Conteúdo

Concurso de Cartórios do Estado do Ceará

Edital nº 99/2024 – 18.04.2024
Código de Normas Extrajudicial (Provimento nº 04/2023) – Revoga os Provimentos nºs 08/2014; 13/2015; 03/2016; 14, 18 e 21/2018
Portaria nº 1513/2016 – Revoga parcialmente Portaria nº 1006/2009
Lei nº 15.490/2013– Revoga parcialmente Leis nºs 13.180/2001 e 13.080/2000
Lei nº 14.826/2010 – Revoga parcialmente Lei nº 14.283/08
Lei nº 18.562/2023 – Revoga parcialmente Lei nº 14.605/2010

Ata da Audiência de reescolha – 22.01.2021
Audiência de reescolha – serventias vagas para remoção
Audiência de reescolha de serventias vagas tem início nesta segunda-feira e candidatos devem se apresentar com antecedência de 40 minutos
EDITAL Nº 96/2020 – 07.12.2020
EDITAL N.º 87/2020 – 23.11.2020

AUDIÊNCIA DE ESCOLHA DAS SERVENTIAS – 06.12.2019
PORTARIA 038/2019 – Convocação para nova audiência pública de escolha das serventias em 06.12.2019
REPUBLICAÇÃO da Portaria 038-2019 – ATO CONVOCATÓRIO PARA NOVA AUDIÊNCIA – 06.12.2019
Roteiro básico da audiência de escolha – 06.12.2019
Portaria 039-2019 – Notas Finais e Classificação Geral
Audiência Escolha de Serventias – 06.12.2019 – ÁUDIO 1
Audiência Escolha de Serventias – 06.12.2019 – ÁUDIO 2
Audiência Escolha de Serventias – 06.12.2019 – ÁUDIO 3
Lista de Frequência da Audiência de Escolha – 06.12.2019

Lista das Serventias escolhidas na Audiência do dia 06.12.2019

Lista com a opção de escolha de cada candidato – audiência do dia 06.12.2019

OUTORGA COLETIVA – DJE/CE 20.01.2020
OUTORGA COLETIVA – DJE/CE 21.01.2020
PRAZO PARA INVESTIDURA E PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS – DJE/CE 23.01.2020
Demais documentos:
Ofício nº 346/2019 – requerendo ao Presidente do TJCE designação da data e local para audiência de escolha
DJE do dia 16.09.2019 – Homologação do Concurso
DJE do dia 18.09.2019 – Ato Convocatório para Audiência de Escolha das Serventias – 08.10.2019
DJE do dia 19.09.2019 – Retificação do Ato Convocatório para Audiência de Escolha das Serventias – 08.10.2019
DJE do dia 24.09.2019 – Portaria 035/2019 – Regulamento da Audiência de Escolha das Serventias – 08.10.2019
Ofício nº 370/2019
Provimento Conjunto 36.2019.PRES.CGJCE – DJE 07.11.2019
COMUNICADO DO EXMO. PRESIDENTE DA COMISSÃO
DECISÃO DO PP 0006255-37.2019.2.00.0000 – CNJ
DADOS DAS SERVENTIAS VAGAS 2018 (RECEITA – DESPESAS – ENCARGOS – DÍVIDAS)

DECISÃO DA COMISSÃO SOBRE RECURSOS AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVISÃO DA PROVA ORAL

 

DECISÃO DA COMISSÃO SOBRE RECURSOS AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVISÃO DA PROVA DE TÍTULOS
ATA DA SESSÃO DO DIA 22.03.2019 – JULGAMENTO DOS RECURSOS – PROVA DE TÍTULOS

ÁUDIO DA SESSÃO – PARTE 1 – 22.03.2019 – Des. Paulo Airton Albuquerque
ÁUDIO DA SESSÃO – PARTE 2 – 22.03.2019 – Des. Paulo Airton Albuquerque
ÁUDIO DA SESSÃO – PARTE 2 [continuação] – 22.03.2019 – Des. Paulo Airton Albuquerque

Ref. Pedido de Recurso – Prova de títulos

Ref. Pedido de Reconsideração – Decisão da Comissão – Prova de títulos

 

Ref. Pedido de Reconsideração do Indeferimento da Inscrição Definitiva

SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
Comunicado – cancelamento da reunião do dia 25.09.2018
NOTA PÚBLICA

COMUNICADO
DJe do dia 21.08.2018 – Portaria de abertura da Sindicância nº 001/2018/TJCE/COMISSÃO
ACORDÃO – 8524168-98.2018.8.06.0000 – REFERENTE A SINDICANCIA
EDITAL Nº 001/2018
DJE do dia 23.01.2018 com o Edital 001/2018
ALTERAÇÃO 001 DO EDITAL 001/2018
DJE do dia 23.02.2018 com a Minuta de Alteração 001 do Edital 001/2018
ALTERAÇÃO 002 DO EDITAL 001/2018
DJE do dia 03.04.2018 com a Minuta de Alteração 002 do Edital 001/2018
ALTERAÇÃO 003 DO EDITAL 001/2018
DJE do dia 02.10.2018 com a Minuta de Alteração 003 do Edital 001/2018
Alteração 01/2019 do edital 001/2018
Alteração 02/2019 do edital 001/2018
LOCAL DA PROVA OBJETIVA
NOTA DE ESCLARECIMENTO – MATERIAL DE CONSULTA PARA PROVA ESCRITA E PRÁTICA
ADITAMENTO DA NOTA DE ESCLARECIMENTO

