Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo
Dados PessoaisNascimento: 5 de novembro de 1949, em Farias Brito, Ceará.
Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1973
Bacharel em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), em 1979
Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor)
Course of Comparative Law for Judges – The School of Law of the University of Miami
Curso Derecho Comparado español y brasileño para juristas, magistrados y abogados – Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid
Funções atuais
Presidente da Seção Criminal do TJCE
Membro efetivo do Instituto dos Magistrados do Ceará, titular da cadeira nº 37.
Membro do Órgão Especial
Principais Atividades Exercidas
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE)
Vice-presidente e Corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE)
Magistratura
Juiz Titular das Comarcas de Jardim, Brejo Santo, Juazeiro do Norte (1ª Vara) e Fortaleza (23ª Vara Cível; 8ª Vara Criminal; 4ª Vara do Júri e 2ª Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus)
Juiz Titular da Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza
Membro da 4ª Turma Recursal, em 2001
Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) – 2008/2009
Outras Atividades
Vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e Coordenador das Varas da área criminal, de 1997 a 1998
Coordenador das Varas do Júri, Auditoria Militar, Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus, de 1999 a 2001
Integrante do Comitê de Qualidade Total do Tribunal de Justiça do Ceará
Membro da Comissão de Implantação do Programa “Excelência no Judiciário”
Membro da Comissão de Revisão de Manuais de Rotinas Forenses
Membro da Comissão de Reforma do Sistema Automatizado de Expedição de Certidões Criminais
Membro da Comissão de Elaboração e Implementação do Projeto de Amparo às Famílias de Vítimas de Delitos com Resultado Morte
Coordenador da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (COMAN)
Diretor da Associação Cearense de Magistrados (ACM) por quatro anos
Membro Suplente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI)
Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de Juiz de Direito
Primeiro Presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça
2º Tenente R-2 do Exército
Participou de inúmeros eventos na condição de palestrante, expositor e debatedor, dos quais sete internacionais
Condecorações, Títulos e Medalhas
Agraciado com o “Colar do Mérito Judiciário”, conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Prêmio Alexandre Martins de Castro Filho, conferido pelo Ministério da Justiça
Medalha Desembargador Moreira, conferida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Ceará
Troféu Sapiranga, outorgado pela Fundação Maria Nilva Alves
Presidente de Honra do VII Fórum Nacional de Direito Penitenciário
Troféu “Forças Vivas” concedido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará
Agraciado com o título de cidadão cratense
Vice-presidente e Corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE)
Magistratura
Juiz Titular das Comarcas de Jardim, Brejo Santo, Juazeiro do Norte (1ª Vara) e Fortaleza (23ª Vara Cível; 8ª Vara Criminal; 4ª Vara do Júri e 2ª Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus)
Juiz Titular da Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza
Membro da 4ª Turma Recursal, em 2001
Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) – 2008/2009
Outras Atividades
Vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e Coordenador das Varas da área criminal, de 1997 a 1998
Coordenador das Varas do Júri, Auditoria Militar, Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus, de 1999 a 2001
Integrante do Comitê de Qualidade Total do Tribunal de Justiça do Ceará
Membro da Comissão de Implantação do Programa “Excelência no Judiciário”
Membro da Comissão de Revisão de Manuais de Rotinas Forenses
Membro da Comissão de Reforma do Sistema Automatizado de Expedição de Certidões Criminais
Membro da Comissão de Elaboração e Implementação do Projeto de Amparo às Famílias de Vítimas de Delitos com Resultado Morte
Coordenador da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (COMAN)
Diretor da Associação Cearense de Magistrados (ACM) por quatro anos
Membro Suplente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI)
Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de Juiz de Direito
Primeiro Presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça
2º Tenente R-2 do Exército
Participou de inúmeros eventos na condição de palestrante, expositor e debatedor, dos quais sete internacionais
Condecorações, Títulos e Medalhas
Agraciado com o “Colar do Mérito Judiciário”, conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Prêmio Alexandre Martins de Castro Filho, conferido pelo Ministério da Justiça
Medalha Desembargador Moreira, conferida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Ceará
Troféu Sapiranga, outorgado pela Fundação Maria Nilva Alves
Presidente de Honra do VII Fórum Nacional de Direito Penitenciário
Troféu “Forças Vivas” concedido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará
Agraciado com o título de cidadão cratense