Licitações

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Exibindo 10 de 506 licitações:
N° 18/2023
Processo Administrativo 8504769-10.2023.8.06.0000
Status CONTRATO EM EXECUÇÃO
Objeto O Objeto deste Contrato consiste no “Programa de Capacitação Total no eSocial para Órgãos Públicos”, com carga horária de 40 horas, na modalidade presencial, em formato “in company”, previsto para ocorrer entre os dias 22 a 26 de maio de 2023, destinado a servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Início da Sessão
18/05/2023 às 08:00
Data e Horário
Não informado
Valor Estimado R$ 0,00
Valor Arrematado R$ 0,00
Valor Contratado R$ 0,00
N° 18/2023
Processo Administrativo 8523767-60.2022.8.06.0000
Status CONTRATO EM EXECUÇÃO
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC JUAZEIRO DO NORTE, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FAMEC com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação pré processual, bem como a implantação de oficinas de parentalidade, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Início da Sessão
Não informado
Data e Horário
Não informado
Valor Estimado R$ 0,00
Valor Arrematado R$ 0,00
Valor Contratado R$ 0,00
N° 18/2023
Processo Administrativo 8504769-10.2023.8.06.0000
Status CONTRATO EM EXECUÇÃO
Objeto O Objeto deste Contrato consiste no “Programa de Capacitação Total no eSocial para Órgãos Públicos”, com carga horária de 40 horas, na modalidade presencial, em formato “in company”, previsto para ocorrer entre os dias 22 a 26 de maio de 2023, destinado a servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Início da Sessão
Não informado
Data e Horário
Não informado
Valor Estimado R$ 0,00
Valor Arrematado R$ 0,00
Valor Contratado R$ 0,00
N° 17/2023
Processo Administrativo 8509158-72.2022.8.06.0000
Status CONTRATO EM EXECUÇÃO
Objeto Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a prestação de serviços técnicos continuados de sustentação/desenvolvimento de sistemas e serviços eventuais sob demanda com foco em metodologias ágeis, conforme as especificações descritas neste Termo de Contrato e seus anexos, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis conforme possibilidades definidas na Lei nº 8.666/1993, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Início da Sessão
Não informado
Data e Horário
Não informado
Valor Estimado R$ 0,00
Valor Arrematado R$ 0,00
Valor Contratado R$ 0,00
N° 17/2023
Processo Administrativo 8502424-71.2023.8.06.0000
Status CONTRATO EM EXECUÇÃO
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Assaré/CE, localizado na Rua Maria de Jesus Oliveira, nº 03, Centro, no Município de Assaré/CE.
Início da Sessão
Não informado
Data e Horário
Não informado
Valor Estimado R$ 0,00
Valor Arrematado R$ 0,00
Valor Contratado R$ 0,00
N° 17/2023
Processo Administrativo 8523592-66.2022.8.06.0000
Status CONTRATO EM EXECUÇÃO
Objeto Registro de preços de visando a eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 1 do Edital de Pregão Eletrônico n. 04/2023.
Início da Sessão
Não informado
Data e Horário
Não informado
Valor Estimado R$ 0,00
Valor Arrematado R$ 0,00
Valor Contratado R$ 0,00
N° 16/2023
Processo Administrativo 8503312-40.2023.8.06.0000
Status CONTRATO EM EXECUÇÃO
Objeto O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa de pessoa jurídica para a a prestação do serviço de transporte de pessoas a serviço do Poder Judiciário do Estado do Ceará dentro de Fortaleza, região Metropolitana, por meio de táxi e por demanda, mediante uso de solução tecnológica, através de aplicação web e aplicativo mobile, para atender às necessidades do Poder do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos descritos neste instrumento.