Procedimento de Controle Administrativo nº 0005508-24.2018.2.00.0000 – CNJ
Ofício nº 97/2018 – Informações referente ao Procedimento de Controle Administrativo nº 0005508-24.2018.2.00.0000 – CNJ
Decisão Liminar ref. ao PCA nº 0005508-24.2018.2.00.0000 – CNJ
Ofício nº 101-2018
DECISÃO DA COMISSÃO SOBRE RECURSOS DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVISÃO DAS QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA
Ofício 91-2018: Informando que não houve Decisão conflitante com a do IESES, devendo permanecer válidas as questões nº 01, 03, 04, 10, 44, 48, 60, 66, 84, 96, 97
Questão 01:

Questão 03:

Questão 04:

 

 

Questão 10:

 

 

Questão 44:

 

 

 

Questão 48:

 

 

 

Questão 60:

 

Questão 66:

 

Questão 84:

 

Questão 96:

 

Em razão da divergência entre o posicionamento do IESES e o do Dr. Expedito, segue abaixo a votação dos outros membros:

Questão 97:

DECISÃO DA COMISSÃO SOBRE RECURSOS DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVISÃO DAS QUESTÕES DA PROVA SUBJETIVA

Procedimento de controle administrativo 0001028-03.2018.2.00.0000 – CNJ

Conteúdo de Direito Judiciário do Edital 001/2018 – De acordo com a Alteração 002/2018
– PROVIMENTOS CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CEARÁ

– FERMOJU SELOS TABELA EMOLUMENTOS

  • Lei 13.180/2001 – Criou o fundo de aparelhamento da Defensoria Pública. Alterada pela Lei 15.490/2013 que incluiu percentual de 5% dos emolumentos em favor da Defensoria
  • Lei 13.522/04 – Primeira lei estadual sobre emolumentos após a lei federal 10.169/2000. Quase toda revogada
  • Lei 13.573/05 – Acrescentou selos à tabela de emolumentos (Lei 13.522/04)
  • Lei 14.283/08 – Mudança na tabela de emolumentos. É a tabela de emolumentos atual
  • Lei 14.605/2010 – Nova Lei do Fermoju
  • Lei 14.826/2010 – Alterou as leis 14.283/08 e 14.605/2010. Criou DUT eletronico e estabeleceu a regra de atualização da tabela de emolumentos pela variação da UfirCE
  • Lei 15.249/2012 – Criou código 2034 (autenticação docs digitais)
  • Lei 16.131/2016 – Lei que destinou 5% dos emolumentos ao Fundo de aparelhamento do Ministério Público
  • Lei 16.132/2016 – Última lei de custas judiciais. Tem disposição sobre redução de emolumentos (70%) para Cohab
    • Resoluções sobre Fermoju:
    • Provimentos sobre Fermoju:
    • Portarias sobre Fermoju:
      • Portaria 01/2017 – Primeira atualização de emolumentos do ano de 2017 (vigência de 10/01/2017 a 12/02/2017)
      • Portaria 206/2017 – Atualizou as tabelas de emolumentos para inserir cobrança em favor do MP, a partir de 13/02/2017 e ainda vigente

– RESSARCIMENTO DOS ATOS GRATUITOS DO REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS (ANTIGO FERC)

Portarias do Concurso

  • Portaria nº 93/2018 – designação da servidora Germana Mendonça da Silva para auxiliar a Comissão Examinadora
  • Portaria nº 1531/2018 – Convocação dos Analistas que participarão da fiscalização da prova escrita e prática

Portarias do IESES publicadas no DJE/CE

 

Relatório Final
Pareceres dos Membros sobre a Escolha da Empresa que Presidirá o Certame

Processo nº. 8519921-11.2017.8.06.0000 – Contratação da Instituição por Dispensa de Licitação.
Decisão do Presidente do TJCE sobre a escolha do IESES
Diário da Justiça de 10.11.2017 – Autorização da contratação do IESES por dispensa de licitação
Publicação da Contratação do IESES
Ofícios Expedidos
2019

2018

2017

Convocação dos membros
Pautas das Reuniões

Atas das Reuniões
2017

2018

2019

Áudios das Reuniões
2019

2018

2017

Lei Estadual nº 13.844/2006 – Isenção da taxa de inscrição

Impugnações ao Edital

 

 

 

 

 

 

 

 

Pedido de Providências

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Audiência Pública de Sorteio das Vagas para Deficientes

Manifestação dos candidatos aprovados no certame anterior sobre as serventias subjudices

Temas Abordados nas Reuniões

 

 

 

 

Isenção do pagamento da taxa de inscrição para membros de cargo comissionado

Termo de Referência
Aditamento do Termo de Referência
Parecer da Presidência do TJCE sobre o aditamento do Termo de Referência
Termo de Referência Finalizado
Documentos enviados pela Corregedoria Geral da Justiça