Licitações
Informativo: Os horários informados são de acordo com o horário oficial de Brasília.
Exibindo 10 de 1087 licitações:
N° 18/2023 | |
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Processo Administrativo | 8504769-10.2023.8.06.0000 |
Status | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
Objeto | O Objeto deste Contrato consiste no “Programa de Capacitação Total no eSocial para Órgãos Públicos”, com carga horária de 40 horas, na modalidade presencial, em formato “in company”, previsto para ocorrer entre os dias 22 a 26 de maio de 2023, destinado a servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início da Sessão
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18/05/2023 às 08:00 |
Data e Horário
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Não informado |
Valor Estimado | R$ 0,00 |
Valor Arrematado | R$ 0,00 |
Valor Contratado | R$ 0,00 |
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Pregão Eletrônico N° 18/2023 | |
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Processo Administrativo | 8513474-94.2023.8.06.0000 |
Status | HOMOLOGADA |
Objeto | Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de água mineral em vasilhames de 20 litros e ressarcimento de vasilhames em regime de comodato, a fim de atender as necessidades das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Data e Horário
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Abertura: 14/11/2023 às 14:00 Recebimento: 14/11/2023 às 14:00 |
Valor Estimado | R$ 646.387,82 |
Valor Arrematado | R$ 309.782,72 |
Valor Contratado | R$ 309.782,72 |
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N° 18/2023 | |
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Processo Administrativo | 8523767-60.2022.8.06.0000 |
Status | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC JUAZEIRO DO NORTE, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FAMEC com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação pré processual, bem como a implantação de oficinas de parentalidade, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. |
Início da Sessão
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Não informado |
Data e Horário
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Não informado |
Valor Estimado | R$ 0,00 |
Valor Arrematado | R$ 0,00 |
Valor Contratado | R$ 0,00 |
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N° 18/2023 | |
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Processo Administrativo | 8504769-10.2023.8.06.0000 |
Status | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
Objeto | O Objeto deste Contrato consiste no “Programa de Capacitação Total no eSocial para Órgãos Públicos”, com carga horária de 40 horas, na modalidade presencial, em formato “in company”, previsto para ocorrer entre os dias 22 a 26 de maio de 2023, destinado a servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início da Sessão
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Não informado |
Data e Horário
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Não informado |
Valor Estimado | R$ 0,00 |
Valor Arrematado | R$ 0,00 |
Valor Contratado | R$ 0,00 |
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N° 18/2023 | |
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Processo Administrativo | 8500390-26.2023.8.06.0000 |
Status | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
Objeto | Registro de visando eventual FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, REFRIGERANTES E SUCOS de forma parcelada, para as sessões do tribunal do júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará, Região metropolitana e Comarca de Fortaleza, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 1 do Edital de Pregão Eletrônico n. 08/2023. |
Início da Sessão
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Não informado |
Data e Horário
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Não informado |
Valor Estimado | R$ 0,00 |
Valor Arrematado | R$ 0,00 |
Valor Contratado | R$ 0,00 |
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Pregão Eletrônico N° 17/2023 | |
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Processo Administrativo | 8519176-21.2023.8.06.0000 |
Status | HOMOLOGADA |
Objeto | Contratação de empresa especializada para prestar o serviço de organização e produção de corrida esportiva, denominada Corrida do Tribunal de Justiça do Ceará, que tem como objetivo estimular a prática de exercícios físicos, assim como, celebrar o dia do Servidor Público no ano de 2023. |
Data e Horário
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Abertura: 04/10/2023 às 10:00 Recebimento: 04/10/2023 às 10:00 |
Valor Estimado | R$ 86.799,00 |
Valor Arrematado | R$ 84.999,95 |
Valor Contratado | R$ 84.999,95 |
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N° 17/2023 | |
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Processo Administrativo | 8502424-71.2023.8.06.0000 |