Início da Sessão
20/03/2023 às 08:00
Data e Horário
Não informado
Valor Estimado R$ 0,00
Valor Arrematado R$ 0,00
Valor Contratado R$ 0,00
N° 16/2023
Processo Administrativo 8506961-13.2023.8.06.0000
Status CONTRATO EM EXECUÇÃO
Objeto O presente ajuste tem por objeto disciplinar os procedimentos relativos ao cadastramento e o pagamento pelos serviços prestados, por todos os profissionais que atuarem como: peritos, advogados dativos, tradutores e intérpretes, na qualidade de auxiliares dos juízos, em casos de assistência jurídica gratuita, no âmbito da jurisdição delegada, consonante com o art. 109, § 3.° CF. 1.2. O cadastro dos profissionais e o pagamento pela prestação de serviços serão geridos de forma única e exclusiva pelo sistema nacional obrigatório AJG/JF, disponibilizado pelo CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. 1.3. O cadastramento será efetuado pelos profissionais interessados, única e exclusivamente pela internet, por meio dos endereços para acesso às páginas eletrônicas da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, cujos dados e veracidade das informações, são da responsabilidade dos profissionais que se comprometem nos termos da Resolução nº 305/2014. 1.4. Caberá à Justiça Federal proceder à análise e validação do cadastro dos profissionais no Sistema AJG/JF, nos termos do art. 17. da Resolução nº 305/2014, de 07 de outubro de 2014, do CJF. 1.5. O pagamento das solicitações aos profissionais ocorrerá via sistema AJG/JF, pelas Seções Judiciárias Federais cujas respectivas jurisdições englobam os municípios integrantes das Comarcas de Juízos de Direito Estaduais. 1.5.1 Apenas nos casos para a realização de produção de prova pericial no Juízo de Direito atuando no exercício da jurisdição federal delegada, o ato pericial poderá ser deprecado, por meio de Carta Precatória, ao Juízo Federal com jurisdição que abranja o município onde a ação estadual fora proposta, de forma a possibilitar a fixação do valor dos honorários periciais e a expedição da respectiva solicitação de pagamento incumba tão somente à Justiça Federal. 1.5.2 As cartas precatórias recebidas nas Seções Judiciárias pelo Malote Digital serão inseridas no sistema de processos eletrônico pelas unidades de Distribuição. 1.5.3 As cartas recebidas em meio físico, serão digitalizadas e inseridas no sistema Pje ou Creta, conforme o caso, pelas unidades de distribuição para devido processamento. 1.5.4 A devolução das cartas pelas varas ocorrerá pelo Malote Digital, nos termos do art. 1°. parágrafo 3°, da Resolução nº 100, de 24/11/2009, do CNJ. 1.5.5 Os pagamentos dos honorários profissionais, em todos os casos, ocorrerão pelo sistema AJG/JF segundo o disposto na Resolução nº 305/2014, de 07 de outubro de 2014, do CJF.
Início da Sessão
Não informado
Data e Horário
Não informado
Valor Estimado R$ 0,00
Valor Arrematado R$ 0,00
Valor Contratado R$ 0,00
N° 16/2023
Processo Administrativo 8503312-40.2023.8.06.0000
Status CONTRATO EM EXECUÇÃO
Objeto O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa de pessoa jurídica para a a prestação do serviço de transporte de pessoas a serviço do Poder Judiciário do Estado do Ceará dentro de Fortaleza, região Metropolitana, por meio de táxi e por demanda, mediante uso de solução tecnológica, através de aplicação web e aplicativo mobile, para atender às necessidades do Poder do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos descritos neste instrumento.
Início da Sessão
Não informado
Data e Horário
Não informado
Valor Estimado R$ 0,00
Valor Arrematado R$ 0,00
Valor Contratado R$ 0,00
N° 16/2023
Processo Administrativo 8500345-22.2023.8.06.0000
Status CONTRATO EM EXECUÇÃO
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Redenção/CE, localizado na Rua Padre Barros, s/nº, Centro, no Município de Redenção/CE.
Início da Sessão
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Data e Horário
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Valor Estimado R$ 0,00
Valor Arrematado R$ 0,00
Valor Contratado R$ 0,00