, 211, no Município de Tauá/CE, para abrigar a sede da Prefeitura Municipal e a Procuradoria-Geral do Município de Tauá. |
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Início da Sessão
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Não informado |
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Data e Horário
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Não informado |
| Valor Estimado | R$ 0,00 |
| Valor Arrematado | R$ 0,00 |
| Valor Contratado | R$ 0,00 |
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| N° 8/2023 | |
|---|---|
| Processo Administrativo | 8500044-75.2023.8.06.0000 |
| Status | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
| Objeto | Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Pedra Branca, localizado na Av. Francisco Vieira Cavalcante, 75 Bairro: Padre Geraldo, no Município de Pedra Branca. |
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Início da Sessão
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Não informado |
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Data e Horário
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Não informado |
| Valor Estimado | R$ 0,00 |
| Valor Arrematado | R$ 0,00 |
| Valor Contratado | R$ 0,00 |
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| N° 8/2023 | |
|---|---|
| Processo Administrativo | 8504252-05.2023.8.06.0000 |
| Status | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos, nas dependências do UNINTA, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ. |
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Início da Sessão
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Não informado |
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Data e Horário
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Não informado |
| Valor Estimado | R$ 0,00 |
| Valor Arrematado | R$ 0,00 |
| Valor Contratado | R$ 0,00 |
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| N° 8/2023 | |
|---|---|
| Processo Administrativo | 8500231-42.2022.8.06.0025 |
| Status | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
| Objeto | O presente Termo tem por objeto a consolidação e o desenvolvimento de esforços entre as partes, objetivando o desenvolvimento de ações sociais, através de 300 (trezentas) vagas em cursos profissionalizantes e educação continuada para as mulheres, vítimas de violência doméstica, com processo nas Varas de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e/ou assistidas pela Secretaria Da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres E Direitos Humanos – SPS/CE. |
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Início da Sessão
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Data e Horário
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Não informado |
| Valor Estimado | R$ 0,00 |
| Valor Arrematado | R$ 0,00 |
| Valor Contratado | R$ 0,00 |
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| N° 8/2023 | |
|---|---|
| Processo Administrativo | 8522387-02.2022.8.06.0000 |
| Status | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
| Objeto | Registro de Preços para futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras, estantes, dentre outros), a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE), conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 1 do Edital de Pregão Eletrônico n. 26/2022. |
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Início da Sessão
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Data e Horário
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| Valor Estimado | R$ 0,00 |
| Valor Arrematado | R$ 0,00 |
| Valor Contratado | R$ 0,00 |
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| N° 7/2023 | |
|---|---|
| Processo Administrativo | 8500373-38.2022.8.06.0254 |
| Status | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
| Objeto | Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa para ministrar Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA na área de Gestão Pública e Inovação voltado para o Poder Judiciário. |
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Início da Sessão
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Data e Horário
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Não informado |
| Valor Estimado | R$ 0,00 |
| Valor Arrematado | R$ 0,00 |
| Valor Contratado | R$ 0,00 |
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| N° 7/2023 | |
|---|---|
| Processo Administrativo | 8500008-32.2023.8.06.0133 |
| Status | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Nova Russas/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
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Data e Horário
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| Valor Estimado | R$ 0,00 |
| Valor Arrematado | R$ 0,00 |
| Valor Contratado | R$ 0,00 |
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| N° 7/2023 | |
|---|---|
| Processo Administrativo | 8506540-20.2023.8.06.0001 |
| Status | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
| Objeto | I. O presente Termo de cooperação tem por objeto estabelecer um regime de cooperação mútua entre os Partícipes, visando à atuação em conjunto na divulgação, promoção e formação acerca da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar tendo como público alvo a comunidade escolar (profissionais da educação, estudantes, familiares, responsáveis e outros) das escolas públicas do Estado do Ceará, no âmbito do Projeto oficina “ Jovens Unidos pelo Fim da Violência contra a Mulher” Dentro dos novos eixos serão executados seminários, debates, rodas de conversas, workshops,a II Edição do livro “ Informar para romper o silêncio: Concurso de redações e desenhos, aplicação de instrumento avaliativo sobre a percepção da violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar, bem como as campanhas educativas nas datas alusivas ao calendário da mulher no combate a todas as formas de violência sexista em parceria direta com o 1° Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. II. O detalhamento das atividades desenvolvidas objeto deste Termo, de sua implementação e suas metas, bem como as fases do projeto constarão em um relatório bimestral enviado pelo 1º Juizado da Mulher de Fortaleza à Secretaria de Educação do Estado do Ceará. |
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Início da Sessão
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Data e Horário
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| Valor Estimado | R$ 0,00 |
| Valor Arrematado | R$ 0,00 |
| Valor Contratado | R$ 0,00 |
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| N° 7/2023 | |
|---|---|
| Processo Administrativo | 8522307-38.2022.8.06.0000 |
| Status | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
| Objeto | Registro de Preços visando à eventual confecção e o fornecimento de 11.860.000 (onze milhões e oitocentos e sessenta mil) selos de autenticidade judiciais e/ou extrajudiciais para atender às necessidades das serventias judiciais e extrajudiciais em funcionamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 1 desta Ata. |
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Início da Sessão
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Data e Horário
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| Valor Estimado | R$ 0,00 |
| Valor Arrematado | R$ 0,00 |
| Valor Contratado | R$ 0,00 |
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| N° 7/2023 | |
|---|---|
| Processo Administrativo | 8521013-48.2022.8.06.0000 |
| Status | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Travessa Joaquim Ávila, n° 122, Bairro Centro, no Município de Uruburetama/CE, tendo por destinação exclusiva a instalação e o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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Início da Sessão
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Data e Horário
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Não informado |
| Valor Estimado | R$ 0,00 |
| Valor Arrematado | R$ 0,00 |
| Valor Contratado | R$ 0,00 |
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