Status | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Assaré/CE, localizado na Rua Maria de Jesus Oliveira, nº 03, Centro, no Município de Assaré/CE. |
Início da Sessão
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Não informado |
Data e Horário
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Não informado |
Valor Estimado | R$ 0,00 |
Valor Arrematado | R$ 0,00 |
Valor Contratado | R$ 0,00 |
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N° 17/2023 | |
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Processo Administrativo | 8509158-72.2022.8.06.0000 |
Status | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
Objeto | Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a prestação de serviços técnicos continuados de sustentação/desenvolvimento de sistemas e serviços eventuais sob demanda com foco em metodologias ágeis, conforme as especificações descritas neste Termo de Contrato e seus anexos, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis conforme possibilidades definidas na Lei nº 8.666/1993, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). |
Início da Sessão
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Não informado |
Data e Horário
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Não informado |
Valor Estimado | R$ 0,00 |
Valor Arrematado | R$ 0,00 |
Valor Contratado | R$ 0,00 |
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N° 17/2023 | |
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Processo Administrativo | 8523592-66.2022.8.06.0000 |
Status | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
Objeto | Registro de preços de visando a eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 1 do Edital de Pregão Eletrônico n. 04/2023. |
Início da Sessão
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Não informado |
Data e Horário
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Não informado |
Valor Estimado | R$ 0,00 |
Valor Arrematado | R$ 0,00 |
Valor Contratado | R$ 0,00 |
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N° 16/2023 | |
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Processo Administrativo | 8506961-13.2023.8.06.0000 |
Status | CONTRATO EM EXECUÇÃO |
Objeto | O presente ajuste tem por objeto disciplinar os procedimentos relativos ao cadastramento e o pagamento pelos serviços prestados, por todos os profissionais que atuarem como: peritos, advogados dativos, tradutores e intérpretes, na qualidade de auxiliares dos juízos, em casos de assistência jurídica gratuita, no âmbito da jurisdição delegada, consonante com o art. 109, § 3.° CF. 1.2. O cadastro dos profissionais e o pagamento pela prestação de serviços serão geridos de forma única e exclusiva pelo sistema nacional obrigatório AJG/JF, disponibilizado pelo CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. 1.3. O cadastramento será efetuado pelos profissionais interessados, única e exclusivamente pela internet, por meio dos endereços para acesso às páginas eletrônicas da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, cujos dados e veracidade das informações, são da responsabilidade dos profissionais que se comprometem nos termos da Resolução nº 305/2014. 1.4. Caberá à Justiça Federal proceder à análise e validação do cadastro dos profissionais no Sistema AJG/JF, nos termos do art. 17. da Resolução nº 305/2014, de 07 de outubro de 2014, do CJF. 1.5. O pagamento das solicitações aos profissionais ocorrerá via sistema AJG/JF, pelas Seções Judiciárias Federais cujas respectivas jurisdições englobam os municípios integrantes das Comarcas de Juízos de Direito Estaduais. 1.5.1 Apenas nos casos para a realização de produção de prova pericial no Juízo de Direito atuando no exercício da jurisdição federal delegada, o ato pericial poderá ser deprecado, por meio de Carta Precatória, ao Juízo Federal com jurisdição que abranja o município onde a ação estadual fora proposta, de forma a possibilitar a fixação do valor dos honorários periciais e a expedição da respectiva solicitação de pagamento incumba tão somente à Justiça Federal. 1.5.2 As cartas precatórias recebidas nas Seções Judiciárias pelo Malote Digital serão inseridas no sistema de processos eletrônico pelas unidades de Distribuição. 1.5.3 As cartas recebidas em meio físico, serão digitalizadas e inseridas no sistema Pje ou Creta, conforme o caso, pelas unidades de distribuição para devido processamento. 1.5.4 A devolução das cartas pelas varas ocorrerá pelo Malote Digital, nos termos do art. 1°. parágrafo 3°, da Resolução nº 100, de 24/11/2009, do CNJ. 1.5.5 Os pagamentos dos honorários profissionais, em todos os casos, ocorrerão pelo sistema AJG/JF segundo o disposto na Resolução nº 305/2014, de 07 de outubro de 2014, do CJF. |
Início da Sessão
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Não informado |
Data e Horário
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Não informado |
Valor Estimado | R$ 0,00 |
Valor Arrematado | R$ 0,00 |
Valor Contratado | R$ 0,00 |
